Protocolo para construção de Passeios e valetas

Um protocolo com a Câmara Municipal de Águeda, no valor de 67.500€, permitiu à Junta de Freguesia a construção de uma série de passeios e valetas em toda a Freguesia de Espinhel.

Depois do ano passado, o protocolo ter sido atribuído na sua totalidade na Freguesia de Recardães, este ano foi a vez da Freguesia de Espinhel ser contemplada com estas obras.

Deste lote de obras fazem parte a Rua da Areosa e a Rua D. Manuel Baptista da Cunha em Paradela; a Rua da Feira na Piedade; a Rua da Pateira, a Rua da Igreja e a Rua da Feira em Espinhel; a Rua António Figueiredo em Casal de Álvaro; a Principal, a Rua Escola e a Rua das Lavouras em Oronhe e Casainho de Baixo.

Estas obras irão melhorar o aspecto das nossas ruas, a segurança dos peões e também diminuir os custos com a manutenção e limpeza das mesmas.

Nota: O meu artigo desta semana no RA

Casainho de Baixo - Falta passadeira para salvaguardar as crianças

As crianças de Casainho de Baixo e Oronhe, que frequentam o 2º e 3º ciclo da escola de Fermentelos, entram e saem todos os dias do autocarro junto à Capela do Casainho de Baixo. Neste local, que foi recentemente requalificado, existe uma paragem/abrigo de autocarro. Embora a requalificação fosse necessária, o que realmente é essencial é uma passadeira, de preferência desnivelada e com boa sinalização, para que as crianças atravessem a estrada em segurança. São dez crianças, que todos os dias correm o risco enorme, ao atravessar uma rua com imenso transito e na qual nem sempre os condutores respeitam o limite de velocidade.

Trata-se de uma pequena obra, mas que faz toda a diferença na vida destas crianças e dos encarregados de educação, que todos os dias estão “de coração nas mãos” ao saberem do risco que os seus filhos correm.

Esperamos que não seja necessário acontecer nenhuma desgraça para depois se vir, à pressa, remediar o que poderá já não ter “remédio”.

Nota: O meu artigo desta semana no Jornal RA

Tempo de balanço - O Estado da União

Passados três anos sobre a última Reforma Administrativa, chegou a altura de fazer um balanço daquilo que mudou após essa data.

As expectativas eram altas. Prometeram-nos, ganho de escala, progresso, aumento de influência e outros benefícios mais. O povo foi às urnas e escolheu o caminho.

Passado todo este tempo, uma coisa mudou claramente; o estilo. Estávamos habituados a uma forma de governação personalizada, em que prevalecia a vontade de uma pessoa, em detrimento das necessidades reais da população.

Hoje temos uma governação descentralizada em diversas pessoas, em que cada um dá aquilo que pode na sua função.

Mas a suposta vantagem de ganhar escala, o poder de influência e o progresso, cingem-se a meia dúzia de melhoramentos dispersos por esta imensidão territorial. Por mais boa vontade e dedicação que haja, não há meios que cheguem para “abraçar” todo este território.

Compraram-se máquinas, com o apoio do Município e recorrendo ao endividamento, refez-se a equipa, mas os resultados prometidos teimam em não se fazer sentir na maioria das localidades.

Na Assembleia de Freguesia, repetem-se as mesmas queixas ao longo de três anos. Venham elas da oposição, dos que suportam o executivo e mesmo do pouco público que ainda comparece nas sessões.

Ora, algo vai mal quando, de uma forma geral, se reconhece que os meios são escassos para tanta solicitação. E não quer dizer que que gere os meios não faça o melhor que pode e sabe. Todos eles dão muito de si, da sua vida e dos seus recursos, em prol do serviço publico. Não acredito que nenhum deles o faça pelo escasso valor que recebe mensalmente. Mas temos de repensar a estratégia.

Esta ultima lei do Regime Jurídico das Autarquias Locais - lei 75 de 2013, veio trazer mais responsabilidades às Juntas de Freguesia e também mais alguns meios, a maior parte deles por delegação das Câmaras Municipais. Mas quando há mais de dois anos se assinou o protocolo de delegação de competências, definidas nessa lei, não se teve o cuidado de analisar bem naquilo que se estavam a meter.

As duas freguesias têm características distintas. Uma mais urbana, outra tendencialmente rural. No caso da Freguesia de Espinhel, é preciso ter em conta a dimensão da área florestal e agrícola, que é servida por dezenas de caminhos que necessitam de uma manutenção permanente.

Também no caso dos espaços verdes, temos uma área enorme para preservar, nomeadamente o imenso Parque da Pateira, que carece de muitos meios para a sua manutenção.

Parece que nada disto foi tido em conta. Apenas a sede de “abarcar o mundo com as mãos”, fez com que nos empurrassem para esta realidade para a qual ninguém estava preparado. E mais, prece que o governo se prepara para ainda dar mais responsabilidades aos Presidentes de Junta, nomeadamente no que diz respeito à Protecção Civil. Isto implica ainda mais disponibilidade, disponibilidade que o nosso presidente não parece ter.

Chegados aqui, e confrontados com esta realidade, cabe-nos traçar estratégias para corrigir aquilo que está mal. E, não tenham duvidas; há muito a corrigir. 

Perigo na Piedade - Vala do Morangal

A vala que ladeia a Rua do Lugar na Piedade, que faz a ligação a Espinhel, conhecida como a "Vala do Morangal" (foto), continua sem qualquer reparação. Embora as obras de reparação tenham sido sucessivamente prometidas as coisas só tem piorado. Nessa zona já aconteceram mesmo vários acidentes, alguns deles com gravidade.

Após as obras de saneamento, as condições de segurança da berma ficaram ainda piores. No inverno passado, por diversas vezes, a quantidade da água que circulava na vala era tanta que transbordou para a estrada, mesmo por cima do aqueduto do caminho de acesso à Quinta do Morangal.

Com o aumento da impermeabilização dos solos e também com as chuvas intensas dos últimos invernos, é cada vez mais a quantidade de água que circula nesta e noutras valas/valetas. Por isso, é urgente alargar e/ou afundar esta vala e dar consistência às "margens" de maneira a que estas aguentem a força e quantidade da água.

Não menos importante, é colocar uma protecção e, de preferência, um passeio junto à vala, para que os peões possam circular em segurança ao longo da Rua do Lugar.

Nota: O meu artigo desta semana no Região de Águeda.

Dezembro de 2008: Quarentões de Espinhel oferecem donativo para balneários

Quarentões de Espinhel oferecem donativo para balneários

A comissão organizadora do Torneio dos Quarentões do lugar de Espinhel, depois de cumprir o mandato de dois anos na organização deste evento, decidiu atribuir á Junta de Freguesia de Espinhel um donativo, com o objectivo de ajudar a realizar obras de beneficiação no Campo de Jogos do Areeiro em Espinhel. Segundo a comissão, este donativo, embora com pouco valor financeiro (trezentos e cinquenta euros), tem o intuito de contribuir para a construção de balneários e outras infra-estruturas de apoio ao recinto desportivo. Este recinto tem uma localização privilegiada, tendo já no local água da rede pública, faltando ainda electricidade e os tão desejados balneários para apoio á pratica desportiva. Este recinto desportivo, é utilizado todos os anos para a realização do popular torneio dos Quarentões da Freguesia de Espinhel, que reúne mais de meia centena de atletas de todos os lugares da freguesia. Para alem deste evento, são também frequentes outros jogos e torneios de futebol local que podem ser mais incentivados com a criação de novas infra-estruturas de apoio. Fica assim aberto o caminho para uma nova etapa na melhoria das condições de vida para a nossa terra.

