quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Assembleia aprova orçamento de 335.500€

A Assembleia de Freguesia de Recardães e Espinhel, reuniu ontem na sua sede em Recardães com uma ordem de trabalhos de nove pontos.
Logo no inicio levantei a questão da decisão sobre a localização da sede da União de Freguesias, pois tinha enviado um pedido de esclarecimento à Mesa da Assembleia, se e quando esse assunto seria discutido, já que a lei assim o determinava. Logo fui esclarecido que a Mesa não estava para aí virada e que só levava isso a discussão, numa Assembleia extraordinária, se alguém o solicita-se. Como não parece que o Presidente do executivo assim o deseje, seria necessário que pelo menos 1/3 dos membros o solicita-se. Sendo assim, parece-me que não vai haver pronuncia da Assembleia e o caso fica tal como está no anexo à lei 11-A de 2013.
Entre os vários pontos da ordem de trabalhos, a maior relevância vai para o Plano e Orçamento de 2014 e para o Plano Plurianual daí resultante.
Quanto ao Plano e Orçamento, foi reconhecido por praticamente todos os que intervieram, que este era um orçamento pouco ambicioso. Um orçamento de 335.500€ para a segunda maior Freguesia do Concelho é, para mim, claramente muito pouco ambicioso. Concordo que houve pouco tempo para a preparação do orçamento, mas bastava somar os anteriores orçamentos da duas Freguesias para perceber que este valor fica muito aquém daquilo que se esperava.
Um dos pontos que me pareceu que até seria um lapso, foi a verba de 5.000€ para apoio às Associações da União de Freguesias. Ora sabendo que no nosso território existem, pelo menos, 16 associações, parece-me que é irrisório o valor que se atribuiu. O executivo terá agora de encontrar soluções para dar outro tipo de apoio, que não o financeiro, a essas instituições, ou então rectificar o orçamento numa próxima oportunidade. O Plano e orçamento foi aprovado por maioria.
Foi também aprovado o novo "logótipo" da União das Freguesias (com 3 versões), mantendo-se os dois actuais brasões.
De uma forma geral, parece-me existir claramente uma nova forma de actuação, mais transparente, mais objectiva e mais dialogante do que aquilo a que estávamos habituados. No entanto espera-nos ainda muito trabalho para uma plena integração, e falta delinear uma estratégia que nos permita a todos, fazer a diferença e, acima de tudo, sabermos onde queremos chegar e como o devemos fazer.
Gostei da atitude de alguns elementos da Assembleia, muito interventivos, que de uma forma construtiva deram as suas ideias para enriquecer o debate. Já outros, parece-me que estão pouco à-vontade e "entram mudos e saem calados", votando apenas de acordo com a determinação do partido.
Parece-me que o "caminho faz-se caminhando", e o grupo terá entre si bons valores, que se forem colocados ao serviço do bem comum, poderão, no futuro, desenvolver em conjunto um excelente trabalho para a União de Freguesias. 

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Assembleia de Freguesia

Na próxima quarta-feira, vai realizar-se a 1º sessão ordinária de 2013 da Assembleia de Freguesia de Recardães e Espinhel. Desta vez será em Recardães e, mais uma vez, às 21h.
A ordem de trabalhos é muito extensa, o que para um dia de semana não seria muito recomendável. Mas o trabalho é para se fazer e lá estarei, à hora marcada, para participar no debate que espero seja esclarecedor.
O Plano e o Orçamento para 2014, são talvez os pontos mais importantes, dado que é a partir deles que se vai desenvolver toda a actividade da Junta, no entanto há outros assuntos, também importantes, que precisam de ser debatidos para que tudo fique claro e sem equívocos.
Conto também com a capacidade de síntese de todos os membros para que nenhum assunto fique pendente, mas que a sessão também não se prolongue demasiado.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Direito de oposição

Dando cumprimento à lei 24/98, relativa ao Estatuto de Oposição, a Junta de Freguesia convocou para hoje uma reunião com os elementos do PS para discutir as propostas para o próximo Plano e Orçamento de 2014.
Trata-se de uma nova postura que tenho o dever de aqui aplaudir. Ao contrário do que acontecia no passado, em que o dialogo e a transparência não tinham lugar, temos agora de virar a página e contribuir para uma nova forma de fazer politica.
O PS, em primeiro lugar, irá ouvir as propostas do executivo e de seguida dará o seu contributo, com uma serie de propostas para melhorar a qualidade de vida das nossas populações. São proposta exequíveis e algumas delas nem necessitam de grandes verbas para a sua execução.
Sabemos que o executivo tem o apoio de uma maioria na Assembleia e, por essa razão, poderá aprovar o Plano e Orçamento que entender, mas o que se espera, é que haja abertura para integrar as nossas propostas no próximo Plano e Orçamento para 2014, dando assim mais um sinal de uma nova forma de fazer politica.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

A sede da União de Freguesias

Já há um tempo que não trazia aqui assuntos polémicos, mas hoje é uma exceção à regra.
Na ultima campanha eleitoral o tema da escolha da sede para a nova União de Freguesias, foi quase assunto "tabu". Todas as candidaturas se pronunciaram a favor de manter os dois edifícios em funcionamento, mas, que eu saiba, ninguém assumiu onde seria a nova sede.
Segundo a lei 11A-2013, a Assembleia de Freguesia tem 90 dias, após a tomada de posse dos novos órgão autárquicos, para definir e comunicar qual a localização da nova sede. Se nada fizer, fica no local indicado no quadro anexo e essa mesma lei, ou seja: Recardães. Ora, esse prazo termina no próximo dia 14 de Janeiro e não ouvi mais ninguém falar no assunto.
Não sei o que o executivo pensa fazer, mas espero que o mesmo venha à discussão atempadamente para todos ficarmos a saber o que cada um pensa sobre o assunto.
O mais provável é que não se queira mexer nesta assunto, para não ferir o relacionamento, mas... "quem não quer ser lobo, não lhe veste a pele". É um assunto delicado, mas acho que tudo pode ser "negociado", desde que toda a gente esteja de boa fé. Eu estou!... e tenho a minha posição bem definida.
 

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Desleixo ou "crime"?...ou as duas coisas?

Hoje escrevo aqui sobre uma barbaridade" que há muito tempo ando a observar. Um eucaliptal, junto à variante do Surpel, foi cortado (penso que no verão passado) e os restos da lenha ficaram no chão, sem que até agora ninguém os tenha retirado.
Não faço ideia quem será o responsável pelo "trabalho", se o dono ou o madeireiro. De qualquer forma, o dono do terreno será sempre o principal e ultimo responsável. Não sei de quem se trata, mas o que importa é alertar para o que aqui acontece e que se repete por essa floresta fora. Retiram aquilo que dá dinheiro e deixam o que dá trabalho.
Agora aproxima-se o inverno, mas na próxima primavera ou verão, este combustível estará prontinho para servir de ignição a um qualquer incêndio.
Penso que cabe às autoridades (GNR e PSP) a fiscalização destas situações e à Câmara Municipal a aplicação das coimas. Mas o que é mais importante é prevenir. É preciso alertar, em primeiro lugar os proprietários e em segundo lugar as autoridades. Eu já o fiz e gostava que todos contribuíssemos para alertar estas situações  e evitar males maiores.
 

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

O "Mamarracho"

As obras de saneamento tem causado grandes transtornos à população de Espinhel. Mas sabemos que não há obras destas sem transtornos. No entanto já era tempo de pavimentarem a Rua da Ponte, que é das mais movimentadas do lugar e está em muito mau estado já há bastante tempo.
Mas, hoje quero aqui chamar á atenção para um “mamarracho” que foi construído nessa rua, no espaço que medeia o Largo da Igreja e a Ponte sobre o Rio Águeda. Presumo que se trate de um “murete” que irá servir para albergar o quadro eléctrico do sistema de bombagem do saneamento. Mas o facto de construírem aquela “coisa” no meio do nada, e sem qualquer cuidado com o enquadramento, causa-me uma enorme perplexidade. E ainda por cima, é possível que ainda lhe vão juntar mais um poste de cimento para abastecimento de electricidade.
Não sei que projectou aquela “coisa”, mas não é preciso ser arquitecto nem engenheiro, para perceber que havia outras possibilidades de resolver o assunto.
Acredito que, já nada daquilo que eu possa escrever irá alterar o que quer que seja, mas fica aqui registada a minha indignação pela falta de respeito pela estética e pela paisagem naquele local.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Os custos com pessoal na Junta

