3ª Sessão 2012 da Assembleia de Freguesia

Ontem realizou-me mais uma sessão da Assembleia de Freguesia de Espinhel.
Mais do mesmo. Isto realmente só quem passa por "elas" é que pode contar. Como dizia um elemento do público no fim da sessão, "não sei como é que vocês conseguem aturar isto?"
Foi mau demais... O presidente da Junta resvalou para a falta de educação que o caracteriza e acabou por levar "um puxão de orelhas" de um dos seus colegas da LP.
Acho que mesmo os membros da LP estão "mortinhos" que isto chegue ao fim. O presidente não responde ás perguntas que os membros lhe colocam, desvia as atenções para assuntos que nada interessam, mente á descarada e nada lhe acontece. Depois ainda vem ameaçar com processos judiciais contra aqueles que apenas querem saber a verdade sobre o que se passa com o dinheiro gasto na Freguesia e dizem na Assembleia aquilo que o povo (a medo) diz na rua - este homem não tem condições para exercer este cargo.
Quanto ao caso da Reforma Administrativa; acabou por haver consenso entre o PS e a LP para não emitir parecer sobre esta reforma. O PS fez uma declaração a manifestar a sua discordância sobre a forma como este processo está a ser gerido e a LP propôs que não se emitisse parecer por estar tambem contra este processo e por a Junta ter a intenção de impugnar esta reforma por haver um erro com os limites administrativos do território da Freguesia.
Quanto á doação do terreno do "Parque da Costa das Pedras" ao Sport Clube de Paradela, esta proposta acabou aprovada por maioria (com a abstenção de um membro do PS e outro da LP). Este ponto mereceu algumas criticas por muitos dos membros da Assembleia, não pelo acto em si, mas pela falta de informação como foi apresentado. Pessoalmente tive a oportunidade de dizer que esta foi uma forma "airosa" do presidente se livrar de um problema que tinha em mão há anos e nunca o conseguiu resolver. Relembro que o projecto do Parque da Costa das Pedras em Paradela, já fez parte do 1º programa da Lista Independente há 15 anos atrás. Foi feito um projecto, pelo Arq. Manuel Vieira, apresentado publicamente há cerca de um ano na Assembleia e agora aparece com este volte-face.
Espero sinceramente que o assunto seja consensual entre a população de Paradela e que o SCP consiga fazer em breve aquilo que este presidente não conseguiu fazer em 15 anos (pelo menos limpar o terreno).

A Escola (nova) da Piedade

A escola primária da Piedade, construída na zona do antigo campo de futebol da Feira, que entretanto foi desactivada, está supostamente "abandonada".

Esta escola foi cedida pela Câmara Municipal (dona do imóvel) á ARMEP e até há bem pouco tempo, estava invadida por ervas e arbustos já com uma altura considerável. Entretanto as ervas foram cortadas e o logradouro está agora com melhor aspecto.

No entanto a sua utilização parece que é quase nula. A ARMEP continua a utilizar a escola "velha" para a sua sede e não se sabe que a "nova" tenha tido grande utilidade nos últimos tempos.

Num tempo de tão poucos recursos, em que é preciso rentabilizar o pouco que temos, urge dar utilidade a estes edifícios e coloca-los ao serviço da comunidade.

"Brigada" da Junta presta serviços ao domicílio

A "brigada" da Junta de Freguesia de Espinhel, com o seu valente "Gôcha", parece que está disponível para serviços ao domicilio. É frequente vermos esta "brigada" em propriedades particulares a fazerem diversos serviços a determinadas pessoas. Provavelmente com a crise, a autarquia estará a passar por dificuldades financeiras e assim, com esta modalidade, estará supostamente a angariar fundos para a próxima época.
Supostamente as sucessivas revisões de orçamento, serão impostas pela entrada de avultadas receitas destes serviços.
Vamos ver se terá sido elaborado um novo "Regulamento" para reger este tipo de serviço. Sim, porque qualquer um de nós pode, estar interessado nos serviços da "brigada", se os preços forem competitivos. Arrancar batatas, fazer aterros e desaterros, limpeza de logradouros, manutenção de jardins, transporte de materiais; são alguns dos serviços que poderão interessar ao comum dos cidadãos.
Venha esse "regulamento" e a respectiva tabela de preços, e quem sabe se não passará por aqui o futuro desta "brigada". Já agora pode mesmo ser acompanhada por um catalogo, ilustrado com fotos dos vários serviços feitos ao domicílio.