Este artigo publicado neste blogue em Dezembro de 2008. Já lá vão quase 8 anos e não sei que destino foi dado a este dinheiro, mas o que é certo é que o campo do areeiro continua sem nenhuma infraestrutura de apoio.

Isto vem a propósito de uma conversa recente em que se falava da deslocalização do Campo de Futebol do Areeiro para a imediações do Parque da Pateira.

É um assunto que merece ser discutido, ponderados todos os prós e contras, sem sentimentalismos e com muito bom senso. Em principio não me parece assim tão descabido.

Mas uma coisa é certo, não podemos voltar a deixar fazer o que fizeram com o edifício do bar e das casas de banho na Pateira. Deitaram abaixo e nunca mais fizeram rigorosamente nada.

Escola Primária poderá albergar Centro Interpretação da Pateira

Depois do lamentável encerramento da Escola Primária de Espinhel, apenas ficando a funcionar o pré-escolar, abre-se uma nova possibilidade para a utilização daquele espaço.

Aproveitando um projecto lançado pela ARCEL, através do seu Clube Pateira Nascente, a Junta de Freguesia fez uma proposta à Câmara Municipal para aproveitar as instalações da Escola Primária e lá instalar um Centro de Interpretação Ambiental da Pateira e do Arroz.

Inicialmente, foi proposto que este Centro fosse implantado nas imediações do Parque da Pateira em Espinhel, no entanto, com tantos entraves de vária ordem, nomeadamente os legais, a aparecerem no caminho, a Junta de Freguesia entendeu que se podia “transferir” para a escola primária.

Para além do funcionamento do Pré-escolar, neste momento a escola serve de acolhimento aos alunos do 1º ciclo, que foram deslocalizados para Fermentelos, tanto ao início da manhã como no final do dia. Está também previsto que durante o ano lectivo, estes alunos venham realizar algumas actividades a esta escola, juntamente com outros colegas, no intuito de manter alguma ligação com a comunidade local.

Sendo assim, faz todo o sentido que se faça algum investimento na escola, de forma a dota-la de outros meios, para receber outros grupos (alunos ou não) que aqui possam realizar actividades ligadas à Pateira e à cultura do arroz nas suas margens e do Rio Cértima, e daqui partirem para o “terreno” para terem contacto directo com a realidade local. Este local poderá também conter um pequeno “museu”, com o espólio que existe por aí espalhado, todo ele contendo enorme valor, e que retracta as antigas tradições ribeirinhas e a cultura manual do arroz.

Esperamos que o projecto não “morra nas cascas”, porque na hora de “fechar portas”, são só facilidades, mas depois, no dia-a-dia, é que começam a aparecer as dificuldades.

A ver vamos!
(Artigo publicado no RA em 28/10/2016)

Maquiavel e o pensamento político

Maquiavel (1469-1527) é um dos mais originais pensadores do renascimento,  uma figura brilhante mas também algo trágica.  Durante os séculos XVI e XVII, o seu nome será sinónimo de crueldade, e em Inglaterra o seu nome tornou ainda mais popular o diminutivo Nick para nomear o diabo, não havendo pensador  mais odiado nem mais incompreendido do que Maquiavel. A fonte deste engano é o seu mais influente e lido tratado sobre o governo, O Príncipe, um pequeno livro que tentou criar um método de conquista e manutenção do poder político.

A  vida de Maquiavel cobriu o período de maior esplendor cultural de Florença, assim como o do seu rápido declínio. Este período, marcado pela instabilidade política, pela guerra, pela intriga, e pelo desenvolvimento cultural dos pequenos estados italianos, assim como dos Estados da Igreja, caracterizou-se pela integração das rivalidades italianas no conflito mais vasto entre a França e a Espanha pela hegemonia europeia, que preencherá a última parte do século XV e a primeira metade do século XVI. 

De facto, a vida de Maquiavel começou no princípio deste processo - em 1469, quando Fernando e Isabel, os reis católicos, ao casarem unificaram as coroas de Aragão e Castela, dando origem à monarquia Espanhola. 

Maquiavel era filho de um influente advogado florentino, e durante a sua vida viu florescer a cultura e o poder político de Florença, sob a direcção política de Lourenço de Médicis, o Magnífico. Veria também o crepúsculo do poder da cidade quando o filho de Lourenço e seu sucessor, Piero de Médicis, foi expulso pelo monge dominicano Savonarola, que criou uma verdadeira República Florentina. Quando Savonarola, um fanático defensor da reforma da Igreja, foi também ele expulso do poder e queimado, uma segunda república foi fundada por Soderini em 1498. Maquiavel foi secretário desta nova república, com uma posição importante e distinta. A república, entretanto, foi esmagada em 1512 pelos espanhóis que instalaram de novo os Médicis como governantes de Florença.

Maquiavel parece não ter tido uma posição política clara. Quando os Médicis retomaram o governo, continuou a trabalhar incansavelmente para cair nas boas graças da família. O que prova que, ou era extraordinariamente ambicioso, ou acreditava de facto no serviço do estado, não lhe importando o grupo ou o partido político que detinha as rédeas do governo. Os Médicis, de qualquer maneira, nunca confiaram inteiramente nele, já que tinha sido um funcionário importante da república. Feito prisioneiro, torturaram-no em 1513 acabando por ser banido para a sua propriedade em San Casciano, mas esta actuação dos Médicis não o impediu de tentar novamente ganhar as boas graças da família. Foi durante o seu exílio em San Casciano, quando tentava desesperadamente regressar à vida pública, que escreveu as suas principais obras: Os discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, O Príncipe, A História de Florença, e duas peças. Muitas destas obras, como O Príncipe, foram escritas com a finalidade expressa de conseguir uma nomeação para o governo dos Médicis.

A extraordinária novidade, tanto dos Discursos como do Príncipe, foi a separação da política da ética. A tradição ocidental, exactamente como a tradição chinesa, ligava tanto a ciência como a actividade política à ética. Aristóteles tinha resumido esta posição quando definiu a política como uma mera  extensão da ética. A tradição ocidental, via a política em termos claros, de certo e errado, justo e injusto, correcto e incorrecto, e assim por diante. Por isso, os termos morais usados para avaliar as acções humanas eram os termos empregues para avaliar as acções políticas.

Maquiavel foi o primeiro a discutir a política e os fenómenos sociais nos seus próprios termos sem recurso à ética ou à jurisprudência. De facto pode-se considerar Maquiavel como o primeiro pensador ocidental de relevo a aplicar o método científico de Aristóteles e de Averróis à política. Fê-lo observando os fenómenos políticos, e lendo tudo o que se tinha escrito sobre o assunto, e descrevendo os sistemas políticos nos seus próprios termos. Para Maquiavel, a política era uma única coisa: conquistar e manter o poder ou a autoridade. Tudo o  resto - a religião, a moral, etc. -- que era associado à política nada tinha a ver com este aspecto fundamental - tirando os casos em que a moral e a religião ajudassem à conquista e à manutenção do poder. A única coisa que verdadeiramente interessa para a conquista e a manutenção do poder manter é ser calculista; o político bem sucedido sabe o que fazer ou o que dizer em cada situação.