Em qualquer empresa ou instituição, o peso dos custos com pessoal tem cada vez mais importância. Também na Junta de Freguesia este assunto tem sido varias vezes apontado como dos mais importantes para o orçamento. Ainda na ultima sessão da Assembleia isso foi abordado, dado o valor avultado desta verba no orçamento para o que falta de 2013 (36.405,46€), representando cerca de metade da totalidade da despesa.
Parece-me pois, que já para o ano de 2014, este tema deva ser reavaliado e que, para determinados serviços, sejam pedidos vários orçamentos de forma a permitir uma melhor rentabilização dos dinheiros públicos. Até porque, o facto de termos um numero elevado de funcionários ao serviço, faz com que, principalmente em época das chuvas, haja muitos dias em que a rentabilidade das equipas é muito reduzida. Isso, e outros factores, faz com que a rentabilidade do pessoal seja, no mínimo, questionável.
Já o disse e volta a frisar, que em épocas de crise no emprego, como a que atravessamos, o papel das autarquias também é o de colmatar algumas falhas que o mercado de trabalho não consegue satisfazer. Mas, com isso, também não podemos por em causa a boa gestão de dinheiros públicos.
Se não conseguirmos dotar a Junta dos equipamentos necessários para uma execução rápida e eficaz do serviço, então é preferível entregar os trabalhos a equipas especializadas e com equipamento apropriado, e libertar as equipas da Junta para pequenos trabalhos.

sábado, 9 de novembro de 2013

De volta à Pateira

Já há bastante tempo em que não escrevo aqui sobre a nossa Pateira. Hoje volto ao tema porque li um artigo sobre a construção de piscinas publicas pelas autarquias, que depois ficam ao abandono por falta de dinheiro para a sua manutenção.
O tema da piscina na Pateira, foi abordado na ultima campanha pelo actual Presidente da Junta, numa sessão a que tive o privilégio de assistir. Nessa sessão, o então candidato, afirmou que era um tema a estudar, mas não estava em condições de prometer nada. Mas falou na possibilidade de construir uma piscina biológica nas imediações do Parque da Pateira de Espinhel, opção que eu também defendo.
Este é um tema que me é muito querido e familiar. Lembro que, há quatro anos, tive a oportunidade de apresentar para a zona, um projecto para um pequeno Parque de Campismo, onde fazia parte também uma piscina. Também por isso, não quero deixar que o tema caia no esquecimento, até porque, na altura, teve uma boa receptividade por parte da Câmara Municipal. Na minha opinião, o Parque de Campismo é uma infraestrutura rentável e que praticamente não tem oferta no nosso concelho. As centenas de pessoas que se deslocam a Pateira, quer em visitas individuais, em família ou em grupos, são potenciais utilizadores desta infraestrutura.
Por isso, aqui deixo uma ideia do projecto, feito na altura por um colaborador meu, que depois de consultar a legislação sobre parques de campismo, que é bastante exigente e apertada, elaborou um projecto, para apresentar a quem de direito, e que continua à disposição para o que for necessário. Seria localizado a norte do actual parque, numa zona abrigada que, segundo os especialistas, será o local mais apropriado.
Este projecto já foi analisado por alguns investidores privados, que tem já experiencia na matéria, e que defendem a construção desta infraestrutura em conjunto com a promoção de uma série de actividades ligadas ao turismo da natureza.
Na esperança de despertar o interesse da autarquia, aqui fica este meu contributo para o efeito.



quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Os custos da "uniformização"

Na passada segunda-feira, realizou-se a primeira Assembleia extraordinária do mandato, nas instalações da junta em Espinhel.
Na ordem de trabalhos constavam seis pontos.
O primeiro era um período antes da ordem do dia. Estanho a colocação de um período antes da ordem do dia, pois uma Assembleia extraordinária, apenas se destina aos assuntos específicos da ordem do dia.
O segundo era destinado à discussão e aprovação do novo regimento da Assembleia. Quanto a este ponto, depois de algumas alterações, acabou por ser aprovado sem problemas.
Quanto ao terceiro ponto, a discussão e votação do orçamento para o período entre 30 de Setembro e 31 de Dezembro deste ano, o Presidente da Junta, esclareceu que era um mero somatório das verbas dos dois orçamentos da antigas freguesias, que ainda não tinham sido executadas. Por isso, não havia espaço para grandes criticas, mas ficou o alerta de alguns membros para o peso excessivo dos encargos com o pessoal, entre outras verbas de difícil execução.
O quarto ponto era a discussão e votação do novo regulamento e novas tabelas de taxas e licenças. Este sim foi um assunto muito contestado pelos membros do PS, pois trata-se de um aumento exorbitante na maioria das taxas, principalmente nas questões ligadas aos cemitérios. A titulo de exemplo, na antiga tabela de taxas da extinta Freguesia de Espinhel, um terreno para uma campa com 2mx1m custava 220€ e com esta "actualização" passa a custar 1.150€, embora já com fundações. Um terreno para jazigo, com 3mx3m, custava 800€, nesta nova tabela passa a custar 3.250€, embora já com base em cimento. Anteriormente para se fazer um averbamento de um registo (passagem de uma campa para nome dos herdeiros, por morte do proprietário, pagava-se 30€, agora passa para 100€ por campa e 300€ para um jazigo. Enquanto anteriormente um corpo ao entrar no cemitério não pagava qualquer taxa, agora só pelo simples facto de entrar no cemitério, passa a pagar 25€ de taxa. Mas para alem das taxas nos cemitérios, também as de secretaria, como uma simples fotocopia autenticada, passa de 5€ para 10€.
Numa época em que as famílias estão a passar por graves dificuldades, não se percebe esta insensibilidade social de obrigar o "utilizador" a pagar por todo e qualquer serviço prestado. O Presidente teve o cuidado de esclarecer que esta actualização tinha também como objectivo ajudar a "suportar" os custos da melhoria das condições nos cemitérios do lado de Espinhel, à imagem do que já se tinha feito em Recardães. Pois aí é que estamos completamente em desacordo. Não podem ser os cidadãos a pagar as opções politicas de um autarca ou de uma autarquia. A titulo comparativo, qualquer dia, se a opção for ter passeios em cada rua, então os proprietários terão de pagar uma taxa para ter um passeio junto à sua porta.
Quanto ao quinto ponto, a discussão e votação do regulamento dos cemitérios, era essencialmente a regulamentação tirada da própria lei, embora com algumas duvidas que não ficaram completamente esclarecidas.
O sexto ponto, que era a discussão e votação de um regulamento para atribuição de subsídios às colectividades, eu próprio fiz a proposta à Mesa da Assembleia, para que ficasse para uma próxima sessão, depois de devidamente discutido com as diversas associações de forma a vir mais completo e enriquecido pelas próprias colectividades. Foi exactamente isso que aconteceu, embora ainda alguns membros se tenham pronunciado largamente sobre este ponto.
Foi uma reunião muito longa, saímos do salão da Junta quase às 2h da manhã, o que acaba por quebrar a regra que aprovamos no regimento, que diz que as sessões terminarão às 00h, com tolerância de mais 1h. Que isto seja tido em conta para as próximas sessões, pois todos temos o nosso trabalho na manhã seguinte e também, se queremos a participação do publico, não podemos prolongar as sessões tanto tempo pois acabamos por criar algum desconforto nas pessoas que ali se deslocam para participar nas sessões.
Em jeito de conclusão; nota-se a intenção do novo executivo em "dar uma volta" à coisas, marcando uma nova posição, no entanto há que ter algum cuidado, pois as expectativas são elevadas e o povo pode não ter a disponibilidade para aceitar tantas alterações de uma só vez, principalmente se isso lhe sair do bolso.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Rua da Ponte em muito mau estado

As obras de saneamento continuam a causar muitos problemas à população de Espinhel, Piedade e Paradela.
Naturalmente que não à obras sem transtornos, já aqui disse mais de uma vez. No entanto, a Rua da Ponte em Espinhel, que é das mais movimentadas do lugar, está sem "alcatrão" há meses. Se nas outras ruas o "alcatrão" foi reposto (umas mais rápido que outras), nesta rua, embora as tubagens já tenham sido colocadas há bastante tempo, ainda não voltou a ser repavimentada na zona das valas.
Cabe naturalmente à autarquia "pressionar" o empreiteiro para repor esta situação rapidamente, pois, como já aqui disse, não vale a pena vir com a desculpa que o terreno precisa de abater. Há outras zonas, onde as valas foram abertas depois desta e o "alcatrão" já foi reposto.
Para que não haja equívocos, não estou a falar da repavimentação da rua, mas sim da reposição do "alcatrão" que foi retirado na zona da abertura das valas para posterior reciclagem e recolocação no devido lugar.

sábado, 26 de outubro de 2013

A Escola "nova" da Piedade

Nos anos oitenta, final do século XX, a população da Piedade reivindicava com veemência a construção de uma nova escola primária.  As autoridades competentes acabaram por aceder a esta reivindicação e o edifício foi construído no Campo de Futebol da Feira. Passada cerca de uma década, a escola acabou por fechar por falta de alunos. Há cerca de dez anos a Câmara Municipal de Águeda, dona do imóvel, cedeu este edifício à Armep - Associação Recreativa, Desportiva e de Melhoramentos da Piedade. Que se saiba, a utilização do edifício é praticamente nula, pois a associação continua com a sede na antiga escola. Assim, numa altura onde os recursos são cada vez mais reduzidos, temos um edifício com uma localização privilegiada que está praticamente abandonado.
Aquilo que quero aqui, mais uma vez, reforçar é a necessidade de aproveitar estes recursos e coloca-los ao serviço da comunidade.
Um dos destinos possíveis para este edifício seria a sua cedência ao Clube de Caça e Pesca do Águeda e Cértima, que está actualmente sediado no edifício da sede da Junta de Freguesia em Espinhel. Este clube está mal instalado, num espaço exíguo, debaixo do palco do salão, partilhado ainda com a Arcel.
É claro que isto só seria possível com o acordo de todas as partes envolvidas. Mas acho que o bom senso imperar e seria possível chegar a bom acordo para todas as partes.
É preciso que alguém tome a iniciativa e que nos deixemos de "olhar apenas para o nosso umbigo" e passemos a ter uma visão mais racional e alargada. 

