Assembleia de Freguesia

Amanhã, dia 27, vai realizar-se a 4ª sessão de 2012 da Assembleia de Freguesia de Espinhel. Esta sessão é especialmente dedicada ao Plano e orçamento para 2013. No entanto, tambem fazem parte da ordem de trabalhos outros assuntos, nomeadamente o Ponto de situação da agregação das Freguesias de Espinhel e Recardães, assunto esse introduzido a meu pedido, pois até agora o executivo nada transmitiu aos membros da Assembleia sobre a evolução do processo.

Quanto ao Plano e Orçamento, não se esperam grandes mudanças, até porque os tempos são de contensão e as receitas deverão diminuir no próximo ano.

Quanto aos outros assuntos, deverão aparecer algumas surpresas, mas o melhor mesmo é aparecer no salão da Junta, a partir das 21h, para acompanhar os trabalhos.

Banda Alvarense em Concerto de Natal

Hoje a Banda Alvarense vai realizar o seu Concerto de Natal na Igreja de Espinhel. A partir das 15.30h, e a exemplo dos anos anteriores, a Banda presenteia assim toda a Freguesia com um concerto que celebra esta época natalícia.
Com um reportório escolhido de acordo com o espírito natalício, a Banda de Casal de Álvaro, irá concerteza contribuir para amenizar esta época, que se pretende seja de paz e fraternidade.

Manifestação da Anafre em Belém dia 22/12

ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) está a promover mais uma manifestação contra esta lei de Reforma Administrativa - www.anafre.pt. Desta vez, "concentrando-se no dia 22 de dezembro de 2012, pelas 14 horas, frente ao Palácio de Belém, para apelar à reflexão do Sr. Presidente da República sobre uma lei que uma larga massa crítica - população, eleitos locais, opinião pública - considera enfermar de profundas iniquidades. A HORA É DE SOLIDARIEDADE! A PRESENÇA DE TODOS É A NOSSA FORÇA!, diz a associação no seu site.
Mas na nossa Freguesia nada se sabe sobre o assunto e a união não interessa a quem está no poder. Basta ver como o Presidente da Junta tentou menosprezar o trabalho que foi feito no abaixo-assinado.
A ANAFRE convida todos os eleitos e eleitores a participarem nesta acção, e sensibilizou os Municípios para disponibilizarem transportes para quem queira ir á manifestação. Mas por aqui ninguém foi convidado, nem se sabe se há alguma coisa organizada.´
Como já se comenta por aí, afinal a agregação vai ao encontro de muitos outros interesses que, até agora, tem andado escondidos.
Como já disse aqui, há quem sugira novas formas de luta: abstenção nas próximas eleições, bloqueio á participação nas listas ás autárquicas, bloqueio ás eleições, etc.
Não me parece que seja muito fácil haver consenso entre todas as forças politicas para isso e isso só fará sentido se for aceite e cumprido por todos.

Um blogue de 2009 - Parte 6

Hoje chegamos ao lugar "cimeiro" da Freguesia - Paradela. "Cimeiro" porque é o lugar mais alto da Freguesia, mas tambem o maior de todos. Há que diga que é tambem o mais privilegiado deste presidente, mas isso dependerá do ponto de vista.

Aqui fica a lista das promessas desfiadas em 2009 e que geraram as maiores expectativas nas pessoas deste lugar.

Brigada de trabalho da Junta na Banda Alvarense

Como já é costume, o órgão oficial da propaganda, traz esta semana uma noticia que denota bem a sua origem e que cheira nitidamente a encomenda.

A Brigada de obras da Autarquia (BOA) tem ajudado nas obras da nova sede da Banda Alvarense. Até aqui nada de novo, bem pelo contrário. Mas o enumerar de uma lista de cedências que a Junta tem feito á Associação cheira a pura propaganda - quatro homens, areias e cimento. Mas a época é propicia a ofertas e esta é bem merecida. A Banda Alvarense é provavelmente a associação mas representativa da Freguesia e tem colaborado com a autarquia de forma exemplar. Neste caso nada a opor. Mas não deixa de ser oportuno relembrar aqui que há cerca de um ano, foi elaborado um regulamento que pretendia gerir as relações com as Associações da Freguesia. Muito criticado, por quase todos os membros da Assembleia, acabou por ser aprovado "a ferros", apenas recorrendo ao voto de qualidade do Presidente da Mesa. Depois de aprovado, nada se sabe sobre a sua implementação e os respectivos resultados. Espero sinceramente que o documento tenha servido de suporte ao bom relacionamento com todas as associações.

Quanto a ofertas, daqui para a frente, vamos assistir a um aumento significativo desta benesses, não só com as associações mas tambem com os particulares. Coisas da politica!...

Um blogue de 2009 - Parte 5

Hoje chegou a vez de reveler a lista de promessas para o lugar da Piedade. Para um pequeno lugar, há que fazer grande promessas...

Um blogue de 2009 - Parte 4

Hoje trago aqui a lista de promessas para o lugar de Espinhel. Uma lista "arrojada" que o actual executivo ainda tem algum tempo para executar:

Um blogue de 2009 - Parte 3

Hoje é dia para apresentar as promessas enunciadas no dito blogue para o lugar de Casainho de Baixo.

 

 

PSD já tem candidata á Câmara de Águeda

O PSD acaba de confirmar aquilo que já todos sabiam... a deputada Paula Cardoso é candidata á Câmara Municipal de Águeda nas eleições de 2013.

Falta agora saber se o CDS apoia esta candidatura (que é o mais provável) ou se apresenta candidatura própria.

Falta tambem saber de o actual presidente da Câmara, Gil Nadais, se recandidata a mais um mandato.

Mas importa aqui referir a coragem da Dra. Paula Cardoso para se apresentar ao eleitorado depois daquela trapalhada, que foi a proposta, que ela apadrinhou, para a extinção das Freguesias de Águeda, á excepção da suas "protegidas" (Recardães e Barrô).

Mas o povo tem a palavra e logo se verá se tem ou não memória curta, para ajuizar o trabalho de cada um nos cargos que tem ocupado.

  

 

Um blogue de 2009 - Parte 2

Hoje trago aqui mais uma referencia ao blogue - http://listadoprogresso.blogspot.pt/ enumerando as promessas feitas para o lugar de Oronhe.
Vejam e tirem as vossas conclusões...

Um blogue de 2009 - Parte 1

Nas minhas habituais pesquisas, encontrei um blogue da LP, que supostamente terá servido de lançamento da campanha de 2009 - http://listadoprogresso.blogspot.pt/ .

Com esta ferramenta á disposição, não seria necessario passarem tanto tempo a debruçarem-se e a comentarem o meu blogue. Mas cada um sabe das suas...

Embora este blogue esteja "parado" desde essa altura é sempre interessante debruçarmo-nos sobre aquilo que lá está escrito.

Hoje, dia da Sra da Conceição, vale a penha olhar para a lista de promessas para Casal de Álvaro (outros virão a seguir). Vejam bem o que levou o povo a votar nesta Lista e comentem:

 

Presidente da Junta foi a Lisboa assistir ao debate

Segundo o Jornal Soberania do Povo, o Presidente da Junta de Freguesia de Espinhel, foi esta semana assistir ao debate e votação do Projecto de Lei sobre a Reforma Administrativa do Território das Freguesias.

Espero que a viagem tenha tido bom proveito e que tenha servido para esclarecer alguma coisa que ele ainda não tivesse entendido.

Mas tenho pena que, de todas as diligencias que tem feito para travar este processo, nada tenha informado os membros da Assembleia, que estão tão empenhados quanto ele em mudar o rumo das coisas.

Pedi ajuda ao Presidente da Mesa para que ajuda-se neste processo e que fizesse  com que a informação fosse chegando aos membros da Assembleia. Mas até agora nada. Trata-se de um direito consagrado na lei, mas para alem disso trata-se de uma questão de bom senso. Os membros da Assembleia (quase todos) envolveram-se neste processo, dando algum do seu tempo, nomeadamente na recolha de assinaturas para o abaixo-assinado e para a acção popular. No mínimo mandaria o bom-senso continuar a informa-los sobre o andamento dos processos. Mas nada disso acontece e o Presidente da Mesa da Assembleia tambem nada faz para ajudar. Sinceramente começo a não entender o que se passa. Se no inicio as coisas pareciam no bom caminho e o Presidente da Mesa ia impondo alguma ordem nisto, agora as coisas parecem descambar. Talvez seja o cansaço ou outras razões que desconhecemos. Tambem não será fácil aturar esta forma de liderança no executivo durante três anos consecutivos, mas quando assumimos um cargo temos de arcar com as consequências.

Deve estar para breve mais uma sessão da Assembleia de Freguesia. Espero que a ordem de trabalhos não venha carregada de assuntos (como é costume) para dessa forma impedir que esses assuntos se discutam com profundidade. Nessa altura, levarei este e outros pontos á Assembleia, para tentar obter respostas, o que se torna cada vez mais difícil. 

Hoje a extinção de Freguesias vai a votação no Parlamento

O projecto de Lei nº320/XII/2ª, sobre a Reorganização Administrativa o Território das Freguesias, vai hoje a votação na generalidade na Assembleia da Republica.

Num agendamento potestativo, feito pelos paridos da maioria, o PSD e o CDS pretendem antecipar-se a todas as decisões que possam sair dos tribunais e instâncias superiores e apresentar o facto como consumado pressionado assim os outros orgãos nas suas decisões.