Com base neste princípio, Maquiavel descreveu no Príncipe única e simplesmente os meios pelos quais alguns indivíduos tentaram conquistar o poder e mantê-lo. A maioria dos exemplos que deu são falhanços. De facto, o livro está cheio de momentos intensos, já que a qualquer momento, se um governante não calculou bem uma determinada acção, o poder e a autoridade que cultivou tão assiduamente fogem-lhe de um momento para o outro. O mundo social e político do Príncipe é completamente imprevisível, sendo que só a mente mais calculista pode superar esta volatilidade.

Maquiavel, tanto no Príncipe como nos Discursos, só tece elogios aos vencedores. Por esta razão, mostra admiração por figuras como os Papa Alexandre VI e Júlio II devido ao seu extraordinário sucesso militar e político, sendo eles odiados universalmente em  toda a Europa como papas ímpios. A sua recusa em permitir que princípios éticos interferissem na sua teoria política marcou-o durante todo o Renascimento, e posteriormente, como um tipo de anti-Cristo, como mostram as muitas obras com títulos que incluíam o nome anti-Maquiavel. Em capítulos como «De que modo os príncipes devem cumprir a sua palavra» (cap. XVIII) Maquiavel afirma que todo o julgamento moral deve ser secundário na conquista, consolidação e manutenção do poder. A resposta à pergunta formulada mais acima, por exemplo, é que:

«Todos concordam que é muito louvável um príncipe respeitar a sua palavra e viver com integridade, sem astúcias nem embustes. Contudo, a experiência do nosso tempo mostra-nos que se tornaram grandes príncipes que não ligaram muita importância à fé dada e que souberam cativar, pela manha, o espírito dos homens e, no fim, ultrapassar aqueles que se basearam na lealdade».

Pode ajudar na compreensão de Maquiavel imaginar que não está a falar sobre o estado em termos éticos mas sim em termos cirúrgicos. É que Maquiavel acreditava que a situação italiana era desesperada e que o estado Florentino estava em perigo. Em vez de responder ao problema de um ponto de vista ético, Maquiavel preocupou-se genuinamente em curar o estado para o tornar mais forte. Por exemplo, ao falar sobre os povos revoltados, Maquiavel não apresenta um argumento ético, mas cirúrgico: «os povos revoltados devem ser amputados antes que infectem o estado inteiro.»

O único valor claro na obra de Maquiavel é a virtú (virtus em Latim), que é relacionado normalmente com «virtude». Mas de facto, Maquiavel utiliza-a mais no sentido latino de «viril», já que os indivíduos com virtú são definidos fundamentalmente pela sua capacidade de impor a sua vontade em situações difíceis. Fazem isto numa combinação de carácter, força, e cálculo. Numa das passagens mais famosas do Príncipe, Maquiavel descreve qual é a maneira mais apropriada para responder a volatilidade do mundo, ou à Fortuna, comparando-a a uma mulher: «la fortuna é donna». Maquiavel refere-se à tradição do amor cortesão, onde a mulher que constitui o objecto do desejo é abordada, cortejada e implorada. O príncipe ideal para Maquiavel não corteja nem implora a Fortuna, mas ao abordá-la agarra-a virilmente e faz dela o que quer. Esta passagem, já escandalosa na época, representa uma tradução clara da ideia renascentista do potencial humano aplicado à política. É que, de acordo com Pico della Mirandola, se um ser humano podia transformar-se no que quisesse, então devia ser possível a um indivíduo de carácter forte pôr ordem no caos da vida política.

In: Portal da História

Este é o OE mais generoso para as Câmaras desde 2010

As câmaras municipais vão receber um total de 2,38 milhões de euros ao abrigo do Orçamento do Estado em 2016, um valor ligeiramente acima do que receberam em 2015. As freguesias também recebem mais.

As câmaras municipais vão ter mais dinheiro para se governarem até final do ano. A proposta de Orçamento do Estado para 2016, que já foi entregue no Parlamento, prevê que estas autarquias recebem quase 30 milhões de euros acima do que receberam no ano passado. As transferências do Estado deverão cifrar-se em 2,38 mil milhões de euros. Também as freguesias vão ter um aumento ligeiro de verbas.

Depois de vários anos a perder receitas, as câmaras municipais começam agora a ver as receitas do Estado a regressar aos níveis pré-crise. O aumento deste ano é ligeiríssimo, apenas 1,1%, mas acresce ao do ano passado, de 131 milhões de euros. As receitas das câmaras municipais deste ano são calculadas com base na receita fiscal de 2014, que rendeu somas avultadas devido ao nível elevado dos impostos.

 As câmaras continuam, porém, obrigadas a reduzir, até final do ano, 10% das suas dívidas a fornecedores com mais de 90 dias. Até ao final de Setembro, as autarquias já terão de ter reduzido pelo menos 5% da referida dívida. As que não o fizerem deixarão de receber o respectivo valor nas transferências do Estado.

Freguesias também recebem mais

Também as freguesias vão receber mais dinheiro este ano – serão 266,8 milhões de euros, mais cinco milhões de euros (ou 1,9%) do que em 2015. Só uma ínfima parte deste valor – 1,1%, ou 3,1 milhões de euros – é que são atribuídos às freguesias que foram agregadas por proposta da respectiva Assembleia Municipal. Este acréscimo de verbas foi um incentivo à agregação voluntária de freguesias, mas o seu peso é praticamente inexpressivo e traduz o número reduzido de agregações voluntárias existentes.

Do montante global destinado às freguesias, uma fatia considerável, 69,7 milhões de euros, destina-se a financiar as 24 freguesias de Lisboa.

Serão ainda transferidos 7,7 milhões de euros para pagar aos presidentes das juntas de freguesia que desempenhem o cargo em regime de permanência (a meio tempo, nas freguesias com mais de cinco mil habitantes, e a tempo inteiro, nas que tenham mais de 10 mil habitantes).

Fonte: Jornal de Negócios

Os "mártires da pátria"

A história está cheia de personalidades que se acham acima do cidadão comum. Acham-se donos de uma razão qualquer, que lhe estorva a visão e não lhes permite ver o que se está a passar à sua volta. Vivem num mundo fictício, criado especialmente para satisfazer as suas necessidades.

O mundo muda a cada segundo. As verdades de hoje podem já não o ser amanhã. Acompanhar essa evolução não está ao alcance de todos. Por isso é que eu admiro, cada vez, mais antigos pensadores, que vaticinaram toda esta evolução e escreveram "grandes verdades", que ainda hoje são tão actuais. À beira deles não somos nada.

Mas devemos sempre tirar ilações de tudo aquilo que se passa em nosso redor. Mesmo que não nos afecte directamente, terá certamente um reflexo qualquer no nosso percurso.

Por tudo isto, e muitos mais, acredito que é preciso termos consciência da nossa "pequenez". Perante certo fenómenos, sejam eles naturais ou outros, sentimo-nos "pequeninos", mas perante o nosso semelhante, temos tendência a sobrevalorizarmo-nos. Ninguem é insubstituível. Mesmo que custe, temos de o aceitar.

Por isso, saber "sair de cena", na altura certa, é um dos segredos para sermos "aplaudidos de pé". O publico até pode pedir: "mais uma, mais uma". E nós devemos estar à altura de o satisfazer. Mas se o saturarmos com excesso de tempo no palco, alguns irão adormecer, outros retirar-se-ão e ninguém pedirá "mais uma". Tambem ninguém voltará ao espectáculo seguinte, porque "abusamos" do nosso protagonismo.