Convocatória para Assembleia de Freguesia de 27-9-12

Assembleia de Freguesia de Óis da Ribeira prefere Travassô

A Assembleia de Freguesia de Óis da Ribeira reuniu ontem para tomar posição sobre a Lei 22/2012-Reforma Administrativa.
Como já tinha acontecido anteriormente, a 1ª opção dos membros desta Assembleia, passa por manter a Freguesia tal como está. No entanto, desta vez, os membros escolheram como 2º opção a agregação com a Travassô - http://oisdaribeira.net/home/noticias/3a-reuniao-publica-ordinaria-17092012/
Parece que afinal Espinhel não é tão desejada por Óis da Ribeira como se dizia. Parece que afinal o óbvio para uns, não é assim tão óbvio para outros.

Reforma Administrativa - Conclusões ANAFRE (15 setembro 2012)

A ANAFRE reuniu em Matosinhos no passado sábado, para debater (mais uma vez) a implementação da Lei 22/2012 sobre a Reforma Administrativa.

Deixo aqui as conclusões desse encontro retidadas da "rede"- http://paiva.blogs.sapo.pt/41525.html

1 – Os Autarcas de Freguesia continuam a rejeitar, liminarmente, o modelo de reforma administrativa indicado pela Lei nº 22/2012, exigindo a sua revogação.

2 – Os Autarcas de Freguesia repudiam, vivamente, todo o processo da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, centrada na decisão de Assembleias Municipais, Órgãos exógenos às Freguesias.

3 – Os Autarcas de Freguesia presentes estão convictos de que a extinção/agregação de Freguesias nada contribuirá para a redução da despesa pública; outrossim, despertará novos gastos para um pior serviço público às populações.

4 – Os Autarcas de Freguesia, participantes no 2º ENCONTRO, recomendam aos Presidentes de Junta, representantes das respetivas Assembleias Municipais no Congresso Nacional dos Municípios Portugueses, que exortem os Autarcas de Município a exigirem, perante a Unidade Técnica, o caráter vinculativo dos seus pareceres;

5 – Os Autarcas de Freguesia entenderam, ainda, deliberar:
Que não vão baixar os braços, perante a Lei publicada e as Leis futuras, mas mobilizarem-se, numa atitude de justa resistência;
Que, junto da Presidência da República, do Governo, das instâncias judiciais nacionais, devem fazer valer as razões do seu combate;
Que a Assembleia da República seja consciencializada do dever de atender a vontade das populações, respeitando os seus pareceres, porque,
Uma Reforma Administrativa Local que se pretenda coerente e inteligente, deve respeitar o princípio da adesão voluntária, auscultando as populações, envolvendo Autarcas, defendendo a autonomia e identidade locais;

6 – Os Autarcas presentes incentivam a ANAFRE a continuar na linha de rumo até agora prosseguida, rejeitando que alguma reforma avance, nos termos propostos.

7 – Os Autarcas presentes no 2º Encontro Nacional de 15 de setembro de 2012, recomendaram à ANAFRE que sensibilizasse a Administração Central e os Partidos Políticos para a complexidade das repercussões de uma reorganização territorial feita sem prudência:
no âmbito da nova geometria autárquica,
na alteração e domínio dos novos sistemas informáticos,
na notificação das novas condições aos cidadãos eleitores,
na elaboração das listas concorrentes,
nos seus reflexos sobre o recenseamento eleitoral,
na organização dos cadernos eleitorais,
na nova logística própria dos atos eleitorais,
na orgânica de todo o processo administrativo.

