quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Rede de Saneamento avança brevemente em Espinhel e Paradela

Finalmente parece que o saneamento em Espinhel avança mesmo!

A primeira fase da execução do plano de investimentos da AdRA ascende a mais de 45 milhões de euros e “está em andamento”. Águeda terá obras no valor de 1,555 milhões, de um total de 9,323, e com 1,125 milhões já executadas.

As freguesias de Espinhel, Trofa e Valongo vão ter investimentos na rede de águas residuais (1 555 959 euros, de um total de 8 357 605 e com 6 801 646 em fase de concurso ou análise final. As obras serão feitas nos lugares de Espinhel e Paradela (Espinhel), Aguieira, Outeiro e Mourisca do Vouga.
A freguesia de Castanheira do Vouga terá a substituição da conduta adutora e rede de águas nas Massadas (391 884 euros). Já foram executadas obras no valor de 221 766, estando ainda 352 475 em concurso, de um total de 966 125.

Obras em Águeda

A AdRA anunciou, para o concelho de Águeda, em execução ou adjudicadas, obras no valor de 1 947 000 euros.
Foram realizados investimentos (já executados) de 221 766 euros. E estão em concurso/análise final investimentos na ordem dos 7 milhões de euros (7 milhões e 154 mil euros)
Até final de 2013, estão executados/ou em fase de execução, trabalhos na ordem dos 9 milhões e 300 mil euros.
Os investimentos executados nesta fase, em execução e a executar no concelho de Águeda são os que se podem ver no quadro desta página.
“Todas as empreitadas referentes a estes contratos estarão concluídas em 2013”, diz a administração da AdRA.

Fonte: Jornal Soberania do Povo

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Abaixo-assinado segue hoje para a Unidade Técnica

A recolha de assinaturas para o abaixo-assinado acabou ontem. Conseguimos 1.193 assinaturas em toda a Freguesia. Foi um esforço grande de muitos voluntários, que de uma forma desinteressada, deram o seu contributo para esta causa. Aqui fica o meu sincero agradecimento a toda esta gente.
Hoje segue pelo correio, e tambem por email, toda a documentação com destino á Unidade Técnica da Assembleia da Republica. Seguirá tambem, dentro de dias, uma cópia para a Mesa da Assembleia Municipal de Águeda. esperamos com isto contribuir para reverter o processo a fazer justiça á nossa população.
Com este abaixo-assinado, conseguimos duas coisas muito importantes:
1ª foi sem duvida o esclarecimento de muitas pessoas que não sabiam minimamente o que se estava a passar.
2ª foi de conseguir unir gente de todos os quadrantes em prol de uma causa que é de todos.
Fica assim demonstrado que é possível conseguir um entendimento nas principais questões que nos preocupam. É possível uma "governação" mais participada e mais descentralizada do que aquela a que temos assistido até aqui. A Freguesia só ficaria a ganhar se houvesse abertura do Presidente da Junta para participação das pessoas na governação" do dia a dia. A forma centralizadora como temos sido governados, em que só uma pessoa tem voz activa nos destinos da Freguesia, tem prejudicado muito a nossa população. Há boa gente em todos os lugares da Freguesia. Gente que não quer nada em troca por aquilo que está disposta a fazer pela causa publica. Mas o que tem acontecido, é que essas pessoas tem sido afastadas da vida publica. Umas porque não estão para aturar certas atitudes, outras porque não estão para ver a sua imagem denegrida na praça publica por aqueles que não aceitam qualquer opinião diferente da sua.
Temos de repensar a forma de governação e mesmo a democracia tal como a vimos até agora. Muita coisa está a mudar á nossa volta. O futuro vai exigir muito mais da sociedade civil. E não é com movimentos contra este ou aquele que conseguimos dar a volta a isto. 

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Espinhel "em peso" contra a agregação a Recardães