Vamos "dar o palco" a quem tem algo de novo para mostrar, porque este publico é exigente e já não vai em cantigas.

   

Porque somos tão bons lá fora e tão maus cá dentro?

A eleição de António Guterres, para Secretário Geral das nações Unidas, enche de orgulho a maioria dos Portugueses. 

Foi assim com Freitas do Amaral, Durão Barroso e agora com António Guterres.

Mas como é possível que estes Portugueses tenham chegado a tão altos cargos no mundo e em Portugal não tivessem o sucesso que tem lá fora? Não nos podemos esquecer da realidade. Qualquer um deste políticos não passou de "figura mediana" em Portugal. A culpa não estará certamente neles. A culpa estará certamente naqueles que "gravitam" à volta das elites politicas e na realidade é que mandam neste pobre país. E também, como dizia José Gomes Ferreira: "a esquerda irresponsável, a direita dos interesses e o centrão da indiferença".

São esses grupos que não deixam que aqueles, que mesmo bem intencionados, chegam ao poder e não conseguem impor as suas ideias e as sua politicas. Podemos achar que não serão suficientemente bons por se deixarem influenciar pelas circunstancias. Talvez. Mas algo vai mal neste "reino de Portugal". Como diria o antigo presidente leonino: "É o sistema". 

Não deixa de ser curioso, que este fenómeno não se resume só aos políticos. Não nos podemos esquecer dos desportistas, pedreiros, jardineiros, canalizadores e da porteira de Paris que tanto sucesso fazem fora de portas.

Portanto, acho que devemos estar orgulhosos dos Portugueses, que por esse mundo fora, fazem sucesso e levam bem longe o nome de Portugal.

Por ouro lado, devemos reflectir, porque é que este pobre país não sai da "cepa torta" se tem nos seus homens e mulheres os melhores do mundo.

Haja bom senso.

O 1º milho é para os pardais

O povo português é sábio e tem na sua cultura vários "ditados" populares que tem tanto de velhos como de certos.

Este velho "ditado" assenta que nem uma luva no momento politico actual. Nos últimos tempos, vemos lançados vários nomes na praça para suceder ao actual Presidente da Câmara. Se pelo lado da oposição se compreende a estratégia, já do lado do "poder" isto não me parece nada acertado.
Mas a sede de poder parece que está a subir à cabeça de algumas pessoas e isso não é bom. Acredito que a melhor estratégia será aguardar serenamente pelo momento. E não entrar em loucuras. É imprescindível continuar o caminho trilhado até aqui. E isso só pode ser feito se não houver grandes mexidas na equipa.
O Presidente já deu o mote, ao dizer, mais ou menos isto: "não se esqueçam que eu ainda posso ir em 2º lugar". Para mim, isto diz tudo. Ou seja, "tenham lá calma que eu ainda tenho uma palavra a dizer".
Já aqui na UFRE, anda tudo mais calmo. O PSD parece que tem um problema em mãos. O Presidente da Junta diz não querer continuar no cargo. Mas isso já aconteceu no passado e foi o que foi. A ver vamos.
Se isso realmente acontecer, o mais provável é que o candidato saia do actual executivo.
O PS não parece não ter esse problema, pois  não tem a responsabilidade de manter o poder. Isso permite uma escolha mais tranquila e não lhe faltam candidatos.
A UFRE merece um executivo mais presente. Provavelmente, um Presidente a tempo inteiro. Embora este executivo tenha feito um esforço inicial para "mostrar a diferença", com o passar do tempo, o ímpeto inicial foi-se esbatendo. Por isso, a escolha dos candidatos de ambas as forças políticas deveria ter isso em conta.
Mas ainda falta um ano para as eleições e o próximo meio ano será muito "mexido" por estes lados. Até porque a ideia de um "Movimento Independente" continua a fervilhar na cabeça de algumas pessoas, que já tem experiência dessa "receita" no passado.
Não sei que apoio terá este "movimento", mas se os partidos não se acautelarem, ficam mesmo "partidos".

Orçamento Participativo II

É com enorme prazer que vejo o sucesso que algumas propostas tem no OP de Águeda.

Fui e sou um adepto fervoroso da Democracia Participativa. Acho que os políticos devem chamar o povo a participar nas decisões mais importantes para a sua terra.

O OP de Águeda vai na 2º edição e, como já tive oportunidade de escrever, foram feitos alguns "ajustes" ao Regulamento de forma a condicionar ainda mais o tipo de propostas aceites para votação final. A Comissão técnica é soberana e só passa o que realmente por ela for aceite. Mas é com agrado que vejo a evolução que esta Comissão Técnica teve de um ano para o outro. Vejo que este ano há outra abertura a determinados projectos. A sustentabilidade/viabilidade económica não é impeditiva para a aceitação de "algumas " propostas. Assume-se assim, que haverá casos em que "alguém" vai ter de manter as coisas a funcionar. E isso já não será um problema. Ainda bem. 

Temos tambem alguns casos em que se "reprovaram" propostas por supostamente extravasarem as competências do Município, nomeadamente as que colidem com as das Juntas de Freguesia. Mas ainda bem que não foi para todos. Ficam muitas duvidas no ar e isso não é bom.

Por outro lado, não percebo bem como é que se reprova uma proposta por esta não "ser compatível com outros projetos e planos municipais, ou pelo menos que da sua execução não resulte a inviabilização de qualquer projeto ou iniciativa do Plano de Ação; quando na realidade se investiu 65.000€ no mesmo local no ano passado e este era um investimento complementar. Não consigo perceber o que se pretende dizer com isto. 

Este é um processo complexo e delicado. Numa 2ª edição já devíamos ter aprendido mais com os erros cometidos. O Município corre o risco de transformar uma boa ideia, num jogo de interesses, onde quem fica a ganhar são sempre os mais fortes.

Hoje inicia-se a fase final de votação das propostas e nós, como a 2ª maior União de Freguesias do Concelho, temos apenas 2 propostas a votação. Uma para requalificação do espaço exterior do edifício da Junta em Espinhel e outra para requalificação do espaço junto à passagem de nível do Casainho de Cima.

Conhecendo a realidade da União de Freguesias e sabendo a origem das propostas, acho que vai ser preciso muito trabalho para aprovar qualquer uma delas. Não sei qual vai ser a mobilização que os promotores vão conseguir fazer, nem o apoio que vão ter. Não sei qual o apoio que a Junta poderá dar neste processo, mas espero sinceramente que o resultado seja pelo menos tão bom como o do ano passado.

A Olaia - A árvore de Judas

Ninguem sabe ao certo quantos anos tinha a velha Olaia do Adro da Igreja de Espinhel.

O que se sabe é que no passado dia 17, uma parte desta velha árvore partiu e caiu para a estrada. Depois de avaliada a "saúde" do que restava da velha Olaia, os peritos decidiram cortar o que restava desta árvore, já que esta ameaçava cair e poderia colocar em perigo quem por ali circula.

Depois de uma pesquisa rápida, apurei que esta árvore tem um nome latino, Cercis siliquastrum. É da família das Fabáceas - Leguminonas, e tem vários nomes comuns: Olaia, Árvore-de-judas, Árvore-do-amor e Pata-de-vaca.

É uma árvore de folha caduca, de médio porte e a sua copa pode atingir mais de 7 metros de altura. 

Como curiosidade, parece que, embora a versão mais conhecida sobre a morte de Judas se refira a uma figueira, uma outra lenda, conta que foi numa Olaia que o apóstolo se enforcou. Ainda segundo a mesma lenda, este acto tornou róseas as suas flores,  que inicialmente eram brancas, motivo pelo qual esta árvore é também conhecida como “árvore-de-judas”.