Isto leva-nos a questionar as falhas do nosso "sistema democrático". Como é possível que uma qualquer maioria simples, quando lhe apetecer, tenha o poder de criar ou extinguir qualquer orgão autárquico?

Vamos a exemplos:

Numa determinada região, imaginemos que existem três Municípios. Um deles de uma determinada tendência partidária, em que normalmente a Câmara é dessa cor politica. Os outros dois Concelhos, tem uma tendência diferente e as Câmara tem outras cores politicas á frente dos seus destinos. Um Governo, com maioria parlamentar, pode extinguir os Municípios que não são da sua cor e agrega-los aquele que mais lhe convier para assim garantir o poder naquela região.

Tudo isto se poderá passar tambem ao nível das Freguesias sem que as populações sejam ouvidas ou achadas.
Como foi possível deixar que a Constituição da Republica, que supostamente deveria garantir os direitos, liberdades e garantias das populações, deixe que isto aconteça com esta ligeireza.

Como é possível que um (des)governo e uma maioria faça uma reforma desta envergadura contra um pais inteiro. Associação Nacional de Municípios, Associação Nacional de Freguesias, todos os partidos da oposição, orgãos autárquicos, movimentos cívicos e população em geral, todos se tem manifestado contra esta reforma. No entanto este (des)governo tenta, com este assunto, desviar a atenção das pessoas de casos muito mais graves e importantes que assolam a sociedade portuguesa.

Não tenho duvidas que este projecto de lei seja aprovado na generalidade. Tambem ainda não percebi se na especialidade vai ser votado Municipio a Município ou de uma forma generalizada, mas vamos aguardar por novos desenvolvimento e esperar que alguem de bom senso consiga travar este processo, o que eu temo que se torne cada vez mais difícil.

PROJETO DE LEI Nº 320/XII/2ª – REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO DAS FREGUESIAS

O Projecto de lei sobre a Reorganização Administrativa do Território da Freguesias, vai ser discutido e votado na próxima quinta-feira na Assembleia da Republica.

Este projecto de Lei, da autoria da coligação PSD/CDS - Projeto de Lei nº 320/XII_Reorg.Adm.Territorial Autárquica - tem dois anexos e no anexo I, contem um quadro referente ao Concelho de Águeda - PJL 320/XII_AnexoI. Neste quadro estão finalmente definidas as localizações das sedes das novas Freguesias. Mas no projecto de lei, refere no artigo 5º que, as Assembleias de Freguesia decidirão no prazo de 90 dias, após a tomada de posse dos novos órgãos eleitos em 2013, sobre a localização das sedes das novas Freguesias. Se o não fizerem, aplica-se a decisão indicada no referido anexo I.

Mas há ainda outra novidade interessante. No artigo 7º, fala de uma Comissão Instaladora da nova Freguesia. Esta Comissão será nomeada pela Câmara Municipal e integrará, para alem de elementos da própria Câmara, tambem cidadãos eleitores e eleitos das Freguesias agregadas. Essa Comissão entrará em funções quatro meses antes do fim do actual mandato autárquico e terá como função preparar o processo de criação do novo órgão autárquico.

Se este processo realmente avançar (e eu começo a acreditar que sim)  prevê-se muita confusão e muitos atritos para levar a cabo este processo.

Já há no país, quem queira boicotar este processo e até as próximas eleições autárquicas, não fazendo parte da solução proposta.

Eu, tudo farei para defender a nossa Freguesia e a sua população. Ouvirei as pessoas, escutarei as varias opiniões e só depois tomarei a decisão que achar mais útil para a defesa da Freguesia. Para isso conto com as Vossas opiniões, criticas e sugestões, desde que sejam feitas de forma seria e educada e com espírito construtivo.

Autárquicas 2013 começam a mexer

O Partido Socialista já apresentou uma grande parte dos seus candidatos ás Câmaras Municipais nas eleições Autárquicas de 2013. Marcadas para Outubro próximo, estas eleições vão "deixar cair" muitos dos chamados "dinossauros" autárquicos devido á lei de limitação de mandatos. No entanto os "chicos espertos" mudam-se para outros concelhos vizinhos (ou não) para assim continuarem a exercer aquela que, na maior parte dos casos, é a única profissão que conhecem.

Em Águeda as coisas parecem mais atrasadas, mas já há que preveja um confronto entre Gil Nadais e Paula Cardoso na disputa da Câmara Municipal. Pelo andar da carruagem" o mais provavel é que o CDS não apresente candidatura própria "encostando-se" assim ao PSD. Não sei se será assim, mas se isso acontecer, parece-me que o PS, por todo o trabalho que fez á frente da autarquia, não terá dificuldades em manter liderança na Câmara Municipal.

Já no caso das Juntas de Freguesia, as coisas estão "encalhadas" numa Reforma Administrativa atabalhoada, que o (des)governo teima em levar para a frente. Com todas as Providências Cautelares e pedidos de insconsticionalidade nos tribunais, "cheira-me" que a coisa vai demorar a decidir-se. Mas o PS tem de fazer o trabalho de casa. Deve preparar-se para qualquer cenário e o mais rápido possível, para não cometer os erros do passado. O PS tem no Concelho de Águeda, apenas três Juntas de Freguesia e, com o cenário de avanço da reforma proposta, corre o risco de perder, pelos menos, uma delas. Por isso, é importante "arrepiar caminho" e "puxar pelos galões" para que o resultado seja melhor que o de 2009. Não há que ter vergonha de ser candidato ás Juntas de Freguesia, mesmo correndo o risco de não ganhar. O PS tem gente muito válida em Águeda e tem que provar que está á altura das circunstancias. O PSD e o CDS querem acabar com nove das vinte freguesias, e agora é altura de fazer chegar essa mensagem ás pessoas, para que elas possam ajuizar e agir em conformidade.

O voto é a arma do povo e o povo saberá castigar quem lhe fez mal.

A estratégia ou a miopia de Paulo Júlio

Hoje trago aqui, na integra, o texto publicado no Jornal As Beiras, em 13/02/2011 e assinado pelo actual Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, na altura Presidente da Câmara Municipal de Penela.

Vejam como é simples, para alguns, mudar de opinião dependendo do lado em que se encontram:

 

Paulo Júlio

Presidente da Câmara Municipal de Penela

Faz sentido reflectirmos sobre o modelo de desenvolvimento de território que queremos em Portugal. Desde há 40 ou 50 anos, aldeias e vilas foram ficando mais vazias, os campos agrícolas abandonados, as florestas mal cuidadas e mais vulneráveis ao flagelo dos incêndios florestais, tudo porque verdadeiramente, ali, nessas partes de Portugal, não havia oportunidades nem as condições mínimas de dignidade para existir futuro.

 Algumas décadas passaram e, sobretudo após Abril de 1974, com a autonomia do poder local, com a vontade e empenho dos que ainda por lá resistiram ficar, construiu-se um Portugal novo, é certo, com alguns erros, mas com escolas, equipamentos culturais e desportivos, requalificações urbanas que permitiram devolver a dignidade e criar alguma coesão territorial, afinal, porque somos todos portugueses.

Apesar disso, as florestas continuam mal cuidadas, os campos ainda à espera de serem novamente desafiados a produzir, as aldeias envelhecidas e as vilas mais bonitas à procura do seu novo futuro.

Faltam pessoas, na grande parte destes concelhos de Portugal. Como faltam pessoas, faltam dinâmicas sociais, o que invariavelmente provoca falta de oportunidades de emprego, que por sua vez obriga a que os jovens procurem outros destinos mais desafiantes e, fecha-se assim, este ciclo vicioso.

Num tempo de elevada competitividade, ao qual se junta a nossa crise económica e financeira, e muito desvario governativo, com parcos recursos, a força dos indicadores ganha expressão e tende a submeter as estratégias de desenvolvimento a um plano secundário. Surgem assim, os indicadores per capita e, mais uma vez, aquelas partes de Portugal, que apesar de estreito, tem ironicamente um enorme Interior, tendem a sair ainda mais prejudicadas.

Uns dizem que o melhor é cortar umas freguesias, como se estes territórios fossem comparáveis ao concelho de Lisboa. Outros pensam que a solução para o desperdício será cortar o número de municípios. Claro, os mais pequenos, aqueles que têm menos gente, como se não soubessem que é precisamente aí que os municípios têm um papel essencial no desenvolvimento e na coesão – na grande parte destas Terras, se não fossem os municípios, não haveria um Euro de investimento público.

E nesta escalada de demagogia e de desconhecimento de como é este Portugal fora dos grandes centros urbanos, ouvimos os mesmos de sempre, em estado aparente de esquizofrenia, ao mesmo tempo a dizer que temos de valorizar a floresta, a agricultura e o património, a apelar à diminuição de municípios em nome do superior interesse do défice.

Para que conste, a dívida total de todos os municípios em Portugal é menor do que a dívida da REFER, da CP e do Metro de Lisboa! Por outro lado, os municípios contribuíram, ao contrário do Governo, para a consolidação orçamental em 2009 e 2010, fazendo com 10% das receitas do Estado, cerca de 50% do investimento público.

É evidente que faz sentido discutir e redefinir as competências de escala municipal, eventualmente acabar com muitas empresas municipais porque, algumas delas, não servem para quase nada e gerir de forma mais eficiente os recursos, porventura, adequando melhor os desejos à realidade, tornando sustentável a gestão financeira.