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Banda Alvarense comemora 108º aniversário

Como dizia o amigo António Tavares, não é todos os dias que se participa num aniversário de alguém que faz 108 anos. Mas a verdade é que a Banda Alvarense acaba de "fazer" 108 anos de vida. E que vida!
Este 108º aniversário tem também um simbolismo ainda mais especial, pois é comemorado na sua nova sede. Um edifício requalificado, com o esforço de muita gente, que nos tempos que correm, deu muito do que tem para fazer cumprir mais este objectivo.
Estão todos de parabéns! Todos quantos, ao longo de todos estes anos, ajudaram a chegar até aqui e tornaram possível o alcançar de mais esta meta. Esta direcção, liderada pelo Bruno Abel, que apesar da sua predominante juventude, não deixou de demonstrar que quando se trabalha com determinação os resultados aparecem. Muitas outras pessoas, amigas da Banda Alavarense, que de uma ou outra forma contribuíram para esta obra. Mas uma referencia especial ao trabalho do José Morgado Abrantes. Um Alvarense determinado, que com a sua experiencia e força de trabalho, foi determinante para o cumprimento deste sonho.
Mas é necessário continuar o trabalho de todos estes anos, para honrar a memoria de quanto nos fizeram chegar até aqui, e também para garantir o futuro de todos estes jovens que fazem desta Banda uma das mais jovens e promissoras do Concelho.
Esta direcção parece não estar disponível para se apresentar a um novo mandato. Sente que deu o seu contributo para alcançar esta meta. Agora é tempo de dar oportunidade ao surgimento de novas pessoas, com novas ideias e com vontade de continuar a cumprir os objectivos da Banda. 
Esperamos então por novos protagonistas, que certamente, não deixarão de dar o seu melhor a esta colectividade, que enche de orgulho as gentes de Casal de Álvaro, da Freguesia e de todo o Concelho.
E, mais uma vez, parabéns a todos!

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

As obras no edificio da Junta em Espinhel

O final do mandato autárquico anterior ficou marcado por uma serie de obras de ultima hora. Uma dessas obras foi a remodelação do então edifício sede da junta de Freguesia de Espinhel. Essas obras foram objecto de um protocolo com a Câmara Municipal, onde se indica que seriam transferidos desta para a Junta uma verba de 30.000€. Segundo informação recente, metade desse valor já terá sido transferido faltando ainda os restantes 15.000€. Ora, até agora, não houve forma de chegar à informação de quanto é que já terá sido gasto nesta obra, mas parece-me que os trabalhos executados ainda não terão atingido o valor total da verba (30.000€). Fica assim a duvida se as obras ainda vão continuar ou se vão ficar por aqui. Daquilo que estava "prometido" falta, pelo menos, a abertura de uma porta na zona do bar da Arcel, virada para a frente do edifício e tapar a existente do alçado sul. Mas não menos importante é a zona envolvente do edifício. Depois de se ter adquirido o terreno anexo ao existente, na frente do edifício, nunca mais se mexeu nele ficando toda a envolvente com um aspecto degradante. É certo que as obras de saneamento também causaram algum impacto, mas agora é tempo de pensar num projecto com pés e cabeça para aquela zona.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Tomada de posse dos novos Órgãos Autárquicos

Ontem tomaram posse os novos órgãos autárquicos, para a Junta e Assembleia de Freguesia, da União das Freguesias de Recardães e Espinhel.
Numa sessão com algumas "gralhas", tomaram posse 12 elementos da coligação PSD/CDS (7 na Assembleia e 5 na Junta), 4 do PS e 2 da LP. 
O executivo da Junta ficou composto por: Pedro Gomes, Horácio Silva, Joana Vela, Vitor Figueiredo e Manuel Campos(Nelo), todos da coligação PSD/CDS.
Para a Mesa da Assembleia: Prudência Monteiro, Mónica Estima e Barbara Abrantes, também todas da coligação PSD/CDS.
Depois do acto de instalação e tomada de posse, o novo Presidente da Junta deixou alguns "recados" que essencialmente visaram agradecer a colaboração dos seus antigos colegas da Junta e Assembleia de Freguesia de Recardães e também o desejo de um bom entendimento na futura Assembleia de Freguesia.
Ficou no entanto a notar-se a falta de referencia à Freguesia de Espinhel e aos seus "antigos" órgãos autárquicos, nomeadamente ao executivo da Junta e ao seu presidente, que estando presente na nova Assembleia, terá provavelmente notada a falta dessa referencia.
Quanto à composição do novo executivo, nada de novo. Foram escolhidos os quatro elementos que se seguiam a Pedro Gomes na lista do PSD/CDS, o que era o esperado pela maioria das pessoas. No entanto quero aqui deixar a minha opinião pessoal, que é mais uma preocupação, sobre a representatividade dos diversos lugares da Freguesia.
Acho a dimensão da nova União de Freguesias é tão grande que deveria ter sido acautelada uma melhor distribuição dos lugares no executivo, de acordo com o conhecimento dos vários elementos da Junta. Penso que isso não foi devidamente acautelado, e se quiserem fazer um trabalho equilibrado, vão ter de fazer um grande esforço para o conseguir. A titulo de exemplo, vemos que todo o território dos 5 lugares a norte do Rio Águeda não tem qualquer elemento no executivo, o que na minha opinião, é um ponto menos bem conseguido pela coligação no poder.
Espero sinceramente que tudo corra pelo melhor e cá estarei para colaborar naquilo para que for solicitado, fazendo também as propostas que achar mais oportunas na defesa das nossas populações.
 

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Contratação pessoal pela Junta

Em tempos difíceis no mercado de trabalho, como o que estamos a atravessar, as Juntas de Freguesia tem um papel importante na ajuda à resolução de muitos dos problemas de muitas famílias. O desemprego é um "cancro" que afecta muitas dessas famílias e, nalguns casos, é muito difícil voltar ao mercado de trabalho num curto espaço de tempo. Mas as Juntas de Freguesia tem regras muito apertadas na contratação e, na maior parte dos casos, o pessoal acaba por ficar em situação ilegal.
Mas o que hoje aqui quero referir é que, na minha opinião, as Juntas não devem contratar pessoal por períodos muitos longos (com as devidas exceções). A Juntas devem promover o regresso ao mercado de trabalho o mais rápido possível e não criar hábitos de dependência destes postos de trabalho. As juntas devem candidatar-se aos programas ocupacionais, existentes para pessoas que estejam a auferir de Subsidio Social de Desemprego e/ou Rendimento Social de Inserção. As Juntas de Freguesias não são empresas e devem estar disponíveis para cumprir um papel de complemento ao mercado de trabalho. Para cumprir estes objectivos, as Juntas de Freguesia devem ter, sempre que possível, disponibilidade para colmatar as graves dificuldades financeiras das famílias, derivadas da situação de desemprego. Ao manterem um quadro de pessoal mais restrito, acabam por ter melhores condições para cumprirem esse papel.
 

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

A tempo inteiro ou de corpo inteiro???

