quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Maquiavel e o pensamento político

Maquiavel (1469-1527) é um dos mais originais pensadores do renascimento,  uma figura brilhante mas também algo trágica.  Durante os séculos XVI e XVII, o seu nome será sinónimo de crueldade, e em Inglaterra o seu nome tornou ainda mais popular o diminutivo Nick para nomear o diabo, não havendo pensador  mais odiado nem mais incompreendido do que Maquiavel. A fonte deste engano é o seu mais influente e lido tratado sobre o governo, O Príncipe, um pequeno livro que tentou criar um método de conquista e manutenção do poder político.
A  vida de Maquiavel cobriu o período de maior esplendor cultural de Florença, assim como o do seu rápido declínio. Este período, marcado pela instabilidade política, pela guerra, pela intriga, e pelo desenvolvimento cultural dos pequenos estados italianos, assim como dos Estados da Igreja, caracterizou-se pela integração das rivalidades italianas no conflito mais vasto entre a França e a Espanha pela hegemonia europeia, que preencherá a última parte do século XV e a primeira metade do século XVI. 
De facto, a vida de Maquiavel começou no princípio deste processo - em 1469, quando Fernando e Isabel, os reis católicos, ao casarem unificaram as coroas de Aragão e Castela, dando origem à monarquia Espanhola. 
Maquiavel era filho de um influente advogado florentino, e durante a sua vida viu florescer a cultura e o poder político de Florença, sob a direcção política de Lourenço de Médicis, o Magnífico. Veria também o crepúsculo do poder da cidade quando o filho de Lourenço e seu sucessor, Piero de Médicis, foi expulso pelo monge dominicano Savonarola, que criou uma verdadeira República Florentina. Quando Savonarola, um fanático defensor da reforma da Igreja, foi também ele expulso do poder e queimado, uma segunda república foi fundada por Soderini em 1498. Maquiavel foi secretário desta nova república, com uma posição importante e distinta. A república, entretanto, foi esmagada em 1512 pelos espanhóis que instalaram de novo os Médicis como governantes de Florença.
Maquiavel parece não ter tido uma posição política clara. Quando os Médicis retomaram o governo, continuou a trabalhar incansavelmente para cair nas boas graças da família. O que prova que, ou era extraordinariamente ambicioso, ou acreditava de facto no serviço do estado, não lhe importando o grupo ou o partido político que detinha as rédeas do governo. Os Médicis, de qualquer maneira, nunca confiaram inteiramente nele, já que tinha sido um funcionário importante da república. Feito prisioneiro, torturaram-no em 1513 acabando por ser banido para a sua propriedade em San Casciano, mas esta actuação dos Médicis não o impediu de tentar novamente ganhar as boas graças da família. Foi durante o seu exílio em San Casciano, quando tentava desesperadamente regressar à vida pública, que escreveu as suas principais obras: Os discursos sobre a primeira década de Tito LívioO PríncipeA História de Florença, e duas peças. Muitas destas obras, como O Príncipe, foram escritas com a finalidade expressa de conseguir uma nomeação para o governo dos Médicis.
A extraordinária novidade, tanto dos Discursos como do Príncipe, foi a separação da política da ética. A tradição ocidental, exactamente como a tradição chinesa, ligava tanto a ciência como a actividade política à ética. Aristóteles tinha resumido esta posição quando definiu a política como uma mera  extensão da ética. A tradição ocidental, via a política em termos claros, de certo e errado, justo e injusto, correcto e incorrecto, e assim por diante. Por isso, os termos morais usados para avaliar as acções humanas eram os termos empregues para avaliar as acções políticas.
Maquiavel foi o primeiro a discutir a política e os fenómenos sociais nos seus próprios termos sem recurso à ética ou à jurisprudência. De facto pode-se considerar Maquiavel como o primeiro pensador ocidental de relevo a aplicar o método científico de Aristóteles e de Averróis à política. Fê-lo observando os fenómenos políticos, e lendo tudo o que se tinha escrito sobre o assunto, e descrevendo os sistemas políticos nos seus próprios termos. Para Maquiavel, a política era uma única coisa: conquistar e manter o poder ou a autoridade. Tudo o  resto - a religião, a moral, etc. -- que era associado à política nada tinha a ver com este aspecto fundamental - tirando os casos em que a moral e a religião ajudassem à conquista e à manutenção do poder. A única coisa que verdadeiramente interessa para a conquista e a manutenção do poder manter é ser calculista; o político bem sucedido sabe o que fazer ou o que dizer em cada situação.
Com base neste princípio, Maquiavel descreveu no Príncipe única e simplesmente os meios pelos quais alguns indivíduos tentaram conquistar o poder e mantê-lo. A maioria dos exemplos que deu são falhanços. De facto, o livro está cheio de momentos intensos, já que a qualquer momento, se um governante não calculou bem uma determinada acção, o poder e a autoridade que cultivou tão assiduamente fogem-lhe de um momento para o outro. O mundo social e político do Príncipe é completamente imprevisível, sendo que só a mente mais calculista pode superar esta volatilidade.
Maquiavel, tanto no Príncipe como nos Discursos, só tece elogios aos vencedores. Por esta razão, mostra admiração por figuras como os Papa Alexandre VI e Júlio II devido ao seu extraordinário sucesso militar e político, sendo eles odiados universalmente em  toda a Europa como papas ímpios. A sua recusa em permitir que princípios éticos interferissem na sua teoria política marcou-o durante todo o Renascimento, e posteriormente, como um tipo de anti-Cristo, como mostram as muitas obras com títulos que incluíam o nome anti-Maquiavel. Em capítulos como «De que modo os príncipes devem cumprir a sua palavra» (cap. XVIII) Maquiavel afirma que todo o julgamento moral deve ser secundário na conquista, consolidação e manutenção do poder. A resposta à pergunta formulada mais acima, por exemplo, é que:
«Todos concordam que é muito louvável um príncipe respeitar a sua palavra e viver com integridade, sem astúcias nem embustes. Contudo, a experiência do nosso tempo mostra-nos que se tornaram grandes príncipes que não ligaram muita importância à fé dada e que souberam cativar, pela manha, o espírito dos homens e, no fim, ultrapassar aqueles que se basearam na lealdade».
Pode ajudar na compreensão de Maquiavel imaginar que não está a falar sobre o estado em termos éticos mas sim em termos cirúrgicos. É que Maquiavel acreditava que a situação italiana era desesperada e que o estado Florentino estava em perigo. Em vez de responder ao problema de um ponto de vista ético, Maquiavel preocupou-se genuinamente em curar o estado para o tornar mais forte. Por exemplo, ao falar sobre os povos revoltados, Maquiavel não apresenta um argumento ético, mas cirúrgico: «os povos revoltados devem ser amputados antes que infectem o estado inteiro.»
O único valor claro na obra de Maquiavel é a virtú (virtus em Latim), que é relacionado normalmente com «virtude». Mas de facto, Maquiavel utiliza-a mais no sentido latino de «viril», já que os indivíduos com virtú são definidos fundamentalmente pela sua capacidade de impor a sua vontade em situações difíceis. Fazem isto numa combinação de carácter, força, e cálculo. Numa das passagens mais famosas do Príncipe, Maquiavel descreve qual é a maneira mais apropriada para responder a volatilidade do mundo, ou à Fortuna, comparando-a a uma mulher: «la fortuna é donna». Maquiavel refere-se à tradição do amor cortesão, onde a mulher que constitui o objecto do desejo é abordada, cortejada e implorada. O príncipe ideal para Maquiavel não corteja nem implora a Fortuna, mas ao abordá-la agarra-a virilmente e faz dela o que quer. Esta passagem, já escandalosa na época, representa uma tradução clara da ideia renascentista do potencial humano aplicado à política. É que, de acordo com Pico della Mirandola, se um ser humano podia transformar-se no que quisesse, então devia ser possível a um indivíduo de carácter forte pôr ordem no caos da vida política.
In: Portal da História