Agora, que perdemos mais um símbolo da nossa terra, era bom que no mesmo local fosse plantada uma nova árvore, da mesma espécie, para que os "vindouros" se recordem da velha Olaia do Adro.

Portugal está a arder

Pois, mais uma vez, Portugal está a arder. Para uns é um espectáculo, mas para outros é um verdadeiro inferno.

As redes sociais e as televisões em directo tem servido de incentivo para ambos os lados. Se por um lado tem ajudado na mobilização das pessoas para ajudar no "combate", também servirá de incentiva aos "pirómanos" que se deliciam com estas imagens.

Depois há os negócios por detrás deste flagelo. Há muita gente a ganhar muito dinheiro com tudo isto. 

Há ainda a "visibilidade" que alguns conseguem com estas coisas. Não quer dizer que, em alguns casos, seja propositado. Mas a verdade é que o protagonismo que muita gente consegue nestes dias, não se repetirá em circunstancias normais.

Agora voltamos todos, ou quase todos, a falar de prevenção. Mas "amanhã" já ninguém se lembrará disso. E não se lembram porque a prevenção não tem o protagonismo do combate. Não vem as televisões, nem os jornais, nem as redes sociais. É trabalho de "sapa". É feito no terreno onde esses meios "não entram".

Aprecio muito o trabalho de todos quantos se disponibilizam para ajudar. Mas já não concordo com as votos e os vídeos em directo. 

Por isso mesmo, recusei-me a publicar esse tipo de "coisas". Não quer dizer que quem o faz tenha má intenção. Nada disso. São maneiras de ver as coisas e eu tenho a minha.

Ajudarei naquilo que puder, sem fotos nem "parangonas". Na vigilância, na prevenção. E quando alguém quiser tratar de prevenção a sério, então cá estarei para dar o meu contributo, porque no combate não tenho formação nem meios para isso.

Anda aí o MID

No verão passado ouvi falar pela primeira vez no MID. Ora o MID, supostamente, seria o Movimento Independente dos Desalinhados. Pessoas que fariam parte do "sistema", mas que não estariam contentes com as lideranças. Sinceramente, pareceu-me tratar-se de uma brincadeira.

Mas as coisas foram evoluindo e continuei a ouvir falar cada vez mais neste nome. Mas quem estaria por trás desta ideia? Será que realmente se tratava de uma brincadeira ou haveria alguns interesses políticos por detrás disso? 

Mas, nem quem pronunciava esse nome com  frequência, se "descosia" sobre o assunto (nem sei se realmente sabia de quem se tratava).

Mas o que é certo é que no final do ano, aparece num jornal local uma mensagem de natal, não do MID, mas de um MIDA.  Talvez a coisa tenha evoluído, ganho outra dimensão e passou a ter outra abrangência. 

O que é certo é que há grandes movimentações para se criar uma movimento de cidadãos "independentes" para concorrer às próximas eleições autárquicas.

Claro que o habitual é que estes cidadãos, pouco ou nada tenham de "independentes". São normalmente pessoas que, por esta ou aquela razão, não singraram nos partidos.

Mas, a minha expectativa vai em perceber se a sua abrangência será apenas a nível local ou se será a nível concelhio. Acho que tudo vai depender dos apoios que se forem reunindo e também de algumas decisões partidárias.

Como já disse no passado, um movimento independente só faz sentido se as forças politicas não forem capazes de ir ao encontro das necessidades/expectativas dos cidadãos. E isso já aconteceu no passado, com o resultado que todos conhecemos. Os partidos fecham-se em torno de si próprios e não se apercebem do que se passa com a sociedade civil. Espero sinceramente que isto não volte a acontecer. Mas, se voltar, depois não se venham queixar.

Haja bom senso!

Há assuntos "tabu". A agregação é um deles.

Em tempos houve na política vários "tabus" que duraram bastante tempo. Os mais famosos foram talvez o de Cavaco Silva, que deram até origem a um blogue.

Na nossa assembleia de Freguesia parece que tambem há assuntos "tabu". Um deles é o descontentamento ou contentamento da população com a agregação.

Na ultima assembleia, foi "obrigado" a puxar o tema para o debate, pois houve uma intervenção de uma pessoa do publico, que levantou a questão do suposto beneficio da Freguesia de Espinhel em relação a Recardães. 

Já não é a primeira vez que isto acontece. Mas, da parte dos elementos da Assembleia , nem uma palavra. Parece que anda toda a gente com medo de falar deste assunto. Mas nós não fomos eleitos para ter medo das palavras e de manter o assunto "tabu". Devemos falar sobre todos os problemas que afectam a população, independentemente de ferir algumas susceptibilidades.

Acabei por questionar o executivo sobre qual a posição que teria sobre o assunto, pois a ANAFRE anunciou que fez um inquérito aos seus associados sobre os benefícios da ultima reforma administrativa e apenas 30% deles disseram que reconheciam melhorias no funcionamento das novas freguesias.

Mas a resposta foi evasiva. Não consegui perceber se tinham respondido a esse inquérito ou não, nem qual a sua perspectiva.

Naturalmente que não será fácil admitir que esta não foi uma boa decisão e que não se vêm grandes benefícios com esta agregação. o que é certo é que por mais do que uma vez, o executivo queixou-se que o território é muito grande e não conseguem chegar a todo o lado.

Eu até sou capaz de reconhecer algum esforço inicial do executivo para mostrar à população que isto ia melhorar. E, de certa forma, até conseguiram no inicio. Mas, com o passar do tempo, as coisas agravam-se e é notória a dificuldade de chegar a todo o lado. E eu não estou a culpar directamente o executivo por isso. Mas, indirectamente, foram estes elementos e os que os apoiaram a levar-nos por este caminho.

Acredito que este sentimento não seja comum a todos. Há sem duvida alguns lugares da Freguesia de Espinhel, que não devem notar tanto essas dificuldades. Mas há muita gente que se queixa desta situação e não e só na Freguesia de Espinhel, porque são as pessoas de Recardães a queixarem-se disto mesmo.

Daí a necessidade de uma avaliação seria sobre estes resultados.

Sabemos que o Governo nomeou uma comissão para avaliar o resultada desta reforma. Sabemos que antes das próximas eleições autárquicas não haverá alterações ao mapa actual. Mas é preciso estar atento a este movimento e perceber o que é melhor para as populações.  

É proibido baixar os braços

Há dias em que nos sentimos "em baixo". Talvez fruto de uma revolta que "moi" por dentro. Talvez resultado de vermos o nosso mundo" a decompor-se pouco a pouco.

Mas, antes de mais, cabe-os fazer uma reflexão mais profunda. Tentar perceber a origem das coisas. O porquê de tudo o que nos está a acontecer. Será que estamos sozinhos? Será que temos o "mundo" contra nós? Será que estamos errados? Não. Tem de haver uma razão. Temos de "sair à rua" e tentar perceber o que se passa à nossa volta. Perceber como "dar a volta". Estamos proibidos de desistir. Os nosso filhos nunca no iriam perdoar, se um dia soubessem que baixamos os braços. Que não resistimos. Que viramos a cara, como se não fosse nada connosco. Talvez não seja preciso muito alarido. Talvez com pequenos passos, possamos reaver algo daquilo que nos tiraram. Aquilo que nos dá o alento que nos está a faltar neste momento.