A Assembleia de Freguesia de Espinhel, reuniu na passada terça-feira, em sessão extraordinária, para tomar medidas sobre a proposta de agregação a Recardães.
Depois da recolha de assinaturas em toda a Freguesia, (que na terça-feira já ultrapassavam as 1000), os membros da Assembleia foram unânimes em aprovar uma "moção" de apoio ao abaixo-assinado e ainda a interposição de uma providência cautelar, pela Junta de Freguesia, para travar o andamento da proposta de agregação.
Com a sala cheia de ilustres convidados, o debate foi quente e os esclarecimentos por parte do Dr. Armando Vieira, Presidente da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), deixaram os presentes ainda com mais esperança de que "ainda vai correr muita água debaixo da ponte" até que esta reforma avance.
Foi uma noite bastante bem empregue e só é pena que não tivesse sido feito este debate há mais tempo de forma a que todos ficassem mais esclarecidos sobre esta reforma. Mas, mais vale tarde que nunca e a unanimidade em redor desta causa, vem mostrar que é possível fazer ainda muita coisa pela nossa Freguesia.
Fiquei satisfeito com a presença de vários elementos da Comissão Politica do PS de Águeda, que aqui vieram expressar o apoio incondicional á nossa Freguesia.
Não fiquei tão satisfeito com a "desistência" do Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, que após o encerramento da sessão se ausentou não assistindo assim ao debate que se seguiu. Mas ele lá terá as suas razões e o certo é que cumpriu com a sua obrigação de presidir á sessão da Assembleia.
Mas o resultado é o que importa e na próxima segunda-feira seguirão as assinaturas para a Unidade técnica, Assembleia da Republica e Assembleia Municipal, conjuntamente com a "Moção" aprovada pela Assembleia de Freguesia.
Quanto à providência cautelar, fico à espero que o Presidente da Junta seja rápido a agir e que faça aquilo que lhe compete para defender a nossa Freguesia.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Assembleia de Freguesia Extraordinaria

A Assembleia de Freguesia de Espinhel vai reunir hoje, ás 21h, no salão da Junta, em sessão extraordinária. O objectivo é a apreciação da proposta de agregação a Recardães e a votação de propostas de contestação desta solução.
Penso que haverá consenso entre os elementos da Assembleia para aprovação das propostas. No entanto é preciso esclarecer algumas duvidas e definir muito bem a estratégia a adoptar daqui para a frente.
Os elementos do PS, embora críticos sobre a forma como o processo foi conduzido pela Junta de Freguesia, estão disponíveis para acertar posições sobre futuras acções.
Vamos ver como se comportam os restante membros da Assembleia e tambem da Junta de Freguesia.

sábado, 20 de outubro de 2012

Abaixo-assinado em defesa da Freguesia de Espinhel

Na passada quarta-feira, realizou-se a sessão pública sobre a posição a tomar quanto á proposta de agregação de Espinhel com Recardães.
A sessão correu de forma ordeira e muito bem organizada, com a moderação exemplar do nosso conterrâneo António Fonseca Marques. Um painel composto por várias personalidades da Freguesia, incluindo o Presidente da Junta,  todas com o mesmo objectivo: A defesa da Freguesia de Espinhel.
Todos tiveram oportunidade de dar o seu contributo e expor os seus pontos de vista. de seguida foi dada a palavra ao público (que acorreu em grande numero, mas deveria ser ainda mais), e quem quis teve a oportunidade de expor os seus pontos de vista.
Foi então proposto que fosse feito um abaixo-assinado para contestar a proposta de agregação com Recardães e defender a Freguesia de Espinhel tá como está actualmente. de aprovado este ponto, foi escolhido um grupo de pessoas que, em cada um dos lugares, irá recolher o maior numero de assinaturas possível.
Casal de Álvaro: Joaquim Estima, Eduardo Figueiredo, José Luís Alves, Hernâni Neves, Rui Pereira e José Abrantes.
Oronhe: Manuel Almeida, João Carlos Oliveira e António Figueiredo.
Casainho de Baixo: Casimiro Pinto e Joaquim Rio.
Espinhel: Manuel Campos(Presidente da Junta) e José Américo.
Piedade: Angelo Reis e Geraldo Reis.
Paradela: António Marques, Eduardo Fonseca, Jaime Almeida e Carla Rodrigues.
Até à próxima terça-feira devem ser recolhidas as assinaturas e apresentadas na Assembleia de Freguesia Extrordinaria, que se realiza ás 21h, e irá debater e (espero) aprovar uma moção de apoio a este abaixo assinado.
Depois disso, o abaixo assinado será enviado para a Unidade Técnica e para a Assembleia Municipal de Águeda, juntamente com a acta da Assembleia de Freguesia.
Desta forma, queremos que os órgãos com poder de decisão fiquem a perceber claramente, qual é o parecer da população e dos órgãos autárquicos que a representam.
Peço a todos o seu empenhamento neste movimento e deixem de lados questões politicas que deverão ficar para discusões futuras.
Este é um tempo de união e não de divisão.

domingo, 14 de outubro de 2012

Reunião pública no Salão da Junta sobre proposta de agregação com Recardães

Um grupo de cidadãos da Freguesia de Espinhel, convidou-me para participar numa reunião publica para debater a reacção da população á proposta de extinção da Freguesia de Espinhel e agregação com Recardães.
Desde logo manifestei a minha disponibilidade para participar e disse que isto não devia ser uma questão de um ou outro partido ou lista politica. Deveria ser um movimento saído da sociedade civil, que agrega-se o maior numero de pessoas de todos os quadrantes políticos.
Espero que os participantes deixem de lado as divergencia politicas (esse debate ficará para outra altura) e se unam em torno de uma posição de força contra esta "barbaridade" que estão a fazer á Freguesia de Espinhel.
Nas ultimas semanas muita coisa mudou. A proposta que foi aprovada na Assembleia Municipal, trouxe novos dados, que fazem com que a Freguesia de Espinhel tenha ainda mais razões para defender a sua manutenção.
Eu estarei lá (se Deus quiser) e tentarei que muitos outros, de vários quadrantes, estejam tambem presentes, para que o movimento tenha a força, que terá obrigatoriamente de ser muita, para fazer chegar a nossa voz a quem tem o poder de decidir sobre esta matéria.