É claro que os municípios terão que assumir uma nova agenda, e reforçar o seu papel em áreas como a educação, o empreendedorismo e a inovação, entre outras.

Mas tão importante, é saber qual é futuro que queremos para o território e o modo como o pretendemos desenvolver, sabendo que um dos principais temas mundiais, são as alterações climáticas e que 70% das suas causas têm origem no transporte de bens e pessoas para as grandes cidades ou que os custos da solidariedade social e a degradação da vida humana ganham escala nas grandes metrópoles.

Quando se fala do Interior, é isto que deve ser reflectido. As redes de fibra óptica são, reconhecidamente, um importante passo para o desenvolvimento, mas de nada servirão se o ciclo vicioso não se quebrar e, para isso, é preciso termos uma estratégia para a floresta, para a agricultura, para o desenvolvimento económico e atracção de empresas e, sobretudo, perceber que a gestão territorial de qualquer município do Interior, com centenas de quilómetros quadrados e dezenas de aldeias ainda ocupadas por portugueses, é bem mais complexa do que a freguesia do Lumiar, ainda que esta, possua mais habitantes.

É disso que falo. O grande debate público que deveria ser lançado, sem preconceitos, por um Governo responsável deveria ser: Qual é a estratégia de desenvolvimento e de coesão para o Interior de Portugal?

Normalmente quem começa a casa pelo telhado, tem fracos resultados e, mais uma vez, quem perde é Portugal!

Governo vai fechar 40% das Repartições de Finanças e cria 100 novos "tachos"

Depois de fechar escolas, tribunais e  equipamentos de saúde, este (des)Governo prepara-se para fechar cerca de 40% das repartições de finanças, passando-as para a responsabilidade dos Municípios. No entanto, entregou na Assembleia da Republica um diploma que cria cerca de 100 novos cargos políticos, a que chama "ENTIDADES INTERMUNICIPAIS". Esta nova "classe" terá um vencimento que pode atingir 45% do vencimento do Presidente da Republica, mais 30% em despesas de representação, superior, portanto, ao vencimento de um deputado da Assembleia da República. As despesas de representação serão mesmo três vezes superiores. A própria Associação Nacional de Municípios está contra, acompanhando assim o PS e oposições. Assim, enquanto o secretário de estado da administração local, Paulo Júlio, anuncia o encerramento de 40% das repartições de finanças, o Ministro Miguel relvas anuncia a criação de mais de 100 "tachos" de nomeação politica.

Alguem tinha de arranjar tachos para o novos desempregados da politica, já que não se vão poder candidatar a novos mandatos nas Câmaras. Por isso, estamos conversados!...

Orçamento Participativo

Nesta altura do ano preparam-se os Orçamentos e os Planos de Actividades para o próximo ano. Fazem-no os governos, as autarquias, as associações e as empresas. O Governo acaba de ver aprovado o seu orçamento para 2013 com um enorme aumento de impostos, que irá provocar uma enorme recessão na economia e por sua vez nas empresas e famílias. Assim iremos todos sofrer grandes cortes nas receitas, o que nos obrigará a fazer menos despesa, para não cairmos em endividamentos excessivos como aconteceu no passado.

Na Freguesia, a Junta é a responsável pela elaboração do plano e orçamento para cada ano e a Assembleia a responsável pela sua aprovação. Á oposição cabe o papel de se debruçar sobre o mesmo orçamento e fazer propostas com vista á sua melhoria (Lei 24/98 Estatuto do direito de oposição). Para isso o executivo deve chamar a oposição para, previamente, apresentar a sua versão do orçamento de forma a que o oposição possa propor medidas alternativas antes de ser discutido em Assembleia.

Mas as novas formas de fazer politica, apontam para uma ferramenta que envolve os cidadãos nas decisões politicas da sua autarquia - O Orçamento Participativo. No Orçamento Participativo, os cidadãos dão o seu contributo na elaboração do Plano e Orçamento, indicando as prioridades que gostariam de ver incluídas nesses documentos. Normalmente, as autarquias destinam uma percentagem do orçamento global para essas propostas. A decisão é sempre da Assembleia de Freguesia, que tem o poder de aprovar ou rejeitar os tais documentos. Assim aproximam-se os cidadãos do decisores políticos e envolvem-se os interessados nos seus próprios destinos.

Mas isso só é possível com executivos abertos á democracia participativa. Executivos transparentes e sem medo de ouvir os seus cidadãos. No nosso caso, nem a oposição é respeitada, embora tenha sido eleita com a mesma legitimidade, nem os cidadãos contam para as decisões a tomar. Assim o caminho fica livre para a "navegação á vista", onde o que hoje é prioritário, amanhã deixa de ser.  Todas as decisões são tomadas de acordo com a vontade de uma só pessoa de acordo com os seus interesses e daqueles poucos que o rodeiam.

"Pato Bravo" de volta á limpeza da Pateira

A "ceifeira aquática" da Câmara Municipal, está de volta á Pateira para fazer a limpeza do Jacintos de Água e outras plantas que "bóiam" nas suas águas.

No final do verão os Jacintos de Água voltaram a invadir as águas da Pateira e agora, com a subida das águas é possível fazer uma limpeza mais eficaz e esta máquina, que foi um excelente investimento da Câmara Municipal de Águeda, consegue limpar a maior parte destas plantas. Os Jacintos são recolhidos pela "ceifeira", descarregados na margem e depois é levado para aterros autorizados.

Assim as águas da Pateira estão agora mais límpidas, sendo possível o controlo desta espécie que se desenvolve com uma grande rapidez e, segundo os especialistas, quando controlada, tem a função de "purificar" as águas onde se encontra.

 

Reclamação á Unidade Técnica

No passado dia 8, depois de tomar conhecimento da pronuncia da Unidade Técnica sobre a proposta que agregava a Freguesia de Espinhel a Recardães, enviei um email para o Presidente da Unidade a protestar sobre o conteúdo/sentido do parecer e sobre os erros que o mesmo continha. Ao contrário de outros, o presidente da Unidade Técnica não só respondeu ao meu email, como tambem reconheceu que o mesmo deu origem a uma correcção ao parecer que tinha emitido.

Aqui vai a resposta que recebi:

"Acusamos a receção do email infra, o qual, desde já, agradecemos. No seguimento do mesmo foi possível detetar que cumpria fazer uma retificação ao Parecer relativo ao Município de Águeda, a qual já foi efetuada.

Agradecendo, desde já, a sua colaboração, mais se informa que a retificação encontra-se já disponível na  página da internet."

Embora o objecto da resposta não interfira directamente com o caso da Freguesia de Espinhel, trouxe-o aqui para provar que vale a pena protestar e vale a pena falar com as pessoas certas quando elas estão de boa fé e fazem o seu trabalho com transparência.

Afinal não está tudo mal e não é por protagonismo que se defendem as causas em que se acredita.

Como já disse anteriormente, as coisas até podem não correr como nós queremos, mas não será por falta de acção da nossa parte. Ninguém no futuro nos poderá acusar de não termos feito tudo o que estava ao nosso alcance para defendermos a Freguesia tá como está.

Precisa de obras em casa? Contacte a Junta...

Precisa de obras em casa? Então contacte a Junta de Freguesia!

O tema de hoje vem a propósito de mais uns serviços ao domicilio que estão a ser prestados pela equipa da Junta de Freguesia de Espinhel, bem nas "barbas" do povo e mesmo á beira da sede da Junta. O tema já é recorrente e as explicações são sempre as mesmas... a "Junta presta muitos serviços á população". E desta vez não será diferente. Concerteza que a resposta já está estudada e que a Junta irá ter alguma contrapartida por este serviço.

Na ultima Assembleia de Freguesia um dos colegas de "bancada" pegou num dos artigos que publiquei neste blogue e propôs a criação de uma tabela de preços com os serviços que a Junta presta ao domicilio para que os interessados pudessem solicitar (comprar) esses mesmos serviços. Na resposta o Presidente da Junta ainda teve a lata de dizer, embora por outras palavras, que "certas pessoas deviam ter vergonha de tocar neste tema".

Pois eu não tenho vergonha nenhuma de voltar a este tema. Se por um lado até compreendo que, em casos excepcionais, se possam dar algumas contrapartidas a pessoas que de uma forma ou de outra contribuíram significativamente para o bem comum, isso não impede que haja transparência e se explique claramente o que se faz e porque se faz.

Mas o que transparece é que é sempre para o mesmo lado. São sempre as mesmas pessoas a serem beneficiadas com estes serviços. E aquilo que falta saber é o que é necessário para fazer parte dessa classe de previligiados. Aquilo que transparece é que se trata de "compra" e "troca" de favores.

Como diz o ditado: "Á mulher de Cezar não basta ser séria, tem de parecê-lo"!

O nascimento do d'espinhel: 22 de Novembro de 2008

Hoje é o "nosso" 4º aniversário. Faz hoje precisamente quatro anos que nasceu este blogue. Com poucas palavras, nesse dia tentei definir aquilo que me fazia "meter" nesta aventura.

Boas.