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Este é o OE mais generoso para as Câmaras desde 2010

As câmaras municipais vão receber um total de 2,38 milhões de euros ao abrigo do Orçamento do Estado em 2016, um valor ligeiramente acima do que receberam em 2015. As freguesias também recebem mais.
As câmaras municipais vão ter mais dinheiro para se governarem até final do ano. A proposta de Orçamento do Estado para 2016, que já foi entregue no Parlamento, prevê que estas autarquias recebem quase 30 milhões de euros acima do que receberam no ano passado. As transferências do Estado deverão cifrar-se em 2,38 mil milhões de euros. Também as freguesias vão ter um aumento ligeiro de verbas.
Depois de vários anos a perder receitas, as câmaras municipais começam agora a ver as receitas do Estado a regressar aos níveis pré-crise. O aumento deste ano é ligeiríssimo, apenas 1,1%, mas acresce ao do ano passado, de 131 milhões de euros. As receitas das câmaras municipais deste ano são calculadas com base na receita fiscal de 2014, que rendeu somas avultadas devido ao nível elevado dos impostos.
 As câmaras continuam, porém, obrigadas a reduzir, até final do ano, 10% das suas dívidas a fornecedores com mais de 90 dias. Até ao final de Setembro, as autarquias já terão de ter reduzido pelo menos 5% da referida dívida. As que não o fizerem deixarão de receber o respectivo valor nas transferências do Estado.