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

PSD e CDS repartiram o Concelho

Na ultima sessão da Assembleia Municipal assisti a mais um exemplo daquilo que me envergonha na politica. O que assisti foi a sobreposição dos interesses partidários e pessoais, aos intereresses das populações. Assisti tambem a insultos entre Presidentes de Junta, que vão deixar marcas profundas no Concelho. Enfim foi mau demais para que anda na politica de boa fé.
Mas depois de uma analise mais a "frio", decidi vir aqui tercer os meus comentarios e o meu descontentamento, sobre a zona do Concelho em que estamos inseridos.
O PSD e o CDS fizeram um "tratado" (tal como o tratados de Tordosilhas), para dividirem o Concelho entre si. Podemos passar a chamar-lhe o "Tratado de Recardães/Barrô". Sim, porque o objectivo central foi o de manter as Freguesia de Recardães e de Barrô intactas. Como não tinham alternativas, usaram Espinhel e Aguada de Baixo para "muletas" desta estratégia. reparem que por exemplo, em vez de juntarem as Aguadas, como seria o mais lógico, e até defendido por elementos do PSD, foram juntar Aguada de Baixo a Barrô. Isto apenas para satisfazer as aspirações do PSD/Barrô. Para evitar a junção de Recardães a Águeda (como faria sentido e a própria lei indica) e como não queriam juntar Recardães com Barrô (pois era menos uma junta PSD), foram "arrastar" Espinhel para esta "Mega-Freguesia". Assim sobrou-lhes Óis da Ribeira e Travassô, que "compraram" com a promessa de manutenção da sede de Freguesia. Reparem que Óis da Ribeira mudou o sentido de orientação do seu parecer em duas Assembleias de Freguesia distintas. Não sei o que mudou (nem sei se isto é legal, mas ético é que não é), para se votar um parecer de manter a Freguesia de Óis como está (por unanimidade) e depois fazer outra Assmbleia, onde se aprova a junção com Travasso.
Mas isto levanta, mais uma vez, o problema das votações na Assembleia Municipal. Os resultados das Assembleias Municipais, são completamente subvertidos, pela votação dos Presidentes de Junta. Eu sei que isto é um assunto polémico, mas eu não me desvio das minhas convicções para agradar a ninguem, nem fujo das polémicas.
Quando nas eleições vamos votar para a Assembleia Municipal, na sua lista não vem indicados os Presidentes de Junta. Nós não votamos nos Presidentes de Junta para a Assembleia Municipal. Nós votamos numa lista de candidatos a deputados municipais. Mas o resultado dos nossos votos apenas elegeu uma parte dos actuais deputados municipais os outros apenas foram eleitos para as suas Assembleias de Freguesia, que depois dão origem ás Juntas.Depois os resultados são "negociados", caso a caso, de acordo com os interesses instalados.
Tenho ainda a esperança que alguém de bom senso, acabe com esta "palhaçada" e que daqui a algum tempo estejamos a discutir uma Reforma do Território a sério, em que a população tenha direito a manifestar a sua opinião.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

O novo Mapa de Freguesias do Concelho de Águeda???

O novo Mapa de Freguesias do Concelho de Águeda parece que já está "esboçado". Segundo o Jornal Soberania do Povo, afinal a proposta já estava feita, apesar de o CDS ter anunciado na Assembleia Municipal que iria debater ontem com o PSD este assunto e ter convidado o PS a juntar-se á discussão.
Não sei se será esta a proposta final a levar hoje á Assembleia Municipal, mas se assim for, quero aqui manifestar o minha frontal oposição a esta proposta no que se refere á Freguesia de Espinhel.
Passo a transcrever:

As extinções

As 11 freguesias (sedes) propostas serão as de Aguada de Cima, Fermentelos, Macinhata e Valongo (continuam autónomas); e as de Águeda (agrega a Borralha), Barrô (Aguada de Baixo), Belazaima (Castanheira e Agadão), Préstimo (Macieira), Recardães (Espinhel), Travassô (Ois da Ribeira) e Trofa (Segadães e Lamas).
Serão extintas, embora não percam a sua identidade, como prevê a lei, as freguesias de Agadão, Aguada de Baixo, Borralha, Castanheira, Espinhel, Lamas, Macieira, Ois da Ribeira e Segadães.