Aqueles que pensavam que, por um qualquer motivo, eu iria ficar calado e quieto, estão enganados. Não devo nada que não possa pagar. Não tenho de recear nada que me possam fazer, que já não tenha suportado. Não devo servidão a ninguém. Só à minha consciência. E essa eu não posso trair. Com mais ou menos força, continuarei a defender aquilo que acredito, nem que seja sozinho, "em contra-mão". Mas quantos mais formos melhor. Todos quantos estejam inconformados, que acreditem que temos direito, pelo menos à indignação, que se juntem a esta luta. Acredito que podemos exigir que nos compensem por aquilo que nos tiraram. E isso pode ser muito importante para o nosso futuro.

Na próxima quarta-feira haverá Assembleia de Freguesia em Recardães. Aí devemos iniciar a luta pelos nosso direitos. Poderá ser infrutífero, inconclusivo, mas será apenas o inicio. Eu estarei lá. Quem quiser que se junte e apresente as suas ideias, pois as Assembleias são publicas e também para o publico.

E, até lá, sejam felizes.

Levaram-nos os anéis e agora levam os dedos

Nos últimos tempos, em nome de uma suposta austeridade da qual não temos nenhuma responsabilidade, retiraram-nos o pouco que nos tinha sobrado dos tempos áureos em que foram historicamente importantes.

Segundo alguns historiadores, estas terras terão sido povoadas há mais de 4.000 anos. Há 500 anos foi-nos concedido o Foral (junto com Is da Ribeira e Fermentemos, sendo Óis a sede desse concelho). Mas isso foi há demasiado tempo. Nos tempos modernos fomos perdendo importância. Fomos perdendo influência. Por várias razões, não conseguimos acompanhar a evolução de outras Freguesias vizinhas.

Em 2013 fomos "agregados" por outros maiores, mais influentes e mais persistentes. E demos de barato esse facto. Aprovamos, validamos e alguns até saudaram esse momento "histórico". 

Disseram-nos que não íamos perder a identidade, os usos e costumes. Mas isso já nós tínhamos perdido há muito tempo. 

A identidade de um povo faz-se, e reforça-se, com momentos de convívio e partilha. Com motivos de orgulho comum a todos, como o território, a história e as tradições. E tudo isso se esvaziou.

Hoje "crava-se mais um prego no nosso caixão". Perdemos a escola primária. Para o próximo ano, os nossos alunos terão de se deslocar para outras paragens para poderem fazer o seu percurso escolar desde o 1º ano.

A escola primária e a catequese, eram as ultimas referencias desta comunidade. Eram pontos de criação da tal identidade que tanto se fala.

Resta a Igreja (para os crentes) para unir o que sobrou desta comunidade. Espero que não venha também, um dia destes, uma qualquer determinação eclesiástica que acabe também com esta referencia.

Sejam felizes.

O 2º domingo de Julho era o Dia da Pateira e da Freguesia

Há muitos anos, as populações ribeirinhas tinham como tradição comemorar a Festa da Pateira, do Ribeiro ou da Lagoa. Era assim com Espinhel, Óis da Ribeira, Requeixo, Carregal, Rêgo e Perrães, pelo menos são os que me lembro.

As pessoas reuniam-se nos "pousios", com as suas merendas e dançavam (os que podiam) ao som dos grupos da época. Foi assim, durante décadas. Hoje, já poucos mantêm essa tradição (penso que só Requeixo).

Em Espinhel, a data festiva era o 2º Domingo de Julho. Mas como tudo na vida, essa tradição também se perdeu no tempo. No entanto, em boa hora, foi adaptada a "festividade" para se comemorar o Dia da Freguesia.

Esta data passou então a ser um momento de reunião de toda a Freguesia, muito dispersa, e que necessitava de momentos de confraternização que fizessem crescer o sentido de união. Assim foi durante muitos anos, sem nunca fugir à tradição de comemorar o 2º domingo de Julho.

Até que um dia, alguém se lembrou de desfazer toda esta história. Acabar com esta tradição e adapta-la às conveniências de agenda de outros intervenientes. Dirão que é uma nova realidade? Que é preciso fazer a ruptura com o passado? Que Isto já não é o que era? Infelizmente não tenho resposta para estas perguntas. Muitos dos que eu gostaria de ver defender a identidade desta Freguesia de Espinhel, rendem-se à fartura de máquinas, passeios e valetas. Elogiam esta nova dinâmica, fazem comparações com um passado recente, deixando para trás estas questões de identidade.

Volto à carga do tema do "contra-mão". Às vezes tenho a sensação de que sou eu que vejo as coisas ao contrário. Que faço parte de uma pequena e insignificante minoria, que ainda dá valor a estas coisas. Pois fará alguma diferença antecipar a comemoração do Dia da Freguesia em duas semanas? Será que alguém se importa com estes "pormenores"? Talvez uma pequena minoria. Para os outros está tudo bem. Desde que haja festa, comer e beber, a data é o que menos importa.

Portanto, que se faça festa. Festa rija. Que se console o povo. Que se comemore o fim de uma era e o inicio de outra. Façam-no com novos programas, novos protagonistas e que sejam felizes.

Um país de doutores

Esta semana tive a oportunidade de participar num seminário sobre a "Eficiência energética na reabilitação de edifícios". 

Este é um tema que me "apaixona" e ao qual pretendo continuar a dedicar muito do meu tempo, pois é por aqui que quero seguir o meu projecto profissional.

Mas o que me faz trazer aqui hoje esta experiência, não é o tema em si ou questões técnicas com ele relacionadas. O que me faz reflectir sobre este assunto é o facto de, entre os 14 oradores neste seminário, 10 fazem parte do sector público (organismos estatais e municipais, universidades, etc.) e apenas 4 pertencem ao sector privado.

Ora, sem desprimor desta classe, parece-me que a reabilitação de edifícios, e a economia em geral, dependerão muito mais da iniciativa privada do que propriamente do sector publico. A maior parte destes oradores, fala de estudos, projectos e fundos comunitários para a reabilitação de edifícios. Aliás, um deles, chegou mesmo a referir que: não sei o que será de Portugal quando acabarem os fundos comunitários.

É esta postura que me incomoda. Temos uma classe "dominante" neste país, que vive à custa do "orçamento" e depende apenas e só disso mesmo. Apresenta estudos e mais estudos, programas e sub-programas, tudo à volta do financiamento estatal e comunitário.

É preciso dar a volta a isto. E mais uma vez, tudo começa na escola. Temos de preparar os nossos alunos para o mundo do trabalho.Incutir-lhe a ideia que só com trabalho é que podemos andar com a vida para a frente - a nossa e a do nosso país. 

O único sitio onde o sucesso aparece antes do trabalho é no dicionário.

Cada coisa a seu tempo

Um belo dia, tive a oportunidade de passar umas horas com um amigo, a beber um excelente vinho branco (João Pires)  e a conversar, sem tempo, sobre as conjunturas da vida.

Homem muito experiente, bem sucedido na vida, este amigo, teve no entanto muitas dificuldades ao longo do seu percurso. E também falamos sobre isso.

Mas o que ficou dessa conversa, para alem da marca do vinho, foi uma citação crucial do meu amigo: Tudo na vida tem o seu tempo. E, no tempo certo, podemos fazer as coisas que quisermos.

E é isso mesmo que hoje penso. Há um tempo certo para fazer cada coisa. A "ciência" está em escolher o tempo certo para a fazermos.