Aqui estou eu, nesta nova aventura da net. Neste final de tarde, com um dia em cheio, decidi avançar para esta nova etapa. Assim a partir de agora e sempre que me der na gana, cá estarei para partilhar aventuras e desventuras desta vida de luta.

d'espinhel: 22 de Novembro de 2008

Passados quatro anos, este blogue teve até agora, 237 mensagens publicadas por mim, 14.641 visitas e 419 comentários. E assim cá continuo com as mesmas intenções: falar sobre temas que ache oportunos, principalmente sobre tudo o que diga respeito á Freguesia de Espinhel, mas não só. Como já aqui referi há algum tempo atrás, nessa altura não me passava pela cabeça ter-me envolvido tão directamente na politica. Mas as coisas mudam e este acabou por ser um meio para expor as minhas ideias para a Freguesia.

Será que valeu a pena? Claro que valeu! Tentei fazer chegar mais informação e levar as minhas ideias a um público cada vez mais vasto. É claro que tenho pena de não conseguir, por este meio, chegar a um numero maior de pessoas, pois infelizmente ainda há uma maioria que não tem acesso a estes meios. Mas, depois de ter sido "impedido" de escrever no jornal onde fui colaborador desde o inicio, e que acaba de comemorar o 14º aniversário, faz ainda mais sentido.

Mas há ainda muito trabalho pela frente. Chegar com a verdade ao resto da população, divulgar actividades de relevo na Freguesia e acima de tudo dar voz ás preocupações das pessoas.

Se a DEUS quizer, aqui continuarei nesta "cruzada", seja o que for que o futuro nos reserve.

Debate sobre o tema "A que saúde temos direito?"

Incluído nas II Jornadas Autárquicas da Freguesia de Espinhel, na próxima sexta-feira, ás 21h, teremos um debate sobre o tema "A que saúde temos direito?".

Com um painel tão vasto e com tão ilustres convidados e um tema na ordem do dia, só podemos esperar uma forte adesão do público a este evento. O Salão/Auditório da Junta de Freguesia poderá mesmo ser pequeno para abarcar os participantes neste evento.

Nos temas em debate teremos:
* Problemas de acesso aos cuidados de saúde
* Concessão de serviços de saúde
* Serviços de saúde em áreas rurais
* As politicas de saúde locais, podem promover a saúde e prevenir a doença, com poupança de dinheiro?
* Cuidados hospitalares
No final do programa aparece  "Comunicações apresentados ao painel":
1- "Unidade de Saúde para Espinhel desviada e negada"
2- "Terapias alternativas"
3-
4-

Parece tratar-se da introdução destes temas por alguém da Junta de Freguesia, que quer dar/obter explicações das razões que levaram a que o Posto Médico tenha sido "desviado", em tempos para Recardães.

Espero que  estes debates que tragam as melhores respostas para as grandes preocupações dos habitantes da Freguesia de Espinhel e arredores. E espero que as ditas "comunicações", não sejam mais do que discursos de propaganda, cheios de calúnias e inverdades sobre aquilo que se quer esconder do povo na realidade.

Reforma Administrativa: O argumento economicista não é válido

Voltamos á Reforma Administrativa e aos argumentos do (des)Governo e da Troika. Um dos argumentos que mais tem sido utilizados para defender esta Lei de Reforma Administrativa, tem sido o da poupança de alguns milhões (€). Mas no caso da agregação da Freguesia de Espinhel com Recardães, que é directamente o que mais nos diz respeito, a remuneração mensal aproximada de cada um dos executivos (Presidente, Secretário e Tesoureiro) actuais é de cerca de 715€. Sendo assim o somatório das duas, andará pelos 1.430€. Depois da suposta agregação, a Mega-Freguesia passaria a ter direito a um Presidente a tempo inteiro. Assim a remuneração aproximada dos três membros, passaria a ser  (segundo as minhas contas) por volta de 2.240€. Ou seja +- 1.800€ para o Presidente (+- 1.500€ de salário + 300€ de ajudas de custo) e cerca de 440€ a dividir pelo Secretário e Tesoureiro. Teríamos assim um aumento de custo (só aqui) na ordem dos 1.500€ mensais.

Sendo assim, neste caso, cai por terra o argumento de que vamos poupar dinheiro com esta solução.

Brevemente trarei aqui mais algumas contas e argumentos, que desmontam outros argumentos utilizados pelos defensores desta solução.

O caso do Posto Médico

Nos últimos tempos veio á baila o velho assunto do Posto Médico. As acusações feitas pelo Presidente da Junta de Espinhel ao de Recardães, não auguram nada de bom para futuras relações.

A acusação do suposto "roubo" do Posto Médico a Espinhel por parte de Recardães, veio levantar mais uma vez a questão da arrogância de da falta de poder de negociação que sempre caracterizou o actual Presidente. Vale a pena reavivar a memória de alguns com o excerto de um artigo publicado no Jornal Soberania do Povo, em 1 de Outubro de 2008, assinado pelo anterior Presidente da Junta de Espinhel, José Correia Nunes: 

Ameaças de Campos

Houve, entretanto, e já no tempo da presidência de Manuel Campos, autorização para a abertura de um posto médico, em Recardães ou Espinhel. E o que se passou? Pois Manuel Campos ameaçou os órgãos de decisão da área da saúde: ou o posto médico ficava em Espinhel, ou processava o responsável distrital da saúde.
O que se passou, todos sabemos: o governo deu as instruções que deu e o posto médico foi para Recardães. Na inauguração, Manuel Campos foi pedir satisfações ao político do sector e respondeu-lhe ele, e passo a citar o que SP escreveu na altura, que “não se apanham moscas com vinagre”. E, para usar uma expressão popular, que não voltasse a chateá-lo. Em resumo, se Espinhel não tem posto médico, ao presidente Manuel Campos deve o prejuízo.

Sem conhecer os factos á data, mas conhecendo as pessoas em causa há muitos anos, não terei grandes duvidas de quem fala verdade...

O Presidente da Junta garante que a Freguesia não vai acabar

Hoje começo por um excerto de uma noticia publicada pelo jornal Soberania do Povo desta semana.

O presidente da Junta de Espinhel assegurou, na abertura das 2ªs. Jornadas Autárquicas, que «a freguesia não vai acabar». «Garanto-vos. Aguardem pela próxima semana», disse Manuel Campos, no palco do Cine-Teatro S. Pedro, em Águeda.

Eu concordo plenamente com esta mensagem. É claro que a Freguesia não vai acabar! Mas a que se referia o Presidente da Junta ao dizer que...aguardem pela próxima semana. A semana está a terminar e nada de novidades. Será que se referia á Providência Cautelar? Mas isso não era novidade. Já se sabia há muito tempo que essa era uma das hipóteses a avançar. Ou será que há mais alguma coisa na manga? Alguém sabe?

Providência Cautelar e Acção Popular

A Junta de Freguesia de Espinhel, está a tratar de interpor uma Providência Cautelar para impedir que a proposta de agregação das Freguesias do Concelho de Águeda vá em frente. Quanto a isso nada a opor e é mais uma tentativa para travar o processo.

Para alem disso está tambem a interpor uma acção Popular, junto do Tribunal Administrativo, em que um conjunto de cidadãos eleitores, prõpõe a anulação da referida proposta. Parece que para isso são necessárias, pelo menos 150 assinaturas. Essa Acção Popular, ao que consegui saber, propõe a anulação de toda a proposta. Ou seja, tambem a agregação das restantes Freguesias do Concelho. Falta assim saber se podemos tambem incluir assinaturas de cidadão de outras Freguesias o que para mim, faz algum sentido. Parece-me que tambem as Juntas de Aguada de Baixo e Macieira de Alcôba estão a tratar do mesmo processo. Assim, ao que parece, teremos três Acções Populares contra a mesma proposta. Mas mais vale três do que nenhuma e eu vou assinar este documento com o mesmo gosto que assinei o abaixo-assinado enviado para a Unidade Técnica, Assembleia da Republica e Assembleia Municipal, e que pelos vistos não foi levado em conta, pelo menos pela Unidade Técnica.

Agora uma coisa não tem nada a ver com a outra! O Presidente anda para aí a dizer que, o abaixo-assinado foi mal feito e que quem teve essa iniciativa só queria protagonismo. Pois para alem de ser mais uma mentira, isso fica-lhe mais uma vez muito mal... Nem o abaixo-assinado foi mal feito nem as pessoas que tiveram essa iniciativa precisam de protagonismo. Nem as que tiveram a iniciativa, nem todas aquelas que deram o seu melhor na recolha de 1.193 assinaturas. Mais uma vez o presidente falta á verdade e desrespeita aqueles que trabalham para tentar resolver aquilo que ele, com tanto tempo, não conseguiu fazer. Ele é que devia ter acautelado os interesses da Freguesia e não acautelou.

Para que fique claro, o abaixo-assinado (que ele subscreveu), teve e tem como intenção fazer com que a proposta voltasse á Assembleia Municipal para voltar a ser discutida e votada. Se o não conseguirmos, não foi porque algo estivesse errado, mas porque a Unidade Técnica nem olhou para a proposta e "assinou de cruz" o que apareceu á frente.

Mas quero aqui tambem alertar para a utilidade deste abaixo-assinado, que foi uma forma de as pessoas ficarem a saber o que se estava a passar, pois muitas delas nem faziam ideia daquilo que as esperava. Ficou claro que há uma esmagadora maioria da população que rejeita esta agregação a Recardães. Por tudo isto, nem admito que se venha dizer que o abaixo-assinado não valeu de nada. Valeu e muito! Valeu para muitas coisas e não me arrependo nada de ter ajudado a que tivesse o êxito que teve.

