terça-feira, 24 de setembro de 2013

A transparência...ou a falta dela

Estando a terminar um mandato de quatro anos na Assembleia de Freguesia de Espinhel, é talvez a hora de fazer um género de balanço sobre o que foi e o que poderia ter sido feito neste mandato.
Começo por relembrar que logo na primeira sessão da Assembleia, a da tomada de posse, fui eleito Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia. Numa sessão cheia de "peripécias", em que todos os elementos da Lista vencedora demonstraram uma clara impreparação para assumirem os cargos para que tinham sido eleitos.
Passados alguns dias, quando me desloquei à Junta de Freguesia para assinar uma convocatória para a próxima sessão da Assembleia, que iria dar posse a um novo elemento do executivo, fui interpelado pelo Presidente da Junta, dizendo que tínhamos de falar sobre tudo o que tinha acontecido - temos de falar sobre isso!. De imediato respondi: quando quiseres!
Passados mais alguns dias, e sem que fosse novamente interpelado por ninguém sobre o assunto, durante uma Assembleia extraordinária, a LP apresentou à Mesa, uma proposta para destituição desta e eleição de uma nova. Mas, mais uma vez, vinham impreparados, pois numa Assembleia extraordinária apenas se podem tratar os pontos que constam na convocatória, a não ser que 2/3 dos membros reconheçam a urgência do assunto e votem a favor da introdução do ponto. Mas não foi o caso e lá passaram mais uma vergonha perante o publico que, na altura afluía em massa às sessões da Assembleia, talvez para assistir ao triste espetáculo que a LP proporcionava. Assim, lá passaram mais alguns dias sem conseguirem a tão desejada presidência da Mesa.
Passado algum tempo, finalmente já com a lição estudada, apresentaram a proposta definitiva para destituição da Mesa. Com a maioria absoluta que dispunham, lá fui destituído e tomou posse a nova Mesa.
Já no meu lugar de simples membro da assembleia na oposição, fui apresentando várias propostas e reclamações, muitas delas visando conseguir a transparência nos procedimentos e nas contas. Fiz, mais que uma vez, a proposta para a gravação das sessões da Assembleia de forma a facilitar a redação das atas e a defesa da verdade dos factos que ali ocorriam. Mas a maioria nunca deixou isso acontecer.
Em relação às atas, o Presidente da Junta chegou mesmo a tentar alterar a redação de uma delas, só para "suportar" uma mentira que tinha dito a um jornal da região. Aqui deixo a minha palavra de apreço a quem na altura não permitiu que isso acontecesse, o Presidente e o secretário da Mesa.
Houve ainda a demissão da Tesoureira do executivo que, provavelmente, farta de aturar as manobras do Presidente, bateu com a porta a meio do mandato.
A seguir, foi um elemento da LP que se demitiu de secretário da Mesa, por não concordar com a forma como as coisas eram conduzidas, muitas vezes de fora para dentro.
Mas o tempo passa e as pessoas foram-se desligando das Assembleias, deixando assim de assistir a muitas das "manobras" de ocultação de informação por parte do presidente da Junta. Era frequente a resposta: "sobre isso não digo mais nada", ou " a Junta só presta contas uma vez por ano".
E assim se passaram quatro anos, com muitas cartas ao Presidente da Mesa, muitos requerimentos a pedir varias informações, sem obter a resposta que pretendia.
A Junta fez ainda um relatório anual, sobre o Direito de Oposição, em que mentiu em "todas as linhas", pois conseguia a firmara que "sempre que lhe foi solicitada informação ela foi fornecida dentro dos prazos legais".
Agora há pouco, já em final de mandato, consegui que o Presidente da Mesa autoriza-se, por escrito, a consulta de todos e qualquer documentos disponíveis na secretaria da Junta de Freguesia. Convidamos outros membros da Assembleia para nos acompanharem nessa consulta, mas quando chegamos às instalações da Junta a funcionária disse que não tinha autorização para mostrar os tais documentos.
Consegui introduzir na ordem de trabalhos da ultima sessão, um ponto para apreciação e discussão dos documentos de despesas das ultimas jornadas autárquicas. Foram então enviados por email alguns documentos referente a essas despesas. Documentos esses que nos permitiram saber alguma informação, como por exemplo, que tinham sido servidos vários almoços a 25€ cada pessoa. Várias facturas de vinhos e espumantes, e outras ofertas de valor considerável.
Contabilizando apenas os documentos fornecidos (acredito que haja muitas outras despesas não contabilizadas), chegamos a um valor de 9.958,56€.
Assim se gerem os dinheiros públicos na Junta de Espinhel.
Neste final de ciclo, espero que quem venha a seguir, consiga colocar a "casa em ordem" e fazer uma gestão aberta, participada e transparente dos nossos dinheiros.