Eu tenho aproveitado datas marcantes para fazer algumas das principais opções de vida. Foi assim no casamento, no nascimento dos filhos e, agora que estou a passar mais uma data importante (os 50 anos), irei também tomar decisões importantes.

Brevemente irá fechar-se um ciclo. Um ciclo que já dura há vários anos e no qual me tenho empenhado muito.

Há dias li algures uma frase que poderá traduzir um sentimento que se está a apoderar de mim:Onde não puderes ser feliz, não te demores.

E quando chegamos a uma certa altura da vida, sentimos o tempo é limitado e que, por isso mesmo, temos de o aproveitar ao máximo.

É a vida!   

O espectáculo em torno dos contratos de associação no ensino - Parte 2

Depois de muito espectáculo, de muita desinformação e contra-informação, eis que começam a aparecer os primeiros resultados desta "reforma".

A vontade de mudar tudo de uma vez, de mostrar trabalho e , quem sabe, de pagar alguns favores, faz com que nem sempre as decisões sejam as mais acertadas.
Mas uma vez, parece que as coisas foram feitas a "régua e esquadro", lá de um qualquer gabinete e nem as autarquias com projectos piloto de descentralização foram ouvidas (pelo menos que se saiba). Não faz sentido que uma autarquia que se disponibilizou para integrar o grupo pioneiro da descentralização da educação, agora seja posta de lado quando é preciso reajustar a rede de oferta escolar.
Em Águeda concretamente, sabíamos que tínhamos menos alunos, e que era preciso reajustar o numero de turmas em cada escola. Mas também sabemos que, no 2º e 3º ciclo, não houve nenhuma alteração da rede escolar. As escolas foram melhoradas, mas não foi contruída nenhuma nova escola para estes ciclos de ensino. Por isso mesmo, não me parece fazer sentido cancelar a abertura de turmas em nenhuma das escolas existentes, mas sim reduzi-las de forma proporcional.
Outra das coisas que também não me parece fazer sentido é que a Escola Fernando Caldeira continue com a alunos do 3º ciclo.
Sou a favor da escola publica de qualidade, mas acredito que se deve dar tempo para que, tanto a escola publica como o ensino privado, se adaptem a esta nova realidade. O dinheiro não chega para tudo é uma verdade, mas devem ser encontradas outras formas de rentabilizar os investimentos feitos, quer pelo sector publico, quer pelo privado.
Mais uma vez, no caso de Águeda, deve ser estudada (com tempo) a nova rede escolar de forma a oferecer um ensino de qualidade o mais perto possível da residência dos alunos. a Universidade de Aveiro está prestes a apresentar um estudo sobre a politica de ensino em Águeda. Como é que fica esta situação a partir de agora? O quem pensa a autarquia disto?
Acredito que neste momento ninguém se sinta muito confortável com esta situação, mas tambem acredito numa solução intermédia e negociada. Como disse o Primeiro Ministro, devem existir outras soluções de cooperação para que os alunos fiquem a ganhar.
E nunca se esqueçam que a figura central da escola são os alunos e mais ninguém.
Haja bom senso.

O espectáculo em torno dos contratos de associação no ensino

Não há nada mais triste que ver as crianças e jovens a servir de arma de arremesso em politica. E os respectivos pais e encarregados de educação vão por arrasto. 
Fazem filmes, páginas nas redes sociais, como se de um verdadeiro espectáculo se tratasse. Mas afinal, são os mesmos que defendem a austeridade, a retirada das gorduras do estado e a racionalização da despesa publica. Sim, mas isso é quando é com os outros, porque quando no toca a nós, é o cabo dos trabalhos. Onde estavam quando se despediram centenas de professores e deixaram outros tantos com horário zero por falta de alunos? Onde estavam quando se aumentaram o nº de alunos por turma? Onde estavam quando se acabou com a Formação Cívica e o Apoio ao Estudo?

Ando nisto há muito tempo. O tempo suficiente para perceber que quando a "broa" é pequena, as fatias cortam-se mais finas, de maneira a dar para todos. O numero de alunos diminui drasticamente. É preciso perceber isto. Esta diminuição deve ser assumida por todos de forma idêntica. Não está em causa a liberdade de escolha. O que está em causa é a distribuição racional dos dinheiros públicos. Quem quer escolher o ensino privado poderá sempre fazê-lo. Sempre assim foi e deve continuar a ser.  Agora não embarquem em tristes espectáculos, deixando-se enganar e enganando os alunos. Tentem perceber o que realmente está em causa e em discussão. Depois, assumam a sua real posição e não aquela que os "fazedores de opinião" lhes metem pelos olhos dentro.

Todos podem opinar, mas no fim mando eu

A democracia participativa é talvez a mais justa forma de gerir a coisa publica. Em Portugal, após mais de 40 anos de democracia, temos ainda muito que aprender com exemplos históricos de participação na gestão dos nossos recursos.

Vi há dia um documentário sobre uma comunidade que, segundo vários registos, desde o século XVII, vivia numa espécie de "estado independente", dentro do próprio estado, e onde a população se regia por leis próprias e, mesmo com hierarquia, participava em todas as decisões importantes para a comunidade. Essa comunidade funcionava tão bem, que acabou "arrasada" do mapa em nome do progresso de um país que continua dos mais atrasados do seu continente.

Após todos estes anos, continuamos "escravos" de organizações, de vária índole, que continuam a fazer sempre as mesmas asneiras e a elegerem sempre os mesmos para os lugares cimeiros de poder. 

Mas o povo, entre "novelas e futebol", lá vai de vez em quando às urnas, a pensar que realmente é ele quem decide. Como se isso não bastasse ainda nos dão mais umas benesses para nos fazer crer que realmente somos importantes. 

Em tempos, cheguei a acreditar que um tal Doutor, vindo lá das Beiras, conseguiria mexer um bocadinho na coisa e que nada voltaria a ser como antes (no quartel de Abrantes). Mas, o que afinal acabou por acontecer é que, os do costume, lhe fizeram a folha e o dito acabou de rabo entre as pernas, talvez à espera de novos ventos. Passou assim ao lado, mais uma oportunidade de alterar (mesmo que pouco) as regras de escolha de quem realmente manda na coisa.

Tudo isto se passa à escala global, nacional e local. Sempre os mesmos a fazer as mesmas coisas e à espera de outros resultados. Ora isso, como bem ditam as regras, é pedir o impossível. 

Portanto, todos podemos opinar, discutir, sugerir, mas no fim quem manda são sempre os mesmos.

Orçamento Participativo 2016

Está lançada a 2ª edição do OP do Concelho de Águeda. Este ano as regras mudaram. O nº de propostas que passam à 2ª fase terá a ver com o nº de participantes. Vamos ver como correm as coisas e qual será a movimentação das pessoas.

Esta sexta feira haverá uma sessão no edifício Junta de Freguesia em Espinhel e não consigo prever como as coisas irão correr. Provavelmente veremos aprovar propostas que nada tem a ver com a Freguesia. Mas isso não importará a muita gente. Espinhel sempre ficou para ultimo plano e desta vez não deverá ser muito diferente. Em 1º lugar, porque as pessoas desta terra não são dadas a grandes participações. Em 2º, porque há gente que vai andar de sessão em sessão a tentar aprovar as suas propostas, algumas delas de índole profissional, a exemplo do que já aconteceu no passado.

Apesar de tudo, lá estarei. Embora ande um bocado "esvaziado" de ideias, pode ser que há ultima hora apareça alguma de jeito.