Desejo sinceramente que estas acções da Junta de Freguesia ou de outras entidades que o quiserem fazer, consigam ter o maior êxito. Será bom para todos que este processo seja adiado, para que com mais tempo e transparencia se encontre uma solução do agrado da maioria (já que de todos será difícil).

Ontem foi "Dia das Bruxas"

Ontem estava decidido a ir assistir á ao espectáculo de abertura das II Jornadas Autárquicas da Freguesia de Espinhel. Tinha combinado com o meu colega Antero Marques, em encontrarmo-nos no Cine-Teatro S. Pedro um pouco antes das 21h. Mas como diz o Espanhol, eu não acredito em bruxas, mas que as há, lá isso há!

Pois a verdade é que, por volta das 18h, estava a acabar um trabalhito e ao descer do sótão (cerca de 3 mts de altura) por uma escada de alumínio amovível, a escada resvalou, e lá vieram 100 quilos de gente parar ao chão num aparato que se pode imaginar...

 Bom, a coisa estava feia, e não fosse haver algum mal maior, lá me levaram ao hospital e depois de umas radiografias e uns curativos, afinal estava tudo no sitio e agora é uma questão de tempo para isto melhorar. E assim lá perdi o espectáculo no Cine-Teatro S. Pedro e ganhei aqui mais umas mazelas para mais tarde recordar.

Já falei hoje com o meu colega e parece que correu tudo bem, há excepção da falta do Presidente da Assembleia de Freguesia á cerimónia de abertura, onde supostamente estaria previsto discursar. Não percebo como é possível esta descoordenação, mas acredito que haverá mais coisas para explicar e a seu tempo se sberão as verdadeiras razões.

Quanto ao espectáculo em sí, estão todos de parabéns e que continuem a honrar a história da nossa Freguesia.

 

O convite para as Jornadas da Propaganda

Na passada quarta-feira, recebi um convite formal para assistir/participar no Concerto de Abertura das Jornadas, no próximo sábado, no Cine-Teatro S. Pedro em Águeda.
Já não contava com tal coisa, pois estávamos a três dias do evento. Mas já não é a 1º vez, pois o convite para o Dia da Freguesia foi feito tambem com quatro dias de antecedência.
Fiquei assim, com um dilema "entre mãos"... O que fazer??? Como sabem, tenho sido muito critico em relação a este evento. Acho que não é altura para festas e gastos de dinheiro, mesmo que ele venha de receitas extraordinarias, como diz o presidente. Mas não deixa de ser um evento oficial da Freguesia, onde estarão representados vários orgãos oficiais e autárquicos. Sei que os convites foram enviados (entre outros) para os actuais membros da Assembleia de Freguesia, para os antigos Presidentes da Junta e da Assembleia de Freguesia. Depois de alguma reflexão, parece-me que o que o Presidente da Junta pretende, com este convite de ultima hora, é que a oposição não se faça representar, deixando assim o caminho livre para a sua propaganda. Sendo assim, queria aqui partilhar este dilema e até lá ficarei em reflexão para tomar a decisão que achar mais correcta e aberto a todas as opiniões...

Unidade Técnica concorda com o parecer da Assembleia Municipal

A Unidade Técnica acaba de emitir um parecer favorável a proposta enviada pela Assembleia Municipal de Águeda para a extinção de 9 Freguesias no Concelho.

Depois de uma leitura atenta do parecer da UTRAT, é fácil chegar á conclusão que quem emitiu este parecer não sabe nada da realidade do Concelho. O que a UTRAT apenas fez, foi copiar o parecer da Assembleia Municipal e dizer que está conforme a lei 22/2012. Chega mesmo ao cúmulo de dizer que no Concelho não há nenhuma Freguesia com menos de 150 habitantes. Mas eles sabem lá onde é que fica Macieira de Alcôba??? Sabem lá qual é a realidade do Concelho de Águeda???

Se realmente esta lei foi para a frente, ( eu espero que não) os "coveiros" da nossa Freguesia estão identificados... são os senhores e a senhora do PSD e o CDS que aprovaram esta proposta na Assembleia Municipal.

Espero que o povo tenha consciência disso e que lhes "faça a folha" nas próximas eleições autárquicas.

Quanto ao nosso Presidente da Junta, que se recusou a trabalhar para chegar a acordo com as Freguesias vizinhas, vai ficar para a história como o responsável directo pela extinção da nossa Freguesia.

Freguesia de Espinhel tem novo site na internet

É com agrado que consultei pela 1ª vez a nova página da Freguesia de Espinhel na Internet -  www.freguesiadeespinhel.pt.

Depois de muitas propostas e incentivo á criação da nova página, finalmente temos a resposta que todos esperavam.

Achei a página muito interessante e muito interactiva. Há campos que permitem que o cidadão comum, interaja com a autarquia, denunciando problemas, dando sugestões, ect. Mas para que as novas funcionalidades sejam rentabilizadas, é necessária uma actualização quase diária. Nada valerá a um cidadão propor ou denunciar uma situação, se não houver uma rápida consulta á página e consequentemente a resolução da situação.
Tenho no entanto uma duvida que me parece pertinente... Não sei porque razão aparece um campo onde se lê: FREGUESIA ACTUAL...

A autarquia está de parabéns por esta "novidade" e agora que os "fregueses" e o executivo, saibam usar este meio para melhorar a qualidade de serviço prestado á população.
 

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O Fim do Jardinismo visto por Daniel Oliveira

Hoje trago aqui um artigo de Daniel Oliveira no Expresso sobre os ultimos acontecimentos na politica Madeirense.

 

Alberto João Jardim ficou na liderança do PSD por 142 votos. O homem que está à frente da Madeira e do PSD local há mais de 40 anos, que domina todos os cantos da ilha e do partido, a quem tantos devem favores e empregos, foi eleito por uma unha negra. Para Jardim se ficar pelos 51% (e com uma derrota no Funchal), numa eleição interna num partido que se confunde com ele próprio, é preciso que já seja bastante impopular.

Jardim não poderá designar o seu sucessor, como sempre pensou que faria. E é normal que não o consiga. Alguém que se rodeia de medíocres e "yes mans" acaba um dia por se julgar insubstituível. E essa é a principal característica de homens que se perpetuam no poder: acreditam que nada sobreviverá à sua partida.

Mas este resultado também nos diz alguma coisa sobre a vida política da Madeira. Como em qualquer regime de partido único, em que o Estado e o partido se confundem, foi dentro do PSD/Madeira, e não na oposição, que surgiu a primeira alternativa credível a Jardim. O PS e os restantes partidos da oposição nunca conseguiram pôr, como Miguel Albuquerque, o poder jardinista em causa. Porque isso não é possível fora do partido-Estado.

Seja como for, depois deste resultado, é improvável que Alberto João Jardim volte a conseguir uma maioria absoluta. Homens como ele vivem da imagem da sua própria força. E um político que tem o seu poder até agora incontestado seguro por 142 votos pode ser contestado por todos.

No último fim de semana, talvez fruto da crise económica a que nenhum governante escapa, o poder absoluto do jardinismo na Madeira acabou. Resta saber se depois dele virá a normalização democrática ou mudam as caras para a Madeira continuar a ser uma aberração política na democracia portuguesa. E se a oposição madeirense aproveita para se apresentar como alternativa credível.

Daniel Oliveira In Expresso

Espinhel: Alargamento da Rua Principal praticamente concluido

As obras de alargamento da Rua Principal em Espinhel estão a chegar ao fim. Tratou-se de uma obra de grande valor para quem por ali passa todos os dias e que vem melhorar a segurança de todos. Falta agora o alcatroamento da zona alargada e provavelmente ainda algumas obras na casa que foi intervencionada por ultimo.
Ficamos agora á espera dos custos finais da obra, que foram prometidos para depois da sua conclusão. Relembro que a Câmara Municipal de Águeda deu 40.000€ para esta obra e só assim foi possível a sua realização. Tenho duvidas que tenha sido suficiente, mas de qualquer forma foi uma boa ajuda para uma boa obra.
Agora chegou a altura de libertar o pessoal, que ali anda há cerca de 5 meses, para que volte a fazer o serviço de limpeza e manutenção nas ruas e caminhos, pois o inverno está a chegar e há muito trabalho para fazer.

Jornadas de Propaganda

As anunciadas Jornadas Autárquicas, parece que finalmente vão realizar-se. Numa altura em que tantos problemas assolam as nossas populações, só mesmo um evento de grande valor artístico e cultural para distrair o povo daquilo que realmente é importante. Agora se percebe porque é que o Presidente não teve tempo para andar a recolher assinaturas para o abaixo-assinado. Há realmente coisas muitos mais importantes que impedir a Freguesia de ser extinta...
Mas vamos ver o lado positivo. Este evento pode trazer a Freguesia de Espinhel para a ribalta. Pode fazer com que os partidos que estiveram por detrás da proposta de extinção da Freguesia de Espinhel, reflictam e cheguem á conclusão que tudo isto foi um erro. E quando este pesadelo acabar, o povo saberá concluir que afinal as Jornadas de Propaganda foram realmente imprescindiveis no desfecho deste imbróglio que se criou á volta da extinção da Freguesia.