Freguesias também recebem mais

Também as freguesias vão receber mais dinheiro este ano – serão 266,8 milhões de euros, mais cinco milhões de euros (ou 1,9%) do que em 2015. Só uma ínfima parte deste valor – 1,1%, ou 3,1 milhões de euros – é que são atribuídos às freguesias que foram agregadas por proposta da respectiva Assembleia Municipal. Este acréscimo de verbas foi um incentivo à agregação voluntária de freguesias, mas o seu peso é praticamente inexpressivo e traduz o número reduzido de agregações voluntárias existentes.
Do montante global destinado às freguesias, uma fatia considerável, 69,7 milhões de euros, destina-se a financiar as 24 freguesias de Lisboa.
Serão ainda transferidos 7,7 milhões de euros para pagar aos presidentes das juntas de freguesia que desempenhem o cargo em regime de permanência (a meio tempo, nas freguesias com mais de cinco mil habitantes, e a tempo inteiro, nas que tenham mais de 10 mil habitantes).
Fonte: Jornal de Negócios

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Os "mártires da pátria"

A história está cheia de personalidades que se acham acima do cidadão comum. Acham-se donos de uma razão qualquer, que lhe estorva a visão e não lhes permite ver o que se está a passar à sua volta. Vivem num mundo fictício, criado especialmente para satisfazer as suas necessidades.
O mundo muda a cada segundo. As verdades de hoje podem já não o ser amanhã. Acompanhar essa evolução não está ao alcance de todos. Por isso é que eu admiro, cada vez, mais antigos pensadores, que vaticinaram toda esta evolução e escreveram "grandes verdades", que ainda hoje são tão actuais. À beira deles não somos nada.
Mas devemos sempre tirar ilações de tudo aquilo que se passa em nosso redor. Mesmo que não nos afecte directamente, terá certamente um reflexo qualquer no nosso percurso.
Por tudo isto, e muitos mais, acredito que é preciso termos consciência da nossa "pequenez". Perante certo fenómenos, sejam eles naturais ou outros, sentimo-nos "pequeninos", mas perante o nosso semelhante, temos tendência a sobrevalorizarmo-nos. Ninguem é insubstituível. Mesmo que custe, temos de o aceitar.
Por isso, saber "sair de cena", na altura certa, é um dos segredos para sermos "aplaudidos de pé". O publico até pode pedir: "mais uma, mais uma". E nós devemos estar à altura de o satisfazer. Mas se o saturarmos com excesso de tempo no palco, alguns irão adormecer, outros retirar-se-ão e ninguém pedirá "mais uma". Tambem ninguém voltará ao espectáculo seguinte, porque "abusamos" do nosso protagonismo.
Vamos "dar o palco" a quem tem algo de novo para mostrar, porque este publico é exigente e já não vai em cantigas.

   

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Porque somos tão bons lá fora e tão maus cá dentro?

A eleição de António Guterres, para Secretário Geral das nações Unidas, enche de orgulho a maioria dos Portugueses. 
Foi assim com Freitas do Amaral, Durão Barroso e agora com António Guterres.
Mas como é possível que estes Portugueses tenham chegado a tão altos cargos no mundo e em Portugal não tivessem o sucesso que tem lá fora? Não nos podemos esquecer da realidade. Qualquer um deste políticos não passou de "figura mediana" em Portugal. A culpa não estará certamente neles. A culpa estará certamente naqueles que "gravitam" à volta das elites politicas e na realidade é que mandam neste pobre país. E também, como dizia José Gomes Ferreira: "a esquerda irresponsável, a direita dos interesses e o centrão da indiferença".
São esses grupos que não deixam que aqueles, que mesmo bem intencionados, chegam ao poder e não conseguem impor as suas ideias e as sua politicas. Podemos achar que não serão suficientemente bons por se deixarem influenciar pelas circunstancias. Talvez. Mas algo vai mal neste "reino de Portugal". Como diria o antigo presidente leonino: "É o sistema". 
Não deixa de ser curioso, que este fenómeno não se resume só aos políticos. Não nos podemos esquecer dos desportistas, pedreiros, jardineiros, canalizadores e da porteira de Paris que tanto sucesso fazem fora de portas.
Portanto, acho que devemos estar orgulhosos dos Portugueses, que por esse mundo fora, fazem sucesso e levam bem longe o nome de Portugal.
Por ouro lado, devemos reflectir, porque é que este pobre país não sai da "cepa torta" se tem nos seus homens e mulheres os melhores do mundo.
Haja bom senso.