O Foral dado ao concelho de Óis da Ribeira

Enquadrada na chamada Reforma dos Forais, ou Forais Novos, feita no reinado de D. Manuel I, a 2 de Junho de 1516, foi dado Foral ao Concelho de Óis da Ribeira.
Depois de algum tempo dedicado à pesquisa deste tema (e não é preciso muito, pois hoje tudo está à distancia de um click), eis que o documento aparece no site da Câmara Municipal de Águeda, com referencia a que um dos originais (foram feitos três), foi comprado pela Câmara em 1983, a um leiloeiro em Lisboa.
Como a escrita da altura não é muito fácil de interpretar, e a leitura digital tambem não tem qualidade, procurei outras fontes para tentar perceber o que de essencial constaria neste documento.
Encontrei então uma "descrição resumida", e que presumo correcta, sobre a história da Vila de Fermentelos, publicada pela Comissão de Festas da Nª Sra. da Saúde (Fermentelos)- 2005, que diz ser baseada nos arquivos históricos da Universidade de Coimbra, e que é a seguinte:

."Dom Manuel per graça de Deos Rey de Purtugal e dos Algarves daaquem e daalem mar em africa Senhor de guinee da conquista navegaçam commercio dethioopia araabia Persia e da lndía a quantos esta nossa carta de foraal dado ao concelho e terra dooes com os casaaes de espinhell e formontellos pera sempre virem fazemos saber per bem, das sentenças e determinações geraaes e especiaaes que foram dadas e feitas per noos e com as do noosso conselho e letraados aacerca dos foraaes de noossos Reynos e dos direitos Reaaes a tributos que se per elles deviam darrecadar e pagar e assim pelas inquirições que principalmente mandamos tirar e fazer em todolos logaares de noosos Reynos e Senhorios justificados primeiro com as pessoas que os ditos direitos Reaaes tinham, achamos per inquirições particulares que as rendas e direitos Reaaes se devem hy darrecadar e pagar na maneira e foorma seguinte: 
 E per tanto mandamos que todas as causas contheudas neste foraal que noos pomos per lei se cumpra pera sem pre do theor do qual mandamos fazer trez: um delles para a camara do dito concelho; e outro pera o Senhorio dos ditos direitos; e outro pera nossa torre do tombo pera em todo o tempo se poder tirar qualquer duvida que sobre isso poosa sobrevir. Daada em noossa mui noobre e sempre leaal cidade de Lisboa aaos dous dias do mez de junho de mil e quinhen-tos e dezasseis annos...”

Portanto, parece-me claro que o Foral foi dado a Óis da Ribeira (sede de Concelho), de que fariam parte os "Casais" de Espinhel e Fermentelos. Já há algum tempo que tinha trocado impressões sobre este assunto com o Presidente da Junta de Recardães/Espinhel, sugerindo que faria sentido que as três freguesias se unissem para comemorar os 500 anos do Foral, com a dignidade que um evento destes merece. Esta semana, numa reunião na Câmara Municipal onde estive, entre outras pessoas, com os três Presidentes de Junta, voltei a fazer a proposta, mas pareceu-me desde logo que não tinha grande aceitação. É uma pena! Como é que um assunto desta importância, que só traria benefício e poupanças a todos, não consegue gerar consenso. Isto prova que cada um quer a sua "capelinha" só para si e não está disposto a partilhar nada com ninguém.
Tambem a Câmara Municipal, que até tem lá o documento original, poderia/deveria ter uma atitude de concertação/mediação para que fosse possível chegar a um acordo. Mas, pelo que me pareceu, ninguém naquela reunião, sabia sequer que existia esse documento e muito menos o que nele estava escrito.
Assim, parece que, se nada mudar até lá, Óis da Ribeira vai comemorar o "seu" Foral a 4 de Junho, Espinhel também e Fermentelos não acha que haja nada para comemorar.

Limites administrativos da Freguesia continuam com erros graves

Já em tempos tivemos de intervir para corrigir os erros nos limites administrativos da Freguesia de Espinhel.

O caso até fez capa de jornal e originou promessas de processos judiciais e impugnações. O que é certo é que alguns (pequenos) ajustes foram feitos e, pelo menos o caso do limites com a Freguesia de Fermentelos que vinha até a terrenos da Gocha, foi (mal) corrigido. Agora já  temos um bocadito de água (pouco mais do que o limite dos "coretos"), o que de modo nenhum corresponde à realidade.

Mas o erro mais gritante (que eu tenha reparado - e ainda não analisei tudo ao pormenor), está no limite do lugar de Casal de Álvaro, ao longo da rua António Figueiredo, em direcção ao Raso de Travassô. Na "carta topográfica" do Município, o limite da Freguesia está uns poucos metros depois do cimo da ladeira, quando a realidade o limite é no caminho do Raso, depois do edifício da MARFER e da DISDIS.

Para cumulo, parece que há proprietários de edifícios industriais, que estão situados na Freguesia de Espinhel, que estão a ter problemas com a legalização por causa destes erros.

Isto é mais um problema que resulta de um desconhecimento do território por parte dos nossos autarcas (Junta e Câmara). A agregação veio aumentar de tal forma o território das Uniões de Freguesia que, nalguns casos, os autarcas vão acabar o mandato sem conhecerem o "seu" território na totalidade.

Mas agora o que importa é rever os limites administrativos nos vários "mapas" que por aí existem e que pelos vistos nem são coincidentes uns com os outros. Em primeiro lugar é necessário pedir à Câmara Municipal para rever os mapas que tem na sua plataforma informática. Depois é preciso "investigar" se nos outros organismos do Estado, tambem existem estes ou outros erros.

É que provavelmente, estaremos a ser "roubados" nos apoios que recebemos do FFF, na parte que toca à área administrativa da Freguesia.

Haja bom senso...e trabalho.

Para verificar é seguir o link: http://softwarelivre.cm-agueda.pt/ide/visualide.html

Este governo quer rever a "fusão" das Freguesias. E nós, queremos?

Tal como anunciado pelo antigo líder do PS, agora que o partido chegou ao governo, vem dizer, através do Secretário de Estado das Autarquias Locais, que o objectivo é corrigir erros antes das eleições autárquicas do próximo ano. Parece que o governo está a "negociar" com a ANAFRE, eventuais alterações ao actual mapa. O presidente desta associação, diz que "O compromisso que assumimos com o Governo vai no sentido de avaliar o ponto de situação actual face às agregações que existiram".

Ora, transpondo este cenário para a nosso caso, parece que o povo deu uma resposta clara nas ultimas eleições. A meu ver, (e eu que sempre fui contra a agregação) ao darem maioria àqueles que foram responsáveis por essa agregação, acabaram por legitimar tal decisão. 

Mas isso não quer dizer que eu tenha mudado de ideias. Como já tenho dito, ainda estão por provar os grandes benefícios apregoados. Se algum beneficio tiramos, foi um virar de página, que de tão gasta que estava, já não tinha mais nada para dar.

Se realmente o governo quer rever o actual mapa, então que venha ouvir as populações e arranje mecanismos para ir ao encontro das suas ambições. Por mim, até podem acabar com as freguesias. O que importa é ter alguém, com proximidade às populações, para lhes resolver os problemas. Se alguém acha que é por causa dos "tachos" que eu defendo causas como esta, estão muito enganados.

Devolvam a palavra ao povo e o povo que se manifeste. Por mim, o que decidirem está decidido.