Durante a ultima campanha eleitoral, o assunto do presidente a tempo inteiro, meio tempo ou outro tempo qualquer, não teve a notoriedade que, quanto a mim, lhe devia ter sido dada. Os candidatos talvez tivessem algum receio da reacção do eleitorado a este assunto. Com uma Freguesia com a dimensão actual, é necessário gerir os seus destinos de maneira mais eficaz, utilizando outras "ferramentas" que até aqui nunca foram exploradas. Por isso tenho alguma expectativa sobre a maneira como o novo presidente, e o seu executivo, irá lidar com a situação.
Olhando para o exemplo do que se passava até aqui em Espinhel, tínhamos um presidente a tempo inteiro na função e as pessoas estavam habituadas e centrar as reclamações e solicitações na pessoa do presidente. No entanto os resultados são sobejamente conhecidos e não vou aqui falar novamente sobre isso. Em Recardães não tínhamos um presidente a tempo inteiro, mas tínhamos um outro elemento do executivo que, se não era a tempo inteiro, pelo menos tinha muita disponibilidade para a função. Neste momento a realidade é outra: o território aumentou e a disponibilidade parece ter diminuído. Ora aqui começa o grande desafio da nova gestão.
Há quem diga que a solução é colocar um "gestor" a tempo inteiro à frente das obras e assim colmatar algumas fragilidades do sistema. Eu não partilho desta opinião. Outra solução, seria atribuir "pelouros" aos elementos do executivo, dividindo assim as tarefas, na expectativa de chegar a todo o lado de forma mais eficaz. Aqui já me parece uma solução mais coerente, embora tenha duvidas sobre a forma como seria feita essa distribuição .
Acima de tudo é preciso encontrar uma forma de estar próximo dos cidadãos e ir ao encontro das suas necessidades sem defraudar as suas expectativas.
Não podemos "ter sol na eira e chuva no nabal". E estamos a falar de um mandato de quatro anos, não de quatro meses. Tem de haver capacidade de mobilização da equipa, que até aqui se mostrou unida e empenhada, durante todo o mandato. Ou temos realmente disponibilidade para dedicar à função ou então "a montanha irá parir um rato". 

terça-feira, 8 de outubro de 2013

A transição

Após as eleições autárquicas do passado dia 29 de Setembro, com o resultados conhecidos, estas semanas são de verdadeira azafama para preparar a transição do poder e a tomada de posse dos novos órgãos.
O que se fala é que o presidente cessante está com alguns problemas ainda para resolver, devido a despesas de ultima hora, que provavelmente já não tinham cabimentação orçamental. Mas isso é um problema entre o "antigo" e o novo executivo, pois a Assembleia foi deixada de parte nestas "negociações". Também a aprovação de contas acabou por não ir a Assembleia de Freguesia, ficando assim a responsabilidade do lado dos executivos.
A assembleia de instalação do novos órgãos autárquicos, está marcada para o próximo dia 14 (Segunda-feira), às 21h, em Recardães, na sede da Junta.
Com a maioria saída das eleições o novo "elenco" PSD/CDS (ou será só PSD???), fica com "carta branca" para eleger o novo executivo e a nova Mesa da Assembleia. O PS indicará os seus quatro elementos com assento na Assembleia, a coligação PSD/CDS indicará os sete e a LP deverá indicar dois elementos.
A grande a expectativa de saber como vai decorrer o mandato e a forma como o novo executivo pretende "relacionar-se" com a Assembleia de Freguesia. Os elementos do PS já reuniram e estão disponíveis para fazer uma oposição construtiva e colaborar da melhor forma para o bom funcionamento das instituições. Achamos que temos condições para dar um bom contributo, assim sejam criadas condições por parte da maioria.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Uma "desonestidade" politica

Na campanha eleitoral que terminou, tivemos alguns episódios em que devemos reflectir e a que eu me atrevo a chamar de "desonestidade" politica.
Em 1º lugar, a campanha feita pelo Presidente da Junta de Espinhel, com dinheiros públicos, nas Jornadas Autárquicas, que incluíram a celebre importação de material ortopédico e em que a autarquia gastou mais de 10.000€. Essa campanha acabou por se voltar contra ele próprio, pois o eleitorado não viu com bons olhos este comportamento.
Em 2º lugar, a campanha feita pela coligação, que usou a figura de uma pessoa como se fosse candidato à UFRE, o que afinal não era verdade. Com esta associação "abusiva" é possível que o eleitorado tenha visto essa pessoa como um candidato dessa coligação associado à União das Freguesias. Mas a verdade é que era apenas o nº 12 da lista à Assembleia Municipal.
É claro que se trata de uma pessoa com muito valor (se assim não fosse não a tinham "usado"). É vista na Freguesia de Espinhel como uma pessoa de trabalho e de princípios. É uma pessoa que estaria bem em qualquer equipa. É uma pessoa que eu estimo muito... mas, que me desculpem todos aqueles que estiveram neste processo, isto foi uma desonestidade politica.
Não quero com isto desculpar nada nem ninguém. Tivemos uma derrota politica e eu uma derrota pessoal. Quero apenas dizer que estaremos atentos e iremos "cobrar" todas as expectativas criadas, incluindo a participação dessa pessoa.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Um novo ciclo

Oficialmente o dia de reflexão e o dia anterior às eleições, mas para mim a reflexão é feita no dia imediatamente a seguir.
Fomos a eleições e o povo escolheu outra equipa para gerir os destinos da nossa Freguesia nos próximos quatro anos. Por isso perdemos esta eleição. Parabéns aos vencedores. Após esta reflexão, dedico hoje a este tema algumas linhas.
Terminou um ciclo. Um ciclo de 16 anos de governação independente, baseado num "regime presidencialista". Um estilo de governação que o povo achou que devia ser terminado. Começa agora uma nova etapa. Estou expectante e preocupado. Espero sinceramente que mude a forma e o conteúdo da governação. Expectante porque não conheço a forma de governar do novo presidente e preocupado porque uma União de Freguesias com esta área de intervenção vai exigir uma organização e uma dedicação muito acima daquilo que era habitual.
Com maioria, a nova equipa tem "carta branca" para fazer as opções que entender sem precisar de "negociar" com ninguém. No entanto não deixarei de intervir, e propor as medidas que entender serem as mais corretas na defesa do interesse das populações.
Nesta reflexão, houve também tempo para tentar perceber o que levou a população de Espinhel a preferir outra solução. Aparentemente as pessoas não ficaram assim tão descontentes com a agregação ou então já se esqueceram.
Parabéns aos vencedores e vamos ao trabalho!

terça-feira, 24 de setembro de 2013

A transparência...ou a falta dela

Estando a terminar um mandato de quatro anos na Assembleia de Freguesia de Espinhel, é talvez a hora de fazer um género de balanço sobre o que foi e o que poderia ter sido feito neste mandato.
Começo por relembrar que logo na primeira sessão da Assembleia, a da tomada de posse, fui eleito Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia. Numa sessão cheia de "peripécias", em que todos os elementos da Lista vencedora demonstraram uma clara impreparação para assumirem os cargos para que tinham sido eleitos.
Passados alguns dias, quando me desloquei à Junta de Freguesia para assinar uma convocatória para a próxima sessão da Assembleia, que iria dar posse a um novo elemento do executivo, fui interpelado pelo Presidente da Junta, dizendo que tínhamos de falar sobre tudo o que tinha acontecido - temos de falar sobre isso!. De imediato respondi: quando quiseres!
Passados mais alguns dias, e sem que fosse novamente interpelado por ninguém sobre o assunto, durante uma Assembleia extraordinária, a LP apresentou à Mesa, uma proposta para destituição desta e eleição de uma nova. Mas, mais uma vez, vinham impreparados, pois numa Assembleia extraordinária apenas se podem tratar os pontos que constam na convocatória, a não ser que 2/3 dos membros reconheçam a urgência do assunto e votem a favor da introdução do ponto. Mas não foi o caso e lá passaram mais uma vergonha perante o publico que, na altura afluía em massa às sessões da Assembleia, talvez para assistir ao triste espetáculo que a LP proporcionava. Assim, lá passaram mais alguns dias sem conseguirem a tão desejada presidência da Mesa.
Passado algum tempo, finalmente já com a lição estudada, apresentaram a proposta definitiva para destituição da Mesa. Com a maioria absoluta que dispunham, lá fui destituído e tomou posse a nova Mesa.
Já no meu lugar de simples membro da assembleia na oposição, fui apresentando várias propostas e reclamações, muitas delas visando conseguir a transparência nos procedimentos e nas contas. Fiz, mais que uma vez, a proposta para a gravação das sessões da Assembleia de forma a facilitar a redação das atas e a defesa da verdade dos factos que ali ocorriam. Mas a maioria nunca deixou isso acontecer.
Em relação às atas, o Presidente da Junta chegou mesmo a tentar alterar a redação de uma delas, só para "suportar" uma mentira que tinha dito a um jornal da região. Aqui deixo a minha palavra de apreço a quem na altura não permitiu que isso acontecesse, o Presidente e o secretário da Mesa.
Houve ainda a demissão da Tesoureira do executivo que, provavelmente, farta de aturar as manobras do Presidente, bateu com a porta a meio do mandato.
A seguir, foi um elemento da LP que se demitiu de secretário da Mesa, por não concordar com a forma como as coisas eram conduzidas, muitas vezes de fora para dentro.
Mas o tempo passa e as pessoas foram-se desligando das Assembleias, deixando assim de assistir a muitas das "manobras" de ocultação de informação por parte do presidente da Junta. Era frequente a resposta: "sobre isso não digo mais nada", ou " a Junta só presta contas uma vez por ano".
E assim se passaram quatro anos, com muitas cartas ao Presidente da Mesa, muitos requerimentos a pedir varias informações, sem obter a resposta que pretendia.
A Junta fez ainda um relatório anual, sobre o Direito de Oposição, em que mentiu em "todas as linhas", pois conseguia a firmara que "sempre que lhe foi solicitada informação ela foi fornecida dentro dos prazos legais".
Agora há pouco, já em final de mandato, consegui que o Presidente da Mesa autoriza-se, por escrito, a consulta de todos e qualquer documentos disponíveis na secretaria da Junta de Freguesia. Convidamos outros membros da Assembleia para nos acompanharem nessa consulta, mas quando chegamos às instalações da Junta a funcionária disse que não tinha autorização para mostrar os tais documentos.
Consegui introduzir na ordem de trabalhos da ultima sessão, um ponto para apreciação e discussão dos documentos de despesas das ultimas jornadas autárquicas. Foram então enviados por email alguns documentos referente a essas despesas. Documentos esses que nos permitiram saber alguma informação, como por exemplo, que tinham sido servidos vários almoços a 25€ cada pessoa. Várias facturas de vinhos e espumantes, e outras ofertas de valor considerável.
Contabilizando apenas os documentos fornecidos (acredito que haja muitas outras despesas não contabilizadas), chegamos a um valor de 9.958,56€.
Assim se gerem os dinheiros públicos na Junta de Espinhel.
Neste final de ciclo, espero que quem venha a seguir, consiga colocar a "casa em ordem" e fazer uma gestão aberta, participada e transparente dos nossos dinheiros.