8 – Os Autarcas de Freguesia, participantes no 2º ENCONTRO NACIONAL DE FREGUESIAS, exortaram a ANAFRE a alertar o Poder Central e Partidário para a instalação de turbulência e do caos, prejudicando o exercício da Democracia e a Paz Social.

Assembleia de Freguesia a 27 de Setembro

A Assembleia de Freguesia de Espinhel, vai reunir no próximo dia 27 de Setembro, ás 21h, no salão da Junta de Freguesia.

A ordem de trabalhos ainda não é conhecida mas, em principio, o assunto da Reforma Administrativa será o tema principal em analise, já que a Assembleia de Freguesia deverá enviar um parecer á Assembleia Municipal, a tempo de esta emitir o seu parecer final antes de 15 de Outubro.

Espero que, conforme combinado, a população possa ser convidada a participar nessa Assembleia (se realmente o tema for debatido) e tenha assim oportunidade de manifestar a sua opinião.

Nós, eleitos para representar as populações, devemos estar atentos ás aspirações desta e não estarmos exclusivamente a olhar para o nosso umbigo e a defender cada um os seus interesses políticos e pessoais.
Dando cumprimento a um compromisso assumido na reunião de 3 de Julho, os eleitos do Partido Socialista tem já pronto há alguns dias um parecer sobre esta Reforma Administrativa, para apresentar na sessão em que o tema for debatido. Espero que os outros elementos dos outros grupos tenham tambem feito o seu "trabalho de casa" e apresentem tambem os seus pareceres.

Carta de um ex-colega a Pedro Passos Coelho

Hoje não consegui resistir em partilhar um texto que encontrei na "rede", onde um ex-colega do actual Primeiro Ministro, expõe de forma muito peculiar o sentimento de muitos de nós.

 

Olá Pedro,

Provavelmente já não nos vemos há coisa de uns 28 anos, quando ambos militávamos na JSD. Eu segui publicidade e tu política, mas pelos vistos nenhum de nós acertou na profissão. Jovens como éramos tinhamos muito pouca noção daquilo que queríamos para o mundo. Sabíamos apenas que uns copos e umas miúdas moldariam a noite e a Terra continuaria a rodar.

Depois o partido mudou, lembras-te...? Passou a ser liberal e pouco social. Saí de imediato porque era o sentido social democrata que me movia e não o liberal.

Porém, não é para recordar laivos de juventude que hoje escrevo. Faço-o porque tenho medo. É verdade, medo. Por norma sou um “cagufas” com as doenças, mas actualmente verifiquei que estas alastram para fora do corpo atingindo massas imensas como se de armas químicas se tratasse. Mesmo assim, não é isso que temo. Tenho ouvido as tuas comunicações ao país através da Tv e (sabes que sou um apaixonado por história) não tenho gostado do que ouço e vejo. Preocupa-me, que queres?

É que falas das gerações futuras com muita frequência e da formação do “homem novo” num país arrumado, estruturado, limpo, feliz. Mete medo Pedro. Em 1911 Lenine e Estaline falavam do Homem Novo, dos amanhãs que cantariam. Lembraste dos Gulags, da miséria sovética? Não cantaram!

Em 1933 o prof Salazar também argumentava a favor do novo homem, do Estado Novo, do rigor. Foram 48 anos de rigor e mais de 14.000 mortos a defender rigorosamente terras distantes que curiosamente hoje nos pedes para rever e pisar.

Em 1936, um rapaz austríaco lembrou-se também do Homem Novo, ariano, espartano, puro. Purificou para sempre mais de 54 milhões de pessoas e não foi bonito. Fico por isso assustado quanto te ouço falar de um futuro mais sorridente, das novas gerações.

