A transparência...ou a falta dela

Estando a terminar um mandato de quatro anos na Assembleia de Freguesia de Espinhel, é talvez a hora de fazer um género de balanço sobre o que foi e o que poderia ter sido feito neste mandato.

Começo por relembrar que logo na primeira sessão da Assembleia, a da tomada de posse, fui eleito Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia. Numa sessão cheia de "peripécias", em que todos os elementos da Lista vencedora demonstraram uma clara impreparação para assumirem os cargos para que tinham sido eleitos.

Passados alguns dias, quando me desloquei à Junta de Freguesia para assinar uma convocatória para a próxima sessão da Assembleia, que iria dar posse a um novo elemento do executivo, fui interpelado pelo Presidente da Junta, dizendo que tínhamos de falar sobre tudo o que tinha acontecido - temos de falar sobre isso!. De imediato respondi: quando quiseres!

Passados mais alguns dias, e sem que fosse novamente interpelado por ninguém sobre o assunto, durante uma Assembleia extraordinária, a LP apresentou à Mesa, uma proposta para destituição desta e eleição de uma nova. Mas, mais uma vez, vinham impreparados, pois numa Assembleia extraordinária apenas se podem tratar os pontos que constam na convocatória, a não ser que 2/3 dos membros reconheçam a urgência do assunto e votem a favor da introdução do ponto. Mas não foi o caso e lá passaram mais uma vergonha perante o publico que, na altura afluía em massa às sessões da Assembleia, talvez para assistir ao triste espetáculo que a LP proporcionava. Assim, lá passaram mais alguns dias sem conseguirem a tão desejada presidência da Mesa.

Passado algum tempo, finalmente já com a lição estudada, apresentaram a proposta definitiva para destituição da Mesa. Com a maioria absoluta que dispunham, lá fui destituído e tomou posse a nova Mesa.

Já no meu lugar de simples membro da assembleia na oposição, fui apresentando várias propostas e reclamações, muitas delas visando conseguir a transparência nos procedimentos e nas contas. Fiz, mais que uma vez, a proposta para a gravação das sessões da Assembleia de forma a facilitar a redação das atas e a defesa da verdade dos factos que ali ocorriam. Mas a maioria nunca deixou isso acontecer.

Em relação às atas, o Presidente da Junta chegou mesmo a tentar alterar a redação de uma delas, só para "suportar" uma mentira que tinha dito a um jornal da região. Aqui deixo a minha palavra de apreço a quem na altura não permitiu que isso acontecesse, o Presidente e o secretário da Mesa.
Houve ainda a demissão da Tesoureira do executivo que, provavelmente, farta de aturar as manobras do Presidente, bateu com a porta a meio do mandato.
A seguir, foi um elemento da LP que se demitiu de secretário da Mesa, por não concordar com a forma como as coisas eram conduzidas, muitas vezes de fora para dentro.

Mas o tempo passa e as pessoas foram-se desligando das Assembleias, deixando assim de assistir a muitas das "manobras" de ocultação de informação por parte do presidente da Junta. Era frequente a resposta: "sobre isso não digo mais nada", ou " a Junta só presta contas uma vez por ano".

E assim se passaram quatro anos, com muitas cartas ao Presidente da Mesa, muitos requerimentos a pedir varias informações, sem obter a resposta que pretendia.

A Junta fez ainda um relatório anual, sobre o Direito de Oposição, em que mentiu em "todas as linhas", pois conseguia a firmara que "sempre que lhe foi solicitada informação ela foi fornecida dentro dos prazos legais".

Agora há pouco, já em final de mandato, consegui que o Presidente da Mesa autoriza-se, por escrito, a consulta de todos e qualquer documentos disponíveis na secretaria da Junta de Freguesia. Convidamos outros membros da Assembleia para nos acompanharem nessa consulta, mas quando chegamos às instalações da Junta a funcionária disse que não tinha autorização para mostrar os tais documentos.

Consegui introduzir na ordem de trabalhos da ultima sessão, um ponto para apreciação e discussão dos documentos de despesas das ultimas jornadas autárquicas. Foram então enviados por email alguns documentos referente a essas despesas. Documentos esses que nos permitiram saber alguma informação, como por exemplo, que tinham sido servidos vários almoços a 25€ cada pessoa. Várias facturas de vinhos e espumantes, e outras ofertas de valor considerável.

Contabilizando apenas os documentos fornecidos (acredito que haja muitas outras despesas não contabilizadas), chegamos a um valor de 9.958,56€.

Assim se gerem os dinheiros públicos na Junta de Espinhel.

Neste final de ciclo, espero que quem venha a seguir, consiga colocar a "casa em ordem" e fazer uma gestão aberta, participada e transparente dos nossos dinheiros.