domingo, 15 de setembro de 2013

Banda Alvarense inaugura a nova sede

No passado sábado, a Banda Alvarense inaugurou a sua nova sede na antiga Escola Primária de Casal de Álvaro.
Fundada a 16 de Outubro de 1905, a Banda Alvarense, alcança agora um dos seus maiores sonhos, ter um espaço à altura dos seus "pergaminhos", para continuar a "fazer cultura" e a produzir  musica e músicos do melhor que há no país.
Inaugurada da pelos Presidentes da Câmara Municipal de Águeda e da Junta de Freguesia de Espinhel, e também pelo Monsenhor João Gaspar, da Diocese de Aveiro, na presença de inúmeros convidados e muitos alvarenses, que nesta data tão importante se juntaram à festa, encheu de orgulho toda a direcção da colectividade, liderada por Bruno Abel Oliveira, que vê assim um dos seus sonhos concretizado.
Casal de Álvaro está de parabéns e a partir de agora é preciso dar uso a este magnifico espaço, com mais de 600m2, e coloca-lo ao serviço da Banda Alvarense, mas também a toda a população de Casal de Álvaro e da Freguesia de Espinhel.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

As pessoas e baixa politica local

A politica local traz-nos coisas muito boas e coisa muitos más. Dentro das coisas boas, realço as amizades. Conhecemos pessoas integras, cujo único interesse é participar na vida publica sem pedir nada em troca. Pessoas com um passado que fala por si. Pessoas que, ao aceitarem participar nestas coisas, sujeitam-se a serem mal tratadas, apenas por escolherem estar de um lado ou de outro. 
Também pessoas mais jovens, de uma outra geração, que se não fosse pela politica, talvez nunca tivesse oportunidade de conviver com elas. Jovens com excelente formação, técnica e moral. Jovens que abdicam de momentos da sua vida privada para discutir e partilhar coisas da vida publica.
Mas há também o outro lado.  O lado das pessoas interesseiras, mal formadas e vingativas. Pessoas que para se manterem no poder ou para atingi-lo, não se inibem de inventar mentiras e entrar no campo pessoal para atingir as pessoas que ousaram pensar de forma diferente. Na parte que me toca, já tenho a experiência de quatro anos a levar com tudo o que há de pior. Mas custa-me a ver outras pessoas, que depois de uma vida a lutar por causas em que acreditam, e que nunca prejudicaram ninguém, serem ofendidas na praça pública, apenas porque decidiram candidatar-se por um outro partido politico.
A baixa politica é assim mesmo. É feita por pessoas de baixo carácter, ou sem carácter nenhum, e não olha a meios para atingir os seus fins. Em vez de expor ideias, espalha boatos. Entra pela casa das pessoas com falsas promessas, espalhando medos e fantasmas e denegrindo a imagem dos adversários.
A disputa politica deve fazer-se às claras. Faz-se nos locais próprios e frente a frente com os seus intervenientes. Se achamos que temos algo a denunciar, fazemo-lo publicamente e sem mentiras. Demonstrando os factos que nos levam a ter uma determinada  opinião. Essa é a verdadeira politica, feita de diferenças de opinião e de método de acção.
É na defesa dessa forma de estar na politica que muitas pessoas, que nunca estiveram nestas lides, aceitam apresentar-se ao eleitorado. Não vamos nivelar tudo por baixo e dizer " são todos iguais", porque há uns "mais iguais que outros".

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

As obras de saneamento

Como já aqui denunciei na altura do inicio das obras, os trabalhos de abertura e fecho das valas para a rede de saneamento estão a causar imensos transtornos à população de Espinhel.
também já aqui disse que não há obras sem transtornos. Mas há uma coisa que se chama; ORGANIZAÇÃO. E organização é coisa que este empreiteiro não tem demonstrado.
No inicio foram estradas todas cortadas ao mesmo tempo, não deixando alternativas para quem tinha obrigatoriamente de circular dentro do lugar. Depois a falta de sinalização, que obrigava as pessoas a voltarem para trás cada vez que se deparavam com um troço de estrada cortado.
Agora é o atraso na repavimentação dos troços já concluídos. E não venham com a desculpa que não pode ser repavimentado de imediato, porque quando foi a comemoração do Dia da Freguesia, de imediato, apareceu o troço da Rua da Igreja repavimentado de um dia para o outro. Trata-se de falta de organização e cuidado. E até, nalguns casos, falta de civismo por parte de quem faz os trabalhos, desrespeitando mesmo a sinalização que eles próprios colocam.
Mas vamos concentrar-nos no que realmente é importante. Agora é urgente repavimentar as zonas abertas para as valas dentro do lugar. O material que foi colocado nas valas está a abater e a ser levantado também pelas viaturas, e começam a ficar buracos enormes no meio da estrada.
Com tudo isto, as casas estão inundadas de poeira e as viaturas que aqui passam sofrem um enorme desgaste por causa deste aparato.
Vamos ver se não é preciso esperar pelo próximo Dia da Freguesia!!!

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Os "fora da lei"

Este processo eleitoral que se avizinha, está recheado de "artistas", dentro dos partidos e fora deles, que se aventuraram a infringir a lei de limitação de mandatos.
Como parece que neste país a infração compensa, alguns parecem conseguir "fugir" a uma lei que foi feita a pensar em evitar que nas autarquias certas pessoas se eternizassem nos seus lugares, utilizando os meios das próprias autarquias para promoverem a sua perpetuação no poder.
Para evitar que estas pessoas voltem a candidatar-se, algumas candidaturas foram alvo de contestação em tribunal e as decisões estão a ser contraditórias. Se nalguns casos, o tribunal proibiu essas candidaturas, noutros estas foram autorizadas. É a descredibilização total da politica. Como é possível chegarmos a este ponto? Só por incompetência ou mais ainda, por interesses é que os partidos deixaram chegar isto a este ponto.
para responder à curiosidade de alguns leitores, tentei perceber o que é possível fazer para que os cidadãos possam contestar estas situações e a resposta que consegui foi: neste momento está vedada a contestação ao movimentos de cidadãos ou cidadãos individuais a contestação de qualquer candidatura. Vamos ter de esperar pela decisão do Tribunal Constitucional.
Por isso a esperança é muito diminuta. E vamos continuar a assistir à perpetuação de centenas de "figuras", que nalguns casos, de formas descarada utilizam os meios das autarquias que são de todos nós para fazer campanha desenvergonhada, na tentativa de aliciar a população com eternas promessas para que estas os continuem a "bajular" nas expectativa de um dia daí tirarem alguns dividendos. 

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Quatro candidaturas à Assembleia de Freguesia da UFRE

Terminou, na passada segunda-feira, o prazo para apresentação das candidaturas às próximas eleições autárquicas de 29 de Setembro.
Segundo informação recolhida, foram entregues quatro candidaturas para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Recardães e Espinhel (UFRE).
Trata-se das candidaturas do PS, PSD/CDS, CDU e a Lista (In)dependente do presidente da Junta de Espinhel.
Estas candidaturas carecem ainda de confirmação do tribunal para que possam ser consideradas oficiais.
Há no entanto uma duvida que paira ainda no ar; será que o tribunal vai aceitar a candidatura do presidente da Junta de Espinhel em 1º lugar da sua lista? Tudo é possível! A lei de limitação de mandatos não permitia a recandidatura de um presidente da Câmara ou Junta a partir do 3º mandato. Mas em Portugal as leis fazem-se para serem "contornadas" e, como é preciso arranjar "tachos" para esta clientela, já apareceram uns iluminados a dizer que afinal até pode ser, pois a UFRE é uma nova entidade e não tem nada a ver com as anteriores.
Mas isso vale o que vale e com estes ou outros cabeças de lista alguma coisa daqui sairá.
Outra duvida que ainda não está esclarecida é se a candidatura da CDU terá a quantidade mínima de elementos que a lei obriga a apresentar (13 elementos efectivos, mais 1/3 de suplentes).
O que é certo é que a "praça" está cheia de gente, na disputa dos 18 lugares que esta autarquia irá proporcionar.
 