Mas não só. Acima de tudo quedo perplexo quando irracionalmente à destruição do tecido social deste país. Não é pelo país, é mesmo pelas pessoas. São seres humanos com expectativas criadas pelo seu trabalho e não pelo jogo político ou financeiro. Sabes, entendi até um certo ponto que os governos anteriores deram cabo disto e os seus responsáveis deverão ser criminalizados para além do voto. Por isso respeitei as tuas promessas eleitorais embora não te tenha dado o meu voto…nenhum o merecia ou merecerá. Mas após tantas contradições e arrogâncias quase tenho medo de ti. Melhor, não será medo, mas pena.

Não te queria junto de Estaline, Lenine, Salazar, Hitler e outros tantos que desrespeitaram o seu semelhante. Até acredito que te vás safar disto porque afinal todos o fazem e a culpa morre sempre viúva. Porém, um Homem (novo ou velho) mede-se sempre pela atitude que expressa e a tua é vazia, insensível, cobarde e irascível pois para além de acreditar que acreditas (passe o pleonasmo) nas irracionalidades que apregoas sei também que tas mandam dizer…e isso é o ponto mais baixo a que um Homem pode chegar. Mais baixo mesmo do que aqueles que todos os dias obrigas a arrastar pelas ruas da amargura e miséria. Afinal não tenho medo Pedro. Tenho pena…de ti.

José Carlos

(Via Facebook)

Como estará o processo da impugnação?

Espinhel: "guerra" dos limites de freguesia em tribunal 2012-08-03 -

A Junta de Freguesia de Espinhel vai impugnar o processo de reorganização administrativa, baseando-se no facto de, oficialmente, a área urbana de Fermentelos se alargar ao seu território. O mapa oficial do Instituto Nacional de Estatística (foto) mostra como foi desenhado (a vermelho) o limite urbano de Fermentelos - que nem é coincidente, sequer, com o que o mesmo INE considera a área da freguesia (a azul). “A delimitação dos lugares com vista à sua integração na operação Censos 2011, foi executada, em cada município e a exemplo de anteriores operações censitárias, na sequência de propostas apresentadas pelas respectivas autarquias locais (Câmaras Municipais e/ou Juntas de Freguesia)”, explicou o INE, adiantando que “no caso concreto, agora em análise , o lugar urbano de Fermentelos foi considerado, pela Câmara Municipal de Águeda, como pertencente às freguesias de Fermentelos e de Espinhel”. Manuel Campos, presidente da Junta de Freguesia de Espinhel, nem quer ouvir falar de tal coisa e já anunciou que “um gabinete especializado está a tratar da situação”. “Vamos impugnar o processo de reorganização administrativa. Se pactuarmos com este erro, o erro eternizar-se--á”, disse a SP, sublinhando que “a cartografia está profundamente errada, até a Gôcha indica como sendo de Fermentelos” e que, frisou, “Fermentelos não tem um único artigo matricial en Espinhel”, nas margens direitas do Certima e da pateira. O autarca lembra factos históricos: “Espinhel é milenar e Fermentelos é povoação extremamente recente. Como é que podia ter área no nosso território? O que aconteceu foi que, nos anos 50 do século XX, certas pessoas de Fermentelos se movimentaram para que a pateira se designasse Pateira de Fermentelos e esticaram-se para o lado”. Tinham, sublinhou Manuel Campos, “influências estratégicas na administração pública, que lhe permitiram fazer isso, sem os outros saberem, e oficialmente a Lagoa da Pateira passou a designar-se Pateira de Fermentelos, quando não é”. Fonte: Soberania do Povo

PS Águeda contra este processo de reforma administrativa

A Comissão Politica Concelhia de Águeda do Partido Socialista, divulgou um comunicado onde expressa o sua posição contra a implementação da Lei 22/2012, que define as regras da Reforma Administrativa.

Assim, a Comissão Politica vem esclarecer as duvidas que pairavam sobre a posição oficial do partido perante este processo que decorre.

