Orçamento Participativo: do entusiasmo à desilusão

Pela primeira vez na história do Município de Águeda, o executivo decidiu avançar com meio milhão de euros para o Orçamento Participativo.

Aprovado o regulamento,  foram criadas expectativas de que as freguesias tinham direito a apresentar uma certa quantidade de propostas, variável de acordo com a sua população. Mas o que assistimos nas sessões participativas, foi uma clara "invasão" por pessoas com propostas que nada tinham a ver com as Freguesias em causa. Conclusão: afinal uma freguesia que tinha direito a apresentar cinco propostas, acabou por ver aprovadas apenas duas. As outras eram de âmbito concelhio e não de freguesia. Foram apresentadas em varias sessões diferentes, até serem aprovadas.

Isto devia ter sido acautelado no regulamento e não foi. As propostas apresentadas nas sessões participativas nas freguesias deviam ser exclusivas da freguesia em causa. As propostas de âmbito concelhio deviam ser apresentadas em sessão própria.

Também as questões técnicas não foram esclarecidas convenientemente e o que acontece agora é que a Comissão Técnica tem poderes para rejeitar qualquer proposta que entender.

Prometeram também que os proponentes de propostas aprovadas e "repetidas" seriam chamados para as "fundir" numa só, mas até agora, pelo menos comigo, isso não aconteceu. Talvez a minha proposta (2ª mais votada on-line) não tenha passado na analise técnica.
Ontem deve ter ocorrido a ultima reunião de analise técnica das propostas. Aguardo,  com expectativa, as noticias sobre as decisões finais.

Naturalmente isto é um processo onde todos estão a aprender, mas que, até agora, isto não está a correr bem, isso não está.

Mas vamos acreditar que tudo vai acabar bem.

A ver vamos.

Algumas considerações

Passados quase dois meses, na prometida reflexão, decidi tecer algumas considerações sobre os desenvolvimentos recentes da nossa terra e de alguns comentários que apenas agora tive a oportunidade de ver neste blogue.

Há coisas que custam a entender (mesmo depois de reflectir). Que as pessoas gostam de assuntos polémicos, já todos percebemos. No entanto não são capazes de dar a cara por eles (nem por nada). Escondem-se atrás do anonimato para mandar uns "bitaites" e tentar condicionar a opinião e o comportamento dos outros. Mas vamos ao que interessa porque dos fracos não reza a história.

Por razões profissionais não tem sido possível acompanhar como queria a actividade local nestes últimos tempos. No entanto tenho cumprido o mandato para o qual fui eleito e tenho (penso eu) cumprido a minha missão, sendo talvez dos membros que mais assuntos levanta nas assembleias (para o bem e para o mal). Pena é que sejam poucas (quase nenhumas) as pessoas que marquem presença nessas sessões. Nem a descentralização das assembleias tem surtido o efeito desejado, que era levar a população a participar mais activamente na politica local.

Quem quer ficar no sofá a ver TV ou a vasculhar a vida dos outros na Internet, corre o risco de não ter opinião própria e de se deixar influenciar pelos outros. É preciso levantar o "rabo" do sofá e ir lá para ver e saber o que realmente se passa e quem levanta as questões

Já aqui escrevi várias vezes que este não é uma espaço de noticias. É sim um espaço de opinião. Escrevo sobre aquilo que me apetece e quando me apetece. Sempre cumprindo as regras de ética e boa educação que me ensinaram. Depois destes anos todos de intervenção na vida publica, há muito pouca gente capaz de me dar lições de moral.

Passada esta "introdução", vamos à primeira consideração. 

As obras do Parque da Pateira foram inauguradas no inicio do mês e os membros da assembleia de Freguesia (tal como eu) receberam o convite com dois dias de antecedência. Como membro da assembleia respondi de imediato a protestar pelo forma como estava a ser tratado este assunto. Não é com dois dias de antecedência que se convida ninguém para uma "cerimónia oficial". Protestei e não participei na cerimónia, pois já tinha assumido outro compromisso para essa data.

Não tive feedback de como correi a inauguração, mas lamento que se tenha inaugurado um parque naquelas condições. De uma forma geral, as pessoas que vem de fora tem elogiado o parque, mas para nós, que conhecemos isto como era, ficamos algo desiludidos com o trabalho final. Mas acredito que depois de uma ajardinamento melhorado e mais uns meses passados o parque possa vir a ter outro aspecto. Preocupa-me muito o custo de manutenção daqueles equipamentos e o que o "potencial" vandalismo possa fazer.

Quanto ao evento de encerramento do Freguesia em Festa, aconteceu exactamente o mesmo. O convite chegou com os mesmo dois dias de antecedência. Sei que o executivo não é dado a "formalidades", mas há mínimos de se devem exigir. Se querem uma participação das pessoas, devem trata-las de forma correcta. Terão a resposta na devida altura.
Outro dos pontos "quentes" é a opção recente do executivo da Junta por uma investimento de 65.000€ numa zona desportiva no centro de Recardães. Isto é a totalidade do valor a "receber" em protocolo durante todo o ano de 2015. Parece-me desproporcionado investir a totalidade do valor a receber num ano numa só obra. Para além disso, ainda há que comprar terrenos que deverão ascender a muitos milhares de euros. Sinceramente esperava outra ponderação e mais equilíbrio entre as duas freguesias. Conseguimos obter um compromisso do Presidente da Junta de que, se os terrenos não estivessem comprados até final de Agosto, este protocolo seria "rescindido" e seria feito outro de igual valor para outras obras nas freguesias. Considero que uma União de Freguesias desta dimensão merece uma zona desportiva de qualidade, mas há que ponderar bem os investimentos e tentar aproveitar outras infraestruturas já existentes para minimizar os custos desta obra.
Estarei atento ao desenvolvimento deste e novos assunto conforme a disponibilidade e importância que lhe atribuir, mas não serão comentários despropositados e infundados que me irão condicionar.
Até breve!