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Veritas odium parit: A verdade gera o ódio

"A verdade gera o ódio. Conceito emitido por Terêncio, cujo pensamento é o seguinte: a complacência produz amigos e a franqueza, o ódio".
In: Dicionário do Latim
Serve esta introdução para tentar encontrar uma explicação para um certo "ódio de estimação" que, de um momento para o outro, o ditador autárquico da nossa praça, tem revelado ultimamente pela minha pessoa.
Talvez a minha oposição frontal à sua maneira de "governar" e a minha frontalidade em dizer aquilo que penso, em relação ao incumprimento das mais básicas regras de democracia nos últimos quatro anos (pelo menos), tenha gerado tamanho rancor.
Com a falta de argumentos contra a candidatura do Partido Socialista, baseia a sua campanha em ataques pessoais e mentiras descaradas sobre situações que facilmente são desmascaradas (se me derem essa oportunidade).
Anda descaradamente de "porta em porta" a desinformar as pessoas e fazer ofertas que saem do bolso de todos os contribuintes, para assim arrecadar os votos que possam eternamente manter no poder.
Não distribui ideias nem propostas novas. Uma pessoa que está há 16 anos no poder, já não tem nada de novo a propor. Está esgotado de ideias e de propostas. O seu único objectivo é manter-se no poder.
No entanto, podia explicar às pessoas porque é que a nossa Freguesia foi agregada sem o povo ser consultado. O que é que andou a fazer quando os outros se juntavam para conversar sobre o assunto.
Ou ainda, porque é que perdemos o Polo Educativo que estava prometido para Espinhel. Ou, se recuarmos ainda mais, o que foi feito dos 250.000€ que estavam previstos para ampliar o Parque da Pateira e fazer o resto das infraestruturas...
Disso é que ele deveria falar! No entanto vai entretendo as pessoas com passeatas, porcos no espeto e muito espumante.
Pena é que nem todas as pessoas tenham oportunidade de lidar com ele de perto para ficarem a saber a verdadeira personalidade que ali está.
Alguns, que se juntam agora a ele, na expectativa de mais fácil chegar perto do poder, rapidamente (se a inteligência lhe permitir), vão saber com quem se meteram.
Mas para se poder levantar, primeiro é preciso cair...
 

terça-feira, 30 de julho de 2013

A ultima "jornada de propaganda"

Ontem realizou-se a ultima "jornada" das Jornadas Autárquicas da Freguesia de Espinhel.
Com a solidariedade como tema de fundo, esta jornada trouxe a Espinhel, algumas personalidades do panorama local e nacional.
A sessão, marcada para as 21h, começou com um atraso de 45min, obrigando as poucas pessoas presentes a esperar pelo inicio dos trabalhos.
Mais uma vez com um painel de participantes bastante extenso, o tempo foi ocupado pela intervenção dos seus membros que, cada um à sua maneira, explanou as suas ideias sobre o momento actual da solidariedade e a sua importância na sociedade.
Pena é, que no publico, para alem dos convidados, estariam não mais de dez pessoas, o que acaba por ser desprestigiante para quem organizou esta jornada com tanta "pompa".
A jornada acabou com uma "novidade" do presidente da Junta (palavras do próprio), que acabou por ser o ponto alto da sessão, que foi a atribuição em público de um "subsidio" ao CENTRO SOCIAL ARCO IRIS de Paradela.
Como tenho defendido, trata-se de operações de propaganda e nada mais. Acho que os custos destas "jornadas de propaganda" devem ser divulgados em tempo útil para que se possa avaliar o impacto que estas tiveram no orçamento da Junta. Espero que esta informação (que já pedi formalmente ao Presidente da Assembleia de Freguesia), chegue brevemente, pois já a pedi há mais de um mês. Se não chegar, eu próprio pedirei autorização ao Presidente da Assembleia para ir às instalações da Junta pedir e consultar os dados relativos a este evento a que, como membro da Assembleia, tenho direito a consultar.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Autárquicas continuam a mexer

As eleições autárquicas de 29 de Setembro, já fazem mexer a actividade das autarquias e dos partidos e listas concorrentes.
O PS foi o primeiro a apresentar o seu candidato a Presidente da Junta da União das Freguesias de Recardães e Espinhel. trata-se de Bruno Abel, natural de Oronhe, residente em Recardães e actual presidente da Banda Alvarense de Casal de Álvaro.
O PSD também apresentou na semana passada o seu candidato. Como se esperava, trata-se de Pedro Gomes, do actual Presidente da Junta de Recardães.
Quem continua a apresentar-se como candidato é o actual Presidente da Junta de Espinhel, Manuel Campos, que, embora ainda não oficialmente, parece perfilar-se como cabeça de lista da actual LP.
Portanto, provavelmente vamos ter dois presidentes de Junta em exercício e um estreante nestas coisas da politica autárquica.
Naturalmente que quem está no poder tem agora "armas" ao seu dispor que um "estreante" não tem. Em ambas as freguesias assiste-se agora a um corrupio de obras, passeios e outras ofertas à população, próprias destas alturas.
No entanto cabe agora às candidaturas apresentarem as suas listas e os seus programas para que a população possa avaliar.
 

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Obras de saneamento em Espinhel

Espinhel está literalmente transformado num enorme estaleiro. As obras de saneamento, estão a decorrer até em bom ritmo, no entanto, os previsíveis transtornos já se fazem sentir há muito.
Já todos sabemos que não há obras sem transtorno, mas com um pouco mais de organização era possível minimizar o transtorno, principalmente se tivessem mais cuidado com a sinalização.
No inicio do lugar, vindo da Piedade, estão vários sinais de obras, mesmo em cima da curva, o que se torna perigoso. Ainda há dias, uma carrinha de carga (talvez em velocidade excessiva) deu a curva e, para evitar abalroar os sinais, ia capotando.
No centro do lugar a sinalização também não existe, ou está mal colocada. Quando as pessoas se deslocam dentro do lugar, só quando chegam à zona das obras é que se apercebem que a estrada está cortada.
Também acontece já varias vezes, em que as obras decorrem em varias ruas ao mesmo tempo, deixando algumas pessoas sem alternativas para se deslocarem.
Este assunto já foi transmitido ao presidente da Junta, que naturalmente disse "que isso já estava a ser tratado e que iria ser resolvido de imediato.
Fica aqui também o alerta para, que se minimize o transtorno na vida das pessoas e que as obras se realizem o mais rápido possível, e já agora, que o alcatrão seja reposto de imediato no sitio onde foi cortado para facilitar a circulação e a segurança, assim como a quantidade de poeira que paira no ar e entra pela casa das pessoas. 
 

terça-feira, 16 de julho de 2013

27ª Proposta: Interacção entre serviços Camarários e Junta

A proposta que se segue, prevê uma articulação com serviços camarários,  de modo a evitar que as pessoas tenham de se deslocar de propósito à Câmara ou aos serviços municipalizados quando poderiam ser facilmente resolvidos na junta aproveitando os meios informáticos. Esta interacção  permitirá também ao cidadão saber previamente o que necessita levar, em caso de ter de se deslocar de propósito à Câmara Municipal.
Este serviço permitirá prestar mais um serviço de proximidade aos cidadãos e, ao mesmo tempo, libertar os serviços camarários para prestarem outros serviço com menos recursos.
Vamos aproximar as pessoas!

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Comemorações do Dia da Freguesia

Ontem comemoramos mais um Dia da Freguesia de Espinhel.
Convém aqui relembrar que este dia (que é o segundo domingo do mês de Julho) era o dia da Festa da Pateira. Dia de baile e merendas nos matos e no pousio.
Convém ainda lembrar que  foi a Arcel a responsável pela primeira iniciativa de juntar as associações da Freguesia numa prova de cicloturismo e um almoço/convívio exactamente neste dia.
Depois disso, a Junta de Freguesia decidiu marcar para este dia a comemoração do Dia da Freguesia e muito bem. A iniciativa começou a ganhar adeptos e hoje é um dos dias mais importantes no ano para toda esta gente, trazendo á pateira mais de  pessoas em convívio. Esta iniciativa, da Junta de Freguesia, só tem este êxito pela dedicação e espírito de entre-ajuda das associações da Freguesia.
Este ano, como aqui já referi, o presidente da Junta decidiu alterar algumas regras na organização, forçando as associações a aceitar aquilo que ele sozinho já tinha decidido. Na reunião preparatória para o evento, foram muitas as vozes que se levantaram, para alertar para as dificuldades que poderiam surgir na distribuição da comida, já que o tipo de ementa escolhida pelo presidente não dava garantias de uma rápida resposta a todos os participantes. Mas, como sempre, o presidente não acolheu as sugestões e duvidas de ninguém e seguiu com a sua proposta. O que é certo é que quem alertou para o que podia acontecer estava coberto de razão e ontem houve um coro de protestos, pois a carne não conseguia chegar a toda a gente a tempo e horas e houve mesmo pessoas a levantarem-se e indo para casa comer.
Era evitado "manchar" este dia por uma birra que não fazia nenhum sentido. O que está a funcionar bem deve ser continuado. Pode ser melhorado e certo, mas há riscos que não vale a pena correr. E como dizia um elemento de uma associação: "agora quem os tem de aturar somos nós que os convidamos para vir aqui".
De resto correu tudo bem, o convívio foi salutar, a Banda Alvarense premiou-nos com um mini-concerto muito agradável, assim como a Orquestra de Bandolins de Esmoriz, que com enorme esforço, tentaram fazer-se ouvir, sem condições acústicas para um concerto com aquela qualidade. 
Embora o presidente da Junta tente enganar as pessoas, dando a entender que se ele deixar de ser presidente o dia da Freguesia acaba, a comemoração deste dia será para manter por muitos e longos anos, assim a população o deseje.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