Rede de Saneamento avança brevemente em Espinhel e Paradela

Finalmente parece que o saneamento em Espinhel avança mesmo!

A primeira fase da execução do plano de investimentos da AdRA ascende a mais de 45 milhões de euros e “está em andamento”. Águeda terá obras no valor de 1,555 milhões, de um total de 9,323, e com 1,125 milhões já executadas.

As freguesias de Espinhel, Trofa e Valongo vão ter investimentos na rede de águas residuais (1 555 959 euros, de um total de 8 357 605 e com 6 801 646 em fase de concurso ou análise final. As obras serão feitas nos lugares de Espinhel e Paradela (Espinhel), Aguieira, Outeiro e Mourisca do Vouga.
A freguesia de Castanheira do Vouga terá a substituição da conduta adutora e rede de águas nas Massadas (391 884 euros). Já foram executadas obras no valor de 221 766, estando ainda 352 475 em concurso, de um total de 966 125.

Obras em Águeda

A AdRA anunciou, para o concelho de Águeda, em execução ou adjudicadas, obras no valor de 1 947 000 euros.
Foram realizados investimentos (já executados) de 221 766 euros. E estão em concurso/análise final investimentos na ordem dos 7 milhões de euros (7 milhões e 154 mil euros)
Até final de 2013, estão executados/ou em fase de execução, trabalhos na ordem dos 9 milhões e 300 mil euros.
Os investimentos executados nesta fase, em execução e a executar no concelho de Águeda são os que se podem ver no quadro desta página.
“Todas as empreitadas referentes a estes contratos estarão concluídas em 2013”, diz a administração da AdRA.
Fonte: Jornal Soberania do Povo

Abaixo-assinado segue hoje para a Unidade Técnica

A recolha de assinaturas para o abaixo-assinado acabou ontem. Conseguimos 1.193 assinaturas em toda a Freguesia. Foi um esforço grande de muitos voluntários, que de uma forma desinteressada, deram o seu contributo para esta causa. Aqui fica o meu sincero agradecimento a toda esta gente.

Hoje segue pelo correio, e tambem por email, toda a documentação com destino á Unidade Técnica da Assembleia da Republica. Seguirá tambem, dentro de dias, uma cópia para a Mesa da Assembleia Municipal de Águeda. esperamos com isto contribuir para reverter o processo a fazer justiça á nossa população.
Com este abaixo-assinado, conseguimos duas coisas muito importantes:

1ª foi sem duvida o esclarecimento de muitas pessoas que não sabiam minimamente o que se estava a passar.

2ª foi de conseguir unir gente de todos os quadrantes em prol de uma causa que é de todos.

Fica assim demonstrado que é possível conseguir um entendimento nas principais questões que nos preocupam. É possível uma "governação" mais participada e mais descentralizada do que aquela a que temos assistido até aqui. A Freguesia só ficaria a ganhar se houvesse abertura do Presidente da Junta para participação das pessoas na governação" do dia a dia. A forma centralizadora como temos sido governados, em que só uma pessoa tem voz activa nos destinos da Freguesia, tem prejudicado muito a nossa população. Há boa gente em todos os lugares da Freguesia. Gente que não quer nada em troca por aquilo que está disposta a fazer pela causa publica. Mas o que tem acontecido, é que essas pessoas tem sido afastadas da vida publica. Umas porque não estão para aturar certas atitudes, outras porque não estão para ver a sua imagem denegrida na praça publica por aqueles que não aceitam qualquer opinião diferente da sua.

Temos de repensar a forma de governação e mesmo a democracia tal como a vimos até agora. Muita coisa está a mudar á nossa volta. O futuro vai exigir muito mais da sociedade civil. E não é com movimentos contra este ou aquele que conseguimos dar a volta a isto. 

Espinhel "em peso" contra a agregação a Recardães

A Assembleia de Freguesia de Espinhel, reuniu na passada terça-feira, em sessão extraordinária, para tomar medidas sobre a proposta de agregação a Recardães.
Depois da recolha de assinaturas em toda a Freguesia, (que na terça-feira já ultrapassavam as 1000), os membros da Assembleia foram unânimes em aprovar uma "moção" de apoio ao abaixo-assinado e ainda a interposição de uma providência cautelar, pela Junta de Freguesia, para travar o andamento da proposta de agregação.
Com a sala cheia de ilustres convidados, o debate foi quente e os esclarecimentos por parte do Dr. Armando Vieira, Presidente da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), deixaram os presentes ainda com mais esperança de que "ainda vai correr muita água debaixo da ponte" até que esta reforma avance.
Foi uma noite bastante bem empregue e só é pena que não tivesse sido feito este debate há mais tempo de forma a que todos ficassem mais esclarecidos sobre esta reforma. Mas, mais vale tarde que nunca e a unanimidade em redor desta causa, vem mostrar que é possível fazer ainda muita coisa pela nossa Freguesia.
Fiquei satisfeito com a presença de vários elementos da Comissão Politica do PS de Águeda, que aqui vieram expressar o apoio incondicional á nossa Freguesia.
Não fiquei tão satisfeito com a "desistência" do Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, que após o encerramento da sessão se ausentou não assistindo assim ao debate que se seguiu. Mas ele lá terá as suas razões e o certo é que cumpriu com a sua obrigação de presidir á sessão da Assembleia.
Mas o resultado é o que importa e na próxima segunda-feira seguirão as assinaturas para a Unidade técnica, Assembleia da Republica e Assembleia Municipal, conjuntamente com a "Moção" aprovada pela Assembleia de Freguesia.
Quanto à providência cautelar, fico à espero que o Presidente da Junta seja rápido a agir e que faça aquilo que lhe compete para defender a nossa Freguesia.

Assembleia de Freguesia Extraordinaria

A Assembleia de Freguesia de Espinhel vai reunir hoje, ás 21h, no salão da Junta, em sessão extraordinária. O objectivo é a apreciação da proposta de agregação a Recardães e a votação de propostas de contestação desta solução.
Penso que haverá consenso entre os elementos da Assembleia para aprovação das propostas. No entanto é preciso esclarecer algumas duvidas e definir muito bem a estratégia a adoptar daqui para a frente.
Os elementos do PS, embora críticos sobre a forma como o processo foi conduzido pela Junta de Freguesia, estão disponíveis para acertar posições sobre futuras acções.

Vamos ver como se comportam os restante membros da Assembleia e tambem da Junta de Freguesia.

Abaixo-assinado em defesa da Freguesia de Espinhel

Na passada quarta-feira, realizou-se a sessão pública sobre a posição a tomar quanto á proposta de agregação de Espinhel com Recardães.
A sessão correu de forma ordeira e muito bem organizada, com a moderação exemplar do nosso conterrâneo António Fonseca Marques. Um painel composto por várias personalidades da Freguesia, incluindo o Presidente da Junta,  todas com o mesmo objectivo: A defesa da Freguesia de Espinhel.
Todos tiveram oportunidade de dar o seu contributo e expor os seus pontos de vista. de seguida foi dada a palavra ao público (que acorreu em grande numero, mas deveria ser ainda mais), e quem quis teve a oportunidade de expor os seus pontos de vista.
Foi então proposto que fosse feito um abaixo-assinado para contestar a proposta de agregação com Recardães e defender a Freguesia de Espinhel tá como está actualmente. de aprovado este ponto, foi escolhido um grupo de pessoas que, em cada um dos lugares, irá recolher o maior numero de assinaturas possível.
Casal de Álvaro: Joaquim Estima, Eduardo Figueiredo, José Luís Alves, Hernâni Neves, Rui Pereira e José Abrantes.
Oronhe: Manuel Almeida, João Carlos Oliveira e António Figueiredo.
Casainho de Baixo: Casimiro Pinto e Joaquim Rio.
Espinhel: Manuel Campos(Presidente da Junta) e José Américo.
Piedade: Angelo Reis e Geraldo Reis.
Paradela: António Marques, Eduardo Fonseca, Jaime Almeida e Carla Rodrigues.
Até à próxima terça-feira devem ser recolhidas as assinaturas e apresentadas na Assembleia de Freguesia Extrordinaria, que se realiza ás 21h, e irá debater e (espero) aprovar uma moção de apoio a este abaixo assinado.
Depois disso, o abaixo assinado será enviado para a Unidade Técnica e para a Assembleia Municipal de Águeda, juntamente com a acta da Assembleia de Freguesia.
Desta forma, queremos que os órgãos com poder de decisão fiquem a perceber claramente, qual é o parecer da população e dos órgãos autárquicos que a representam.
Peço a todos o seu empenhamento neste movimento e deixem de lados questões politicas que deverão ficar para discusões futuras.
Este é um tempo de união e não de divisão.

Reunião pública no Salão da Junta sobre proposta de agregação com Recardães

Um grupo de cidadãos da Freguesia de Espinhel, convidou-me para participar numa reunião publica para debater a reacção da população á proposta de extinção da Freguesia de Espinhel e agregação com Recardães.
Desde logo manifestei a minha disponibilidade para participar e disse que isto não devia ser uma questão de um ou outro partido ou lista politica. Deveria ser um movimento saído da sociedade civil, que agrega-se o maior numero de pessoas de todos os quadrantes políticos.
Espero que os participantes deixem de lado as divergencia politicas (esse debate ficará para outra altura) e se unam em torno de uma posição de força contra esta "barbaridade" que estão a fazer á Freguesia de Espinhel.
Nas ultimas semanas muita coisa mudou. A proposta que foi aprovada na Assembleia Municipal, trouxe novos dados, que fazem com que a Freguesia de Espinhel tenha ainda mais razões para defender a sua manutenção.
Eu estarei lá (se Deus quiser) e tentarei que muitos outros, de vários quadrantes, estejam tambem presentes, para que o movimento tenha a força, que terá obrigatoriamente de ser muita, para fazer chegar a nossa voz a quem tem o poder de decidir sobre esta matéria.