Na realidade, como eu próprio já aqui referi, esta "espécie" de lei, fica muito aquém da Reforma Administrativa anunciada e necessária ao nosso país. Desde logo deixou cair a agregação de Municípios, deixando ao critério de cada um a sua "junção" voluntária (claro que isso nunca vai acontecer). Depois deixa por definir as competências e verbas que passarão para a responsabilidade das Juntas de Freguesia. E muito mais dúvidas e recuos do actual (des)governo em relação a esta matéria.

Com tudo isto, é compreensivel que a Concelhia do Partido Socialista, estando contra este processo (tal como está a ser conduzido), não queira participar nesta peseudo-reforma que este (des)governo quer fazer á pressa.

Compreendo tambem a posição da Câmara Municipal, que tal como a Concelhia se afastou deste processo, por não concordar com ele.

Eu mantenho a minha posição inicial, se for para agregar, que se ganhe escala de forma a ter peso politico no Município e na região. Se não, mais vale a "coisa" ficar como está, até que venha alguem com discernimento para fazer uma reforma a serio.

 

Espinhel: Obras de Alargamento da Rua Principal retomadas

As obras de alargamento da Rua Principal em Espinhel, foram finalmente retomadas. Supostamente, a Junta terá chegado a acordo com o proprietário em relação ás contrapartidas da cedência do espaço para o alargamento.
Ao contrário do que outros querem fazer crer, fico bastante satisfeito com a evolução das obras, pois como tenho dito são de extrema importancia para o lugar e para todos os que aqui transitam. Pena é que não tenham sido acauteladas todas estas "dificuldades" antes do inicio das obras e que tenhamos sido "enganados" quanto aos acordos, que afinal ainda não estavam firmados.

Pedro Gomes (Recardães) defende agregação com Espinhel e Barrô

Hoje trago aqui um excerto da entrevista de Pedro Gomes, Presidente da Junta de Recardães, publicada ontem no Diário de Aveiro.

Nesta entrevista, o autarca de Recardães, vem defender a sua Freguesia de uma possível agregação com Águeda e Borralha, dizendo que a posição oficial da Junta é de defender a Freguesia tál como está. No entanto, não esconde a sua opinião pessoal e diz que vê com bons olhos uma possivel agregação com Espinhel e Barrô.

Não que eu concorde com a opção pessoal do Pedro Gomes, mas admiro a frontalidade com que assume a sua posição. Compreendo tambem a sua intenção de se agregar com Freguesias de menor dimensão, ficando assim numa posição "dominante". Está claramente a defender a sua Freguesia e esse é o seu papel.

Mas esta posição do Pedro Gomes, desmente categoricamente a declaração do Presidente da Junta de Espinhel, que numa reunião com os membros da Assembleia de Freguesia, referiu que a agregação com Recardães estava fora de hipótese, porque "os de Recardães estão virados para outro lado".

Mais uma vez, o Presidente da Junta de Espinhel, ou está mal informado ou tenta "desinformar" quem está á sua volta.

Aqui fica o excerto da entrevista:

Qual a agregação que poderia ponderar no caso de Recardães?
Eu tenho uma posição pessoal, que não tem necessariamente de ser coincidente com a posição do Pedro Gomes enquanto presidente da junta. Pessoalmente, não deixaria de ver com bons olhos uma eventual agregação com Barrô e Espinhel. São freguesias próximas geograficamente e que, de algum modo, têm ligações de proximidade, e acho que faríamos uma boa freguesia. Institucionalmente, o executivo de Recardães vai batalhar para a freguesia ficar sozinha. Um dos critérios previstos na lei é quem tiver mais que três mil habitantes poderá ficar sozinho, nós temos mais, portanto será essa a nossa posição oficial. A ter que existir uma agregação, nunca com Águeda, mas com outras freguesias limítrofes.

Retirado de uma entrevista in Diario de Aveiro em 31 de Agosto 2012