domingo, 15 de setembro de 2013

Banda Alvarense inaugura a nova sede

No passado sábado, a Banda Alvarense inaugurou a sua nova sede na antiga Escola Primária de Casal de Álvaro.
Fundada a 16 de Outubro de 1905, a Banda Alvarense, alcança agora um dos seus maiores sonhos, ter um espaço à altura dos seus "pergaminhos", para continuar a "fazer cultura" e a produzir  musica e músicos do melhor que há no país.
Inaugurada da pelos Presidentes da Câmara Municipal de Águeda e da Junta de Freguesia de Espinhel, e também pelo Monsenhor João Gaspar, da Diocese de Aveiro, na presença de inúmeros convidados e muitos alvarenses, que nesta data tão importante se juntaram à festa, encheu de orgulho toda a direcção da colectividade, liderada por Bruno Abel Oliveira, que vê assim um dos seus sonhos concretizado.
Casal de Álvaro está de parabéns e a partir de agora é preciso dar uso a este magnifico espaço, com mais de 600m2, e coloca-lo ao serviço da Banda Alvarense, mas também a toda a população de Casal de Álvaro e da Freguesia de Espinhel.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

As pessoas e baixa politica local

A politica local traz-nos coisas muito boas e coisa muitos más. Dentro das coisas boas, realço as amizades. Conhecemos pessoas integras, cujo único interesse é participar na vida publica sem pedir nada em troca. Pessoas com um passado que fala por si. Pessoas que, ao aceitarem participar nestas coisas, sujeitam-se a serem mal tratadas, apenas por escolherem estar de um lado ou de outro. 
Também pessoas mais jovens, de uma outra geração, que se não fosse pela politica, talvez nunca tivesse oportunidade de conviver com elas. Jovens com excelente formação, técnica e moral. Jovens que abdicam de momentos da sua vida privada para discutir e partilhar coisas da vida publica.
Mas há também o outro lado.  O lado das pessoas interesseiras, mal formadas e vingativas. Pessoas que para se manterem no poder ou para atingi-lo, não se inibem de inventar mentiras e entrar no campo pessoal para atingir as pessoas que ousaram pensar de forma diferente. Na parte que me toca, já tenho a experiência de quatro anos a levar com tudo o que há de pior. Mas custa-me a ver outras pessoas, que depois de uma vida a lutar por causas em que acreditam, e que nunca prejudicaram ninguém, serem ofendidas na praça pública, apenas porque decidiram candidatar-se por um outro partido politico.
A baixa politica é assim mesmo. É feita por pessoas de baixo carácter, ou sem carácter nenhum, e não olha a meios para atingir os seus fins. Em vez de expor ideias, espalha boatos. Entra pela casa das pessoas com falsas promessas, espalhando medos e fantasmas e denegrindo a imagem dos adversários.
A disputa politica deve fazer-se às claras. Faz-se nos locais próprios e frente a frente com os seus intervenientes. Se achamos que temos algo a denunciar, fazemo-lo publicamente e sem mentiras. Demonstrando os factos que nos levam a ter uma determinada  opinião. Essa é a verdadeira politica, feita de diferenças de opinião e de método de acção.
É na defesa dessa forma de estar na politica que muitas pessoas, que nunca estiveram nestas lides, aceitam apresentar-se ao eleitorado. Não vamos nivelar tudo por baixo e dizer " são todos iguais", porque há uns "mais iguais que outros".