PSD e CDS repartiram o Concelho

Na ultima sessão da Assembleia Municipal assisti a mais um exemplo daquilo que me envergonha na politica. O que assisti foi a sobreposição dos interesses partidários e pessoais, aos intereresses das populações. Assisti tambem a insultos entre Presidentes de Junta, que vão deixar marcas profundas no Concelho. Enfim foi mau demais para que anda na politica de boa fé.

Mas depois de uma analise mais a "frio", decidi vir aqui tercer os meus comentarios e o meu descontentamento, sobre a zona do Concelho em que estamos inseridos.

O PSD e o CDS fizeram um "tratado" (tal como o tratados de Tordosilhas), para dividirem o Concelho entre si. Podemos passar a chamar-lhe o "Tratado de Recardães/Barrô". Sim, porque o objectivo central foi o de manter as Freguesia de Recardães e de Barrô intactas. Como não tinham alternativas, usaram Espinhel e Aguada de Baixo para "muletas" desta estratégia. reparem que por exemplo, em vez de juntarem as Aguadas, como seria o mais lógico, e até defendido por elementos do PSD, foram juntar Aguada de Baixo a Barrô. Isto apenas para satisfazer as aspirações do PSD/Barrô. Para evitar a junção de Recardães a Águeda (como faria sentido e a própria lei indica) e como não queriam juntar Recardães com Barrô (pois era menos uma junta PSD), foram "arrastar" Espinhel para esta "Mega-Freguesia". Assim sobrou-lhes Óis da Ribeira e Travassô, que "compraram" com a promessa de manutenção da sede de Freguesia. Reparem que Óis da Ribeira mudou o sentido de orientação do seu parecer em duas Assembleias de Freguesia distintas. Não sei o que mudou (nem sei se isto é legal, mas ético é que não é), para se votar um parecer de manter a Freguesia de Óis como está (por unanimidade) e depois fazer outra Assmbleia, onde se aprova a junção com Travasso.

Mas isto levanta, mais uma vez, o problema das votações na Assembleia Municipal. Os resultados das Assembleias Municipais, são completamente subvertidos, pela votação dos Presidentes de Junta. Eu sei que isto é um assunto polémico, mas eu não me desvio das minhas convicções para agradar a ninguem, nem fujo das polémicas.

Quando nas eleições vamos votar para a Assembleia Municipal, na sua lista não vem indicados os Presidentes de Junta. Nós não votamos nos Presidentes de Junta para a Assembleia Municipal. Nós votamos numa lista de candidatos a deputados municipais. Mas o resultado dos nossos votos apenas elegeu uma parte dos actuais deputados municipais os outros apenas foram eleitos para as suas Assembleias de Freguesia, que depois dão origem ás Juntas.Depois os resultados são "negociados", caso a caso, de acordo com os interesses instalados.

Tenho ainda a esperança que alguém de bom senso, acabe com esta "palhaçada" e que daqui a algum tempo estejamos a discutir uma Reforma do Território a sério, em que a população tenha direito a manifestar a sua opinião.

O novo Mapa de Freguesias do Concelho de Águeda???

O novo Mapa de Freguesias do Concelho de Águeda parece que já está "esboçado". Segundo o Jornal Soberania do Povo, afinal a proposta já estava feita, apesar de o CDS ter anunciado na Assembleia Municipal que iria debater ontem com o PSD este assunto e ter convidado o PS a juntar-se á discussão.
Não sei se será esta a proposta final a levar hoje á Assembleia Municipal, mas se assim for, quero aqui manifestar o minha frontal oposição a esta proposta no que se refere á Freguesia de Espinhel.
Passo a transcrever:

As extinções

As 11 freguesias (sedes) propostas serão as de Aguada de Cima, Fermentelos, Macinhata e Valongo (continuam autónomas); e as de Águeda (agrega a Borralha), Barrô (Aguada de Baixo), Belazaima (Castanheira e Agadão), Préstimo (Macieira), Recardães (Espinhel), Travassô (Ois da Ribeira) e Trofa (Segadães e Lamas).
Serão extintas, embora não percam a sua identidade, como prevê a lei, as freguesias de Agadão, Aguada de Baixo, Borralha, Castanheira, Espinhel, Lamas, Macieira, Ois da Ribeira e Segadães.

As 11 freguesias

As 11 freguesias do concelho terão o seguinte número de habitantes, tomando em conta os dados dos CENSOS de 2011:

o Águeda: 13.578.
o Recardães: 6.120.
o Valongo: 5.006.
o Trofa: 4.645.
o Aguada Cima: 3.952.
o Barrô: 3.739.
o Macinhata: 3.581.
o Fermentelos: 3.148.
o Travassô: 2.449.
o Belazaima: 1.792.
o Préstimo: 1.031.
Fonte: Jornal Soberania do Povo

Aqui se vê o peso que Espinhel tem no Concelho de Águeda. Como é possível que Espinhel com 2.486 habitantes, seja agregado por Recardães, enquanto que Travassô, com apenas 1.585 habitantes, agregue Óis da Ribeira? Ou ainda, como é que Barrô, com 1.841 habitantes, agrega Aguada de Baixo? Então são os mais pequenos os agregadores enquanto os maiores são agregados?
Hoje vou estar na Assembleia Municipal e embora não tenha direito a intervir (se realmente for esta a proposta apresentada) vou manifestar a minha indignação pelo tratamento descriminatório a que continuamos a ser sujeitos.

Assembleia Municipal: Insólito... ou talvez não!

Ontem realizou-se uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Águeda para debater propostas sobre a Reorganização Administrativa das Freguesias do Concelho.
Numa primeira fase, o Presidente da Mesa leu os vários pareceres enviados pelas Assembleias de Freguesia. Assim o Presidente da Mesa começou por anunciar que tinha recebido 13 pareceres de Assembleias de Freguesia. Mas nessa mesma altura, eis que o Presidente da Junta de Espinhel, começa a distribuir um documento aos membros da Assembleia, á Mesa da Assembleia e Executivo Camarário. Assim o Presidente da Mesa acabou por ler os 14 pareceres que chegaram á Mesa.
Salvo a excepção das Freguesias de Lamas do Vouga e Trofa, que apresentaram uma proposta conjunta que defende a junção das duas Freguesias, as restante defendem que em 1ª escolha tudo deve ficar como está e só se forem obrigados é que alguns aceitam outras soluções.
O que foi praticamente comum a todos os que aceitam soluções alternativas, é que a junção se faça com freguesias mais pequenas, permitindo assim que os que propõem fiquem em posição "dominante". Travassô diz mesmo no seu parecer que se acha uma Freguesia agregadora e não a agregar (eles lá saberão porquê).
Com uma mão cheia de nada, os partidos esgrimiram os seus argumentos, mas propostas nada!...
Mas o que quero aqui destacar é o "imbróglio" que o Presidente da Junta de Espinhel arranjou, ao meter, no meio de toda aquela confusão, um documento completamente fora do contexto, levando o Presidente da Mesa a considerá-lo como um parecer da Assembleia deFreguesia. Este dcumento (ao qual acabo de ter acesso), está assinado apenas por ele e mais ninguem - tenho mesmo duvidas se mais alguem tinha conhecimento da existencia deste documento - no entanto o tal documento diz a páginas tantas...
Para efeito desta pretensa reorganização administrativa, a Freguesia de Espinhel foi classificada erradamente como uma freguesia maioritariamente urbana, no entanto Espinhel que é e sempre foi uma Freguesia RURAL, como tal e por unanimidade, a Assembleia de Freguesia mostra-se totalmente contra a extinção/agregação, em resultado do que se apresenta o seguinte documento:...

Trata-se de mais uma "jogada" de uma pessoa maldosa que pretende gerar a confusão entre aqueles que andam nisto de boa fé.
Nunca a Assembleia de Freguesia emitiu nenhum parecer sobre esta reforma. Não é verdade que tenha existido unanimidade em não emitir parecer, pois a Lista Independente (LIFE) através dos seus membros, defenderam a emissão de um parecer. Nenhuma proposta foi colocada á votação e por isso nenhuma decisão foi tomada pela Assembleia de Freguesia. O que aconteceu é que o PS e a LP se manifestarm contra esta lei e cada um apresentou uma posição formal (escrita) sobre a actual lei, que dizia basicamente que ambos os partidos (PS e LP) não iriam apresentar qualquer proposta nem parecer sobre a actual reforma.
Numa altura em que o povo pouco ou nada acredita na classe politica é preciso actuar com honestidade e clareza. É preciso dizer a verdade e esclarecer o povo sobre o que se está a passar á sua volta. Não é com "jogadas" de oportunismo que se marcam as nossas posições e se ganha a confiança de quem nos rodeia.
Nesta altura tanto o Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia como o Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, já estão informados sobre este "incidente" e vamos aguardar para ver que consequencias daqui resultarão.