26º Proposta: Centro de Enfermagem Autárquico

Durante este trabalho de elaborar um conjunto de propostas, que já decorre há mais de um mês, houve sempre uma proposta que fui adiando em virtude de não ter ainda um modelo bem elaborado.
Entretanto, tenho hoje informação suficiente para deixar aqui esta proposta.
Trata-se de um acordo com a Ordem dos Enfermeiros para a criação de Postos de Enfermagem nas Freguesias. Não só na nossa Freguesia, mas em todas aquelas que se quiserem juntar a este projecto. E quanto mais Juntas se juntarem ao projecto, mais fácil será implementa-lo.
Os serviços prestados nestes Postos, passariam pela realização de pensos, tratamento de feridas, administração de injecções, controlo de medicação, cuidados continuados, acompanhamento de diabético e hipertensos, etc.
Para alem disso, os serviços podem também ser prestados no domicilio a pessoas com dificuldade de mobilidade.
Também poderia ser criada uma linha telefónica de apoio, tanto para marcação de "consultas", como para apoio telefónico ou chamada ao domicilio.
Este protocolo teria a participação da Câmara Municipal, que pela sua dimensão, poderia conferir a este projecto a escala que lhe confira a sustentabilidade financeira que se exige.
Segundo consegui apurar, o custo do equipamento, mínimo exigível, para colocar um Centro de Enfermagem a funcionar ficaria abaixo do cinco mil euros.
Este seria um verdadeiro serviço de proximidade, com um custo/beneficio bastante aceitável dada a importância que os cuidados de saúde tem para a população em geral, mas principalmente para a mais idosa.
Vamos cuidar das pessoas!
Amanhã há mais!...

Nota: As duvidas ou sugestões podem ser enviadas para: despinhel@gmail.com e serão objecto de resposta, pela mesma via, com a maior brevidade possível.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Preparação do Dia da Freguesia

Na passada segunda-feira, em representação da ARCEL, participei numa reunião, com outras associações, para preparação das comemorações do "Dia da Freguesia", no próximo dia 14 de Julho.
Acabei "espantado" com as imposições que o presidente da junta faz sobre as associações.
Em 1º lugar, alterou a "ementa" do almoço sem consultar ninguém. Embora, com o coro de protestos de vários elementos, tenha dito que nada estava decidido, mas o que é certo é que acabou por impor a sua vontade sobre tudo e todos.
Em 2º lugar, alterou o itinerário do Cliclo-turismo (que já tinha sido combinado na reunião anterior), tambem sem "dar cavaco" a ninguem. Com a desculpa esfarrapada das obras de saneamento, impôs que o circuito fosse alterado para Cabanões  e Óis da Ribeira, em vez de atravessar o lugar de Espinhel (embora tenha de atravessar na mesma em direcção à Piedade no inicio do percurso).
Mas eu fico mais perplexo como é que há ainda tantas pessoas dispostas a "aparar o jogo" do presidente.
Lembro que ele prometeu três "porcos no espeto" e que tudo iria correr bem, não faltando  carne a ninguém  a tempo e horas. Mas quem vai convidar as pessoas e organizar o almoço são as Associações. São elas que depois tem de arcar com as culpas se algo não correr bem, tal como disseram na reunião alguns elementos de algumas associações.
O que é certo é que a Junta acaba por "patrocinar" um evento em que as associações tem o trabalho e depois alguém quer colher os "louros".
Espero que tudo corra bem e que no final eu possa dar os parabéns a todos os intervenientes.
 

domingo, 30 de junho de 2013

25º Proposta: Criação de uma zona de lazer junto ao Rio Águeda

Sei que os tempos não são de feição para retirar da "gaveta" velhas ideias, principalmente se a sua concretização implicar gastar dinheiro. Mas há um "velho" projecto, que já em tempos foi discutido com a autarquia, e que previa a criação de um pequeno espaço de lazer na Rua da Ponte (antes conhecido pelo Choupal), que não queria deixar cair no esquecimento.
Esse espaço, que seria arborizado e ajardinado, teria algumas mesas para convívio e um pequeno "Parque Infantil".
Teria tambem alguns lugares de estacionamento, que como fica muito próximo da Igreja, ajudaria a colmatar a falta de espaço, que todos sabemos que existe na altura das celebrações religiosas.
É certo que, entretanto, esse espaço foi transformado em terreno de cultivo, e hoje já não é o que era... mas de qualquer forma, vale a pena voltar a falar nisto!
Amanhã há mais!...
 
 
Nota: As duvidas ou sugestões podem ser enviadas para: despinhel@gmail.com e serão objecto de resposta, pela mesma via, com a maior brevidade possível.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

24ª Proposta: Dinamização do Parque da Pateira

O Parque da Pateira em Espinhel é sem duvida o local mais recatado e de maior beleza natural em toda a margem da Pateira (pelo menos para nós... Espinhelenses). É necessário preservar essa beleza natural. Mas tambem é preciso dinamizar o Parque e dar a conhecer as suas potencialidades e a beleza destas margens.
O que aqui venho propor, é que seja criado um roteiro com várias iniciativas, ligadas á protecção da natureza e ao meio ambiente, nas margens da Pateira. Visitas guiadas, observação da flora e da fauna (devidamente acompanhada por "guias" especialistas), sessões de fotografia acompanhada, caminhadas, etc.
Estas iniciativas, acompanhadas da promoção do alojamento nas zonas envolventes, ajudariam a promover tambem a economia local, que por sua vez, poderiam comparticipar nestas acções de promoção.
Vamos divulgar o nosso património natural!
Amanhã há mais!...


Nota: As duvidas ou sugestões podem ser enviadas para: despinhel@gmail.com e serão objecto de resposta, pela mesma via, com a maior brevidade possível.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

23ª Proposta: Boletim Informativo

A proposta de hoje visa a publicação mensal de um Boletim Informativo com as actividades que se realizam na Freguesia.
Não se trata de um boletim de propaganda, como existem alguns por aí, mas sim um meio de comunicação com os cidadãos, onde constem as actividades da Junta de Freguesia, mas tambem de outras instituições de varia ordem.
Esse Boletim Informativo teria uma edição mensal e seria distribuido pelos correios de forma a chegar a todas as casas da Freguesia.
Amanhã há mais!


Nota: As duvidas ou sugestões podem ser enviadas para: despinhel@gmail.com e serão objecto de resposta, pela mesma via, com a maior brevidade possível.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

22ª Proposta: Uniformização das Placas Toponimicas

Passados alguns dias de "descanso", volto hoje às propostas para a Freguesia.
A proposta de hoje visa uniformizar as placas da toponímia (com os nomes das ruas). a Câmara Municipal disponibiliza às Freguesias as "novas" placas para a colocação nas diversas ruas e travessas. Essas placas são de igual formato para todas as Freguesias do Concelho. O que altera é apenas uma "barra" onde está escrito o nome da rua, que "muda de cor" consoante as Freguesias.
Não sei porque é que que a Junta de Espinhel não aderiu à iniciativa, mas acredito que seja por uma questão de "gosto". As placas antigas são mais "rústicas" e estas agora são mais "modernas". De qualquer modo, parece-me de bom tom uniformizar a toponímia, visto que, pelo menos as placas, não tem custos para a Junta (apenas os "prumos" e a aplicação).
Vamos modernizar a Freguesia!
Amanhã há mais!...

