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A mostrar mensagens de novembro, 2012

A estratégia ou a miopia de Paulo Júlio

Hoje trago aqui, na integra, o texto publicado no Jornal As Beiras, em 13/02/2011 e assinado pelo actual Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, na altura Presidente da Câmara Municipal de Penela. Vejam como é simples, para alguns, mudar de opinião dependendo do lado em que se encontram:   Paulo Júlio Presidente da Câmara Municipal de Penela Faz sentido reflectirmos sobre o modelo de desenvolvimento de território que queremos em Portugal. Desde há 40 ou 50 anos, aldeias e vilas foram ficando mais vazias, os campos agrícolas abandonados, as florestas mal cuidadas e mais vulneráveis ao flagelo dos incêndios florestais, tudo porque verdadeiramente, ali, nessas partes de Portugal, não havia oportunidades nem as condições mínimas de dignidade para existir futuro.   Algumas décadas passaram e, sobretudo após Abril de 1974, com a autonomia do poder local, com a vontade e empenho dos que ainda por lá resistiram ficar, construiu-se um P...

Governo vai fechar 40% das Repartições de Finanças e cria 100 novos "tachos"

Depois de fechar escolas, tribunais e  equipamentos de saúde, este (des)Governo prepara-se para fechar cerca de 40% das repartições de finanças, passando-as para a responsabilidade dos Municípios. No entanto, entregou na Assembleia da Republica um diploma que cria cerca de 100 novos cargos políticos, a que chama "ENTIDADES INTERMUNICIPAIS". Esta nova "classe" terá um vencimento que pode atingir 45% do vencimento do Presidente da Republica, mais 30% em despesas de representação, superior, portanto, ao vencimento de um deputado da Assembleia da República. As despesas de representação serão mesmo três vezes superiores. A própria Associação Nacional de Municípios está contra, acompanhando assim o PS e oposições. Assim, enquanto o secretário de estado da administração local, Paulo Júlio, anuncia o encerramento de 40% das repartições de finanças, o Ministro Miguel relvas anuncia a criação de mais de 100 "tachos" de nomeação politica. ...

Orçamento Participativo

Nesta altura do ano preparam-se os Orçamentos e os Planos de Actividades para o próximo ano. Fazem-no os governos, as autarquias, as associações e as empresas. O Governo acaba de ver aprovado o seu orçamento para 2013 com um enorme aumento de impostos, que irá provocar uma enorme recessão na economia e por sua vez nas empresas e famílias. Assim iremos todos sofrer grandes cortes nas receitas, o que nos obrigará a fazer menos despesa, para não cairmos em endividamentos excessivos como aconteceu no passado. Na Freguesia, a Junta é a responsável pela elaboração do plano e orçamento para cada ano e a Assembleia a responsável pela sua aprovação. Á oposição cabe o papel de se debruçar sobre o mesmo orçamento e fazer propostas com vista á sua melhoria (Lei 24/98 Estatuto do direito de oposição). Para isso o executivo deve chamar a oposição para, previamente, apresentar a sua versão do orçamento de forma a que o oposição possa propor medidas alternativas antes de ser discutido em ...

"Pato Bravo" de volta á limpeza da Pateira

A "ceifeira aquática" da Câmara Municipal, está de volta á Pateira para fazer a limpeza do Jacintos de Água e outras plantas que "bóiam" nas suas águas. No final do verão os Jacintos de Água voltaram a invadir as águas da Pateira e agora, com a subida das águas é possível fazer uma limpeza mais eficaz e esta máquina, que foi um excelente investimento da Câmara Municipal de Águeda, consegue limpar a maior parte destas plantas. Os Jacintos são recolhidos pela "ceifeira", descarregados na margem e depois é levado para aterros autorizados. Assim as águas da Pateira estão agora mais límpidas, sendo possível o controlo desta espécie que se desenvolve com uma grande rapidez e, segundo os especialistas, quando controlada, tem a função de "purificar" as águas onde se encontra.  

Reclamação á Unidade Técnica

No passado dia 8, depois de tomar conhecimento da pronuncia da Unidade Técnica sobre a proposta que agregava a Freguesia de Espinhel a Recardães, enviei um email para o Presidente da Unidade a protestar sobre o conteúdo/sentido do parecer e sobre os erros que o mesmo continha. Ao contrário de outros, o presidente da Unidade Técnica não só respondeu ao meu email, como tambem reconheceu que o mesmo deu origem a uma correcção ao parecer que tinha emitido. Aqui vai a resposta que recebi: "Acusamos a receção do email infra, o qual, desde já, agradecemos. No seguimento do mesmo foi possível detetar que cumpria fazer uma retificação ao Parecer relativo ao Município de Águeda, a qual já foi efetuada. Agradecendo, desde já, a sua colaboração, mais se informa que a retificação encontra-se já disponível na   página da internet ." Embora o objecto da resposta não interfira directamente com o caso da Freguesia de Espinhel, trouxe-o aqui para provar que vale a ...

Precisa de obras em casa? Contacte a Junta...

Precisa de obras em casa? Então contacte a Junta de Freguesia! O tema de hoje vem a propósito de mais uns serviços ao domicilio que estão a ser prestados pela equipa da Junta de Freguesia de Espinhel, bem nas "barbas" do povo e mesmo á beira da sede da Junta. O tema já é recorrente e as explicações são sempre as mesmas...  a "Junta presta muitos serviços á população". E desta vez não será diferente. Concerteza que a resposta já está estudada e que a Junta irá ter alguma contrapartida por este serviço. Na ultima Assembleia de Freguesia um dos colegas de "bancada" pegou num dos artigos que publiquei neste blogue e propôs a criação de uma tabela de preços com os serviços que a Junta presta ao domicilio para que os interessados pudessem solicitar (comprar) esses mesmos serviços. Na resposta o Presidente da Junta ainda teve a lata de dizer, embora por outras palavras, que "certas pessoas deviam ter vergonha de tocar neste tema". Pois eu não ten...

O nascimento do d'espinhel: 22 de Novembro de 2008

Hoje é o "nosso" 4º aniversário. Faz hoje precisamente quatro anos que nasceu este blogue. Com poucas palavras, nesse