3ª Sessão 2012 da Assembleia de Freguesia

Ontem realizou-me mais uma sessão da Assembleia de Freguesia de Espinhel.
Mais do mesmo. Isto realmente só quem passa por "elas" é que pode contar. Como dizia um elemento do público no fim da sessão, "não sei como é que vocês conseguem aturar isto?"
Foi mau demais... O presidente da Junta resvalou para a falta de educação que o caracteriza e acabou por levar "um puxão de orelhas" de um dos seus colegas da LP.
Acho que mesmo os membros da LP estão "mortinhos" que isto chegue ao fim. O presidente não responde ás perguntas que os membros lhe colocam, desvia as atenções para assuntos que nada interessam, mente á descarada e nada lhe acontece. Depois ainda vem ameaçar com processos judiciais contra aqueles que apenas querem saber a verdade sobre o que se passa com o dinheiro gasto na Freguesia e dizem na Assembleia aquilo que o povo (a medo) diz na rua - este homem não tem condições para exercer este cargo.
Quanto ao caso da Reforma Administrativa; acabou por haver consenso entre o PS e a LP para não emitir parecer sobre esta reforma. O PS fez uma declaração a manifestar a sua discordância sobre a forma como este processo está a ser gerido e a LP propôs que não se emitisse parecer por estar tambem contra este processo e por a Junta ter a intenção de impugnar esta reforma por haver um erro com os limites administrativos do território da Freguesia.
Quanto á doação do terreno do "Parque da Costa das Pedras" ao Sport Clube de Paradela, esta proposta acabou aprovada por maioria (com a abstenção de um membro do PS e outro da LP). Este ponto mereceu algumas criticas por muitos dos membros da Assembleia, não pelo acto em si, mas pela falta de informação como foi apresentado. Pessoalmente tive a oportunidade de dizer que esta foi uma forma "airosa" do presidente se livrar de um problema que tinha em mão há anos e nunca o conseguiu resolver. Relembro que o projecto do Parque da Costa das Pedras em Paradela, já fez parte do 1º programa da Lista Independente há 15 anos atrás. Foi feito um projecto, pelo Arq. Manuel Vieira, apresentado publicamente há cerca de um ano na Assembleia e agora aparece com este volte-face.
Espero sinceramente que o assunto seja consensual entre a população de Paradela e que o SCP consiga fazer em breve aquilo que este presidente não conseguiu fazer em 15 anos (pelo menos limpar o terreno).

A Escola (nova) da Piedade

A escola primária da Piedade, construída na zona do antigo campo de futebol da Feira, que entretanto foi desactivada, está supostamente "abandonada".

Esta escola foi cedida pela Câmara Municipal (dona do imóvel) á ARMEP e até há bem pouco tempo, estava invadida por ervas e arbustos já com uma altura considerável. Entretanto as ervas foram cortadas e o logradouro está agora com melhor aspecto.

No entanto a sua utilização parece que é quase nula. A ARMEP continua a utilizar a escola "velha" para a sua sede e não se sabe que a "nova" tenha tido grande utilidade nos últimos tempos.

Num tempo de tão poucos recursos, em que é preciso rentabilizar o pouco que temos, urge dar utilidade a estes edifícios e coloca-los ao serviço da comunidade.

"Brigada" da Junta presta serviços ao domicílio

A "brigada" da Junta de Freguesia de Espinhel, com o seu valente "Gôcha", parece que está disponível para serviços ao domicilio. É frequente vermos esta "brigada" em propriedades particulares a fazerem diversos serviços a determinadas pessoas. Provavelmente com a crise, a autarquia estará a passar por dificuldades financeiras e assim, com esta modalidade, estará supostamente a angariar fundos para a próxima época.
Supostamente as sucessivas revisões de orçamento, serão impostas pela entrada de avultadas receitas destes serviços.
Vamos ver se terá sido elaborado um novo "Regulamento" para reger este tipo de serviço. Sim, porque qualquer um de nós pode, estar interessado nos serviços da "brigada", se os preços forem competitivos. Arrancar batatas, fazer aterros e desaterros, limpeza de logradouros, manutenção de jardins, transporte de materiais; são alguns dos serviços que poderão interessar ao comum dos cidadãos.
Venha esse "regulamento" e a respectiva tabela de preços, e quem sabe se não passará por aqui o futuro desta "brigada". Já agora pode mesmo ser acompanhada por um catalogo, ilustrado com fotos dos vários serviços feitos ao domicílio.

Convocatória para Assembleia de Freguesia de 27-9-12

Assembleia de Freguesia de Óis da Ribeira prefere Travassô

A Assembleia de Freguesia de Óis da Ribeira reuniu ontem para tomar posição sobre a Lei 22/2012-Reforma Administrativa.
Como já tinha acontecido anteriormente, a 1ª opção dos membros desta Assembleia, passa por manter a Freguesia tal como está. No entanto, desta vez, os membros escolheram como 2º opção a agregação com a Travassô - http://oisdaribeira.net/home/noticias/3a-reuniao-publica-ordinaria-17092012/
Parece que afinal Espinhel não é tão desejada por Óis da Ribeira como se dizia. Parece que afinal o óbvio para uns, não é assim tão óbvio para outros.

Reforma Administrativa - Conclusões ANAFRE (15 setembro 2012)

A ANAFRE reuniu em Matosinhos no passado sábado, para debater (mais uma vez) a implementação da Lei 22/2012 sobre a Reforma Administrativa.

Deixo aqui as conclusões desse encontro retidadas da "rede"- http://paiva.blogs.sapo.pt/41525.html

1 – Os Autarcas de Freguesia continuam a rejeitar, liminarmente, o modelo de reforma administrativa indicado pela Lei nº 22/2012, exigindo a sua revogação.

2 – Os Autarcas de Freguesia repudiam, vivamente, todo o processo da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, centrada na decisão de Assembleias Municipais, Órgãos exógenos às Freguesias.

3 – Os Autarcas de Freguesia presentes estão convictos de que a extinção/agregação de Freguesias nada contribuirá para a redução da despesa pública; outrossim, despertará novos gastos para um pior serviço público às populações.

4 – Os Autarcas de Freguesia, participantes no 2º ENCONTRO, recomendam aos Presidentes de Junta, representantes das respetivas Assembleias Municipais no Congresso Nacional dos Municípios Portugueses, que exortem os Autarcas de Município a exigirem, perante a Unidade Técnica, o caráter vinculativo dos seus pareceres;

5 – Os Autarcas de Freguesia entenderam, ainda, deliberar:
Que não vão baixar os braços, perante a Lei publicada e as Leis futuras, mas mobilizarem-se, numa atitude de justa resistência;
Que, junto da Presidência da República, do Governo, das instâncias judiciais nacionais, devem fazer valer as razões do seu combate;
Que a Assembleia da República seja consciencializada do dever de atender a vontade das populações, respeitando os seus pareceres, porque,
Uma Reforma Administrativa Local que se pretenda coerente e inteligente, deve respeitar o princípio da adesão voluntária, auscultando as populações, envolvendo Autarcas, defendendo a autonomia e identidade locais;

6 – Os Autarcas presentes incentivam a ANAFRE a continuar na linha de rumo até agora prosseguida, rejeitando que alguma reforma avance, nos termos propostos.

7 – Os Autarcas presentes no 2º Encontro Nacional de 15 de setembro de 2012, recomendaram à ANAFRE que sensibilizasse a Administração Central e os Partidos Políticos para a complexidade das repercussões de uma reorganização territorial feita sem prudência:
no âmbito da nova geometria autárquica,
na alteração e domínio dos novos sistemas informáticos,
na notificação das novas condições aos cidadãos eleitores,
na elaboração das listas concorrentes,
nos seus reflexos sobre o recenseamento eleitoral,
na organização dos cadernos eleitorais,
na nova logística própria dos atos eleitorais,
na orgânica de todo o processo administrativo.

8 – Os Autarcas de Freguesia, participantes no 2º ENCONTRO NACIONAL DE FREGUESIAS, exortaram a ANAFRE a alertar o Poder Central e Partidário para a instalação de turbulência e do caos, prejudicando o exercício da Democracia e a Paz Social.

Assembleia de Freguesia a 27 de Setembro

A Assembleia de Freguesia de Espinhel, vai reunir no próximo dia 27 de Setembro, ás 21h, no salão da Junta de Freguesia.

A ordem de trabalhos ainda não é conhecida mas, em principio, o assunto da Reforma Administrativa será o tema principal em analise, já que a Assembleia de Freguesia deverá enviar um parecer á Assembleia Municipal, a tempo de esta emitir o seu parecer final antes de 15 de Outubro.

Espero que, conforme combinado, a população possa ser convidada a participar nessa Assembleia (se realmente o tema for debatido) e tenha assim oportunidade de manifestar a sua opinião.

Nós, eleitos para representar as populações, devemos estar atentos ás aspirações desta e não estarmos exclusivamente a olhar para o nosso umbigo e a defender cada um os seus interesses políticos e pessoais.
Dando cumprimento a um compromisso assumido na reunião de 3 de Julho, os eleitos do Partido Socialista tem já pronto há alguns dias um parecer sobre esta Reforma Administrativa, para apresentar na sessão em que o tema for debatido. Espero que os outros elementos dos outros grupos tenham tambem feito o seu "trabalho de casa" e apresentem tambem os seus pareceres.