As 11 freguesias

As 11 freguesias do concelho terão o seguinte número de habitantes, tomando em conta os dados dos CENSOS de 2011:

o Águeda: 13.578.
o Recardães: 6.120.
o Valongo: 5.006.
o Trofa: 4.645.
o Aguada Cima: 3.952.
o Barrô: 3.739.
o Macinhata: 3.581.
o Fermentelos: 3.148.
o Travassô: 2.449.
o Belazaima: 1.792.
o Préstimo: 1.031.
Fonte: Jornal Soberania do Povo


Aqui se vê o peso que Espinhel tem no Concelho de Águeda. Como é possível que Espinhel com 2.486 habitantes, seja agregado por Recardães, enquanto que Travassô, com apenas 1.585 habitantes, agregue Óis da Ribeira? Ou ainda, como é que Barrô, com 1.841 habitantes, agrega Aguada de Baixo? Então são os mais pequenos os agregadores enquanto os maiores são agregados?
Hoje vou estar na Assembleia Municipal e embora não tenha direito a intervir (se realmente for esta a proposta apresentada) vou manifestar a minha indignação pelo tratamento descriminatório a que continuamos a ser sujeitos.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Assembleia Municipal: Insólito... ou talvez não!

Ontem realizou-se uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Águeda para debater propostas sobre a Reorganização Administrativa das Freguesias do Concelho.
Numa primeira fase, o Presidente da Mesa leu os vários pareceres enviados pelas Assembleias de Freguesia. Assim o Presidente da Mesa começou por anunciar que tinha recebido 13 pareceres de Assembleias de Freguesia. Mas nessa mesma altura, eis que o Presidente da Junta de Espinhel, começa a distribuir um documento aos membros da Assembleia, á Mesa da Assembleia e Executivo Camarário. Assim o Presidente da Mesa acabou por ler os 14 pareceres que chegaram á Mesa.
Salvo a excepção das Freguesias de Lamas do Vouga e Trofa, que apresentaram uma proposta conjunta que defende a junção das duas Freguesias, as restante defendem que em 1ª escolha tudo deve ficar como está e só se forem obrigados é que alguns aceitam outras soluções.
O que foi praticamente comum a todos os que aceitam soluções alternativas, é que a junção se faça com freguesias mais pequenas, permitindo assim que os que propõem fiquem em posição "dominante". Travassô diz mesmo no seu parecer que se acha uma Freguesia agregadora e não a agregar (eles lá saberão porquê).
Com uma mão cheia de nada, os partidos esgrimiram os seus argumentos, mas propostas nada!...
Mas o que quero aqui destacar é o "imbróglio" que o Presidente da Junta de Espinhel arranjou, ao meter, no meio de toda aquela confusão, um documento completamente fora do contexto, levando o Presidente da Mesa a considerá-lo como um parecer da Assembleia deFreguesia. Este dcumento (ao qual acabo de ter acesso), está assinado apenas por ele e mais ninguem - tenho mesmo duvidas se mais alguem tinha conhecimento da existencia deste documento - no entanto o tal documento diz a páginas tantas...
Para efeito desta pretensa reorganização administrativa, a Freguesia de Espinhel foi classificada erradamente como uma freguesia maioritariamente urbana, no entanto Espinhel que é e sempre foi uma Freguesia RURAL, como tal e por unanimidade, a Assembleia de Freguesia mostra-se totalmente contra a extinção/agregação, em resultado do que se apresenta o seguinte documento:...

Trata-se de mais uma "jogada" de uma pessoa maldosa que pretende gerar a confusão entre aqueles que andam nisto de boa fé.
Nunca a Assembleia de Freguesia emitiu nenhum parecer sobre esta reforma. Não é verdade que tenha existido unanimidade em não emitir parecer, pois a Lista Independente (LIFE) através dos seus membros, defenderam a emissão de um parecer. Nenhuma proposta foi colocada á votação e por isso nenhuma decisão foi tomada pela Assembleia de Freguesia. O que aconteceu é que o PS e a LP se manifestarm contra esta lei e cada um apresentou uma posição formal (escrita) sobre a actual lei, que dizia basicamente que ambos os partidos (PS e LP) não iriam apresentar qualquer proposta nem parecer sobre a actual reforma.
Numa altura em que o povo pouco ou nada acredita na classe politica é preciso actuar com honestidade e clareza. É preciso dizer a verdade e esclarecer o povo sobre o que se está a passar á sua volta. Não é com "jogadas" de oportunismo que se marcam as nossas posições e se ganha a confiança de quem nos rodeia.
Nesta altura tanto o Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia como o Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, já estão informados sobre este "incidente" e vamos aguardar para ver que consequencias daqui resultarão.