27 de Janeiro, o "Combate das Barreiras"

A 27 de Janeiro de 1919, o exercito da Monarquia do Norte, foi sustido em Águeda pelas tropas republicanas, naquele que ficou conhecido como Combate das Barreiras, e que acabou por fazer recuar as tropas de Paiva Couceiro, que acabou derrotado definitivamente, quando a 14 de Fevereiro foi dada como extinta a Junta Governativa do Norte.

Este ano, também a 27 de Janeiro, será travado um outro combate, não nas Barreiras, mas na Avenida Dr. Eugénio Ribeiro.

Em confronto estarão, não duas, mas três (ou talvez mais) "figuras-mor" da politica local, que disputarão a liderança da próxima lista da actual força politica no poder Municipal.

É sem duvida uma data importante, pois do que daqui sair poderá depender o rumo do nosso concelho. 

Nos últimos anos o concelho de Águeda tem assistido a um desenvolvimento e uma notoriedade sem memória. É importante que não se inverta esta trajectória e se continue no caminho de um concelho mais desenvolvido, mais apelativo e mais coeso.

Haja bom senso!

Limites Administrativos da Freguesia

Já em tempo trouxe aqui a questão do erro que existe no Mapa Municipal que delimita as Freguesias do Concelho.

No que diz respeito à Freguesia de Espinhel, que é o que realmente nos interessa, há várias irregularidades, sendo a mais evidente em Casal de Álvaro, na rua António Figueiredo, que liga ao Raso de Travassô.

Este fim de semana a Comissão, criada em Assembleia de Freguesia para rever este assunto, vai visitar vários locais "problemáticos" tanto na Freguesia de Espinhel como na de Recardães.

Ora podem começar mesmo por aí. Até porque recentemente junto ao caminho que "separa" as Freguesias de Espinhel e Travassô, foram construídos dois muros (um de cada lado do caminho), ficando este apenas com cerca de 2.5mts de largura. Pelos vistos as queixas tem sido muitas e ninguém se entende sobre a legislação nem jurisdição deste assunto. Uns dizem que por ser um caminho vicinal (apenas de acesso a zonas de pinhal), os muros (ou outras construções) não carecem de licenciamento nem alinhamento, podendo os proprietários construir "em cima da estrema". Por outro lado, o PDM de Águeda define claramente os diferentes tipos de vias da rede viária do concelho. No art. 22º, alínea d), menciona "Caminhos Municipais; todos os restantes caminhos do Concelho". 

Depois no art. 23º, divide a Rede Rodoviária em quatro sistemas:

Sistema primário; secundário, terciário e quaternário. Ora na definição de "Sistema quaternário, diz o seguinte: "constituído por caminhos e acessos em solo rural, e caminhos e acessos ao solo rural que não constituem frente de construção em solo urbano". Ora, salvo melhor entendimento, se são todos os caminhos do concelho, claramente que este caminho é um Caminho Municipal e pertence ao sistema quaternário. Portanto a jurisdição sobre as construções junto a este caminho será do Município, embora a lei diga que a manutenção e limpeza de caminhos vicinais é da responsabilidade da Junta de Freguesia (mas não diz que é propriedade desta).

Sendo assim, caberá ao Município licenciar qualquer obra a edificar junto a este caminho.

Falta agora saber o que diz o Regulamento Municipal sobre os afastamentos neste tipo de caminhos, pois o PDM fala apenas nas situações em que estes dão acesso a zonas edificadas e aqui o perfil mínimo do caminho tem de ser de 6m. No caso de zonas não edificadas, não encontrei nenhuma referencia e, salvo melhor opinião, nestes caso deverá remeter para a Lei geral.
Temos ainda o facto de parte deste caminho estar em zona industrial, o que nos leva tambem a levantar outras questões de ordenamento e licenciamento..

Trata-se de uma grande confusão, mas quem fica prejudicado é que tem de aceder aos seus terrenos, para plantar ou retirar a madeira, e deixa de ter condições de acesso razoáveis. Porque é bom de ver; uma coisa é passar por um caminho sem nenhuma vedação lateral, outra bem diferente, é passar em cerca de 2.5mts de largura, entre dois muros, que nalguns sítios tem à volta de 3mts de altura.

Serviços clínicos no edifício da Junta em Espinhel

Durante umas curtas férias de final de ano, fui informado que havia uma nova "decoração" nas janelas do edifício da Junta de Freguesia, do lado onde está a caixa de multibanco e onde supostamente deveria ter sido um Posto Médico. Nessa "decoração" pode ler-se "ANALISES CLÍNICAS". Tem ainda mais algumas informações sobre a disponibilização de outros "serviços clínicos" e aponta para uma abertura em Janeiro.

Ora aqui está um bom serviço, que poderá ajudar a população a suprimir algumas dificuldades de mobilidade, e assim aceder a alguns serviços que teria de procurar longe daqui.

O que eu estranho (ou não) é o "segredo" sobre este assunto na ultima Assembleia de Freguesia. Como não tive oportunidade de participar na assembleia, devido à insistência em ser marcada para um dos últimos dias do ano, tive de perguntar se esse assunto tinha sido lá tratado. Qual o meu espanto, quando me informam que não. Nada falaram sobre o assunto e  até desconheciam que lá existisse tal "coisa".

Mas, se é um protocolo com alguma entidade externa, esse assunto terá/deverá ir à Assembleia de Freguesia para ser discutido e aprovado antes de ser concretizado.

Isto não tira nenhum mérito à ideia, com a qual estou plenamente de acordo, mas as coisas devem ser feitas dentro das regras.  Aliás, em tempos já tinha proposto que neste local se disponibilizassem alguns serviços, nomeadamente a possibilidade de se fazer um acordo com uma farmácia e as pessoas pudessem levar ali as suas receitas e depois lhe fossem fornecidos os medicamentos. 

Fico a aguardar por novidades e espero sinceramente que a população adira a estes serviços, para garantir a sua sustentabilidade. Se assim for, poderemos usufruir deles durante muito tempo, podendo até serem acrescentados outros de forma a melhorar a oferta e a rentabilidade do acordo.