Nota: As duvidas ou sugestões podem ser enviadas para: despinhel@gmail.com e serão objecto de resposta, pela mesma via, com a maior brevidade possível.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Assembleia de Freguesia: 2ª Sessão Ordinária de 2013

Amanhã há Assembleia de Freguesia. Não a 1º sessão de 2013, como vem na convocatória, mas sim a 2ª sessão de 2013.
A convocatória não traz nenhum assunto de novo, nem que possa gerar grande discussão.
Os documentos continuam a chegar tarde e mal, pois a pouco mais de 24 horas da sessão, ainda não tive acesso aos "ditos cujos".
O 1º ponto da ordem de trabalhos é a habitual apreciação da actividade da Junta de Freguesia. Neste ponto o que há a dizer é mais o que falta (pelo menos o que foi prometido) de que o que se faz.
No 2º ponto, aparece o "tal" Direito de Oposição... o que para o cidadão comum nada diz. A exemplo do ano passado, trata-se de um documento que, provavelmente, irá trazer uma série de mentiras, como por exemplo, o facto de dizer que tem sido fornecidos nos prazos legais todos os documentos pedidos pela oposição (caso do ano passado). Mas para os membros da LP isso não interessa nada e quando forem chamados a votar, provavelmente vão dizer que está tudo bem.
O que me parece é que já ninguem se está para se chatear e o que importa, é que este frete acabe depressa, pois muitos já não se metem noutra tão depressa.
Pedi uns documentos, ao Presidente da Mesa da Assembleia, sobre as contas das Jornadas Autárquicas... vamos ver se aparecem, ou não, dentro dos prazos legais...

sexta-feira, 21 de junho de 2013

21ª Proposta: Imagem da Freguesia

Hoje a imagem e a comunicação são ferramentas fundamentais para atingir objectivos de qualquer projecto.
Defendo que qualquer organização deve comunicar com o seu "publico" de uma forma directa e profissional.
Hoje trago aqui a proposta de uniformizar a imagem da Freguesia e modernizar os meios de comunicação à sua disposição.
A internet é hoje uma ferramenta fundamental para a comunicação. Por isso defendo que deve existir uma "página web" com uma imagem moderna e interactiva com os cidadãos. Não basta ter uma pagina "no ar", é preciso estar todos os dias a actualizar a informação. Tambem é preciso disponibilizar documentos "on-line" para facilitar a vida às pessoas. Tambem é necessário disponibilizar meios para as pessoas fazerem as suas reclamações/sugestões "on-line" e depois responder a essas reclamações/sugestões em tempo util.
Tambem devem ser criados "símbolos" modernos para cada área de actuação da Junta de Freguesia.
Os funcionários deverão ter uma imagem moderna, com roupa de trabalho adequada às sua funções e que identifique de forma clara que são funcionários da Junta.
As viaturas deverão tambem estar bem identificadas com a mesma imagem da autarquia para que todos as identifiquem com facilidade.
Vamos modernizar a Freguesia!
Amanhã há mais!...


Nota: As duvidas ou sugestões podem ser enviadas para: despinhel@gmail.com e serão objecto de resposta, pela mesma via, com a maior brevidade possível.
 
 

quinta-feira, 20 de junho de 2013

20ª Proposta: Elaboração de um Guia de Promoção da Freguesia

A Freguesia tem enormes potencialidades. Desde a gastronomia, as tradições, o turismo, etc. Temos de potenciar essas actratividades e criar outras. O turismo rural e de habitação, são algumas das actividades que podem ajudar a criar riqueza para as pessoas. A venda de produtos da terra e artesanato, são tambem uma forma de completar o rendimento familiar que é, para a maior parte das pessoas, cada vez mais "curto".
Para isso é preciso atrair as pessoas à Freguesia. Criar eventos e condições para que as pessoas nos visitem e ajudem a dinamizar a economia local
Um Guia de Promoção da Freguesia, conjugado com acções e eventos de promoção, ajudaria a atrair outras pessoas até nós e a desenvolver a economia local.
Vamos promover a Freguesia!
Amanhã há mais!...

Nota: As duvidas ou sugestões podem ser enviadas para: despinhel@gmail.com e serão objecto de resposta, pela mesma via, com a maior brevidade possível.
 

quarta-feira, 19 de junho de 2013

19ª Proposta: Mapa com zonas problemtáticas da Freguesia

A proposta de hoje, faz parte de um conjunto de acções que é preciso levar a cabo para dotar a Freguesia de uma organização moderna e eficaz.
Trata-se de fazer um levantamento rigoroso dos pontos com potencial de problemas  para as pessoas (aquedutos, valas, barreiras, etc.) e coloca-los num mapa, se possível com coordenadas de GPS e sinalizados por temas. Este trabalho permitiria às equipas de trabalho fazerem vistorias regulares e, em caso de emergência, deslocarem-se para o local com maior rapidez.
Vamos prevenir os problemas das pessoas!
Amanhã há mais!....


Nota: As duvidas ou sugestões podem ser enviadas para: despinhel@gmail.com e serão objecto de resposta, pela mesma via, com a maior brevidade possível.

terça-feira, 18 de junho de 2013

18ª Proposta: Gabinete Médico Social

Esta é uma ideia que vai ao encontro das necessidades mais básicas da população mais carenciada.
O Gabinete Médico Social é um projecto já em funcionamento nalgumas zonas do país, e tem como objectivo prestar cuidados de saúde primários, através de consultas médicas gratuitas, serviços de enfermagem,  promover acções de sensibilização sobre cuidados de saúde, efectuar o encaminhamento dos utentes para as Unidades de Saúde da zona e prestar apoio ao nível de medicamentos.
Poderá ainda proceder á marcação de consultas nos Centros de Saúde e outros serviços de apoio aos mais idosos, que muitas vezes tem dificuldade em se deslocar a esses centros.
Este é um serviço mais dedicado a pessoas carenciadas e pretende complementar a escassez de serviços de saúde prestados pelo SNS. No entanto, pode e deve ser alargado aos idosos e pessoas com necessidades especiais, mesmo que numa situação económica mais confortável, nem que para isso tenham de comparticipar no custo do serviço prestado.
O serviço funcionaria, pelo menos, uma vez por semana nas instalações da Junta de Freguesia e sempre através de marcação prévia.
Vamos cuidar das pessoas!
Amanhã há mais!...

Nota: As duvidas ou sugestões podem ser enviadas para: despinhel@gmail.com e serão objecto de resposta, pela mesma via, com a maior brevidade possível.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

17ª Proposta: Um jardim em "cada canto"

Há uma ideia que anda aqui a germinar há muito tempo.
Em toda a Freguesia há recantos abandonados que bem mereciam outro tipo de tratamento. Uns são pequenos espaços, que pouco mais darão do que um canteiro de flores. Outros dariam para fazer belos jardins com arvores, flores e outras plantas, até consumo doméstico.
A ideia passa exactamente por isto: Aproveitar os espaços existentes e transforma-los em jardins, canteiros ou hortas. Envolver as pessoas ali residentes neste projecto e dar-lhes as condições para ajudarem a cuidar destes espaços junto á sua porta.
Imaginem como seria agradável entrar numa aldeia, numa rua ou num bairro, e ver tudo ajardinado, bem cuidado e limpo.
Vamos fazer da Freguesia um jardim!
Amanhã há mais!...


Nota: As duvidas ou sugestões podem ser enviadas para: despinhel@gmail.com e serão objecto de resposta, pela mesma via, com a maior brevidade possível.
 

Obras no Edificio da Junta

Finalmente arrancaram as obras no edifício da Junta de Freguesia de Espinhel. Começaram pela substituição de algumas janelas e portas (as que existiam eram de madeira e são substituídas por alumínio), tapando algumas janelas existentes. A porta de entrada para a Salão foi alargada e colocado um "portão" com duas folhas para facilitar o acesso a esta zona.
Dizem que os gostos não de discutem, mas escolha do modelo das portas parece-me desajustado e com muita falta de gosto. Concordo que se privilegie a segurança, mas a estética num edifício que é o símbolo da Freguesia parece-me que devia imperar.
Uma obra deste tipo, com os 30.000€ que a Câmara deu, devia ser acompanhada de um bom projecto,  por um arquitecto a assegurar a execução do mesmo, de acordo com as exigências que o edificio merece.
Mas sabemos que projectos e organização são para este presidente. Parece-me que ele também se acha com dotes de arquitecto e por isso não precisa do apoio de ninguém.
Também a Câmara Municipal, que deu o dinheiro, devia fiscalizar bem a obra e não deixar que se estrague o nosso dinheiro em obras de fachada.
Chamo a atenção para um erro feito no passado, com a porta de entrada do Bar a ficar virada para sul, numa zona onde não de vê, o que não faz grande sentido. Acho que a porta do bar devia passar para a zona frontal do edifício, fazendo "simetria" com a porta de acesso ao salão mas no outro extremo
Alerto que o exterior devia ser corrigido o desnível do terreno, desde a entrada da rua até à entrada do edifício. O edifício está "enterrado" relativamente à cota da Rua do Canto o que desfavorece a implantação do próprio edifício que como sabemos já de si é muito baixo.
Também a múltipla diversidade de tipo de pavimentos existente no exterior do edifício (cerâmica, pavê, argamassa de cimento e asfalto), devia ser eliminada, sendo escolhido um único tipo de material para dar mais "coerência" ao espaço.
Alerto também, que este espaço exterior devia ser dotado de uma zona destinada a espetáculos ao ar livre, com uma zona mais elevada, tipo palco, para a actuações e outros serviços. 
também é necessário acautelar a zona de estacionamento de forma a que, em dias de mais movimento, não se gere a confusão do costume.
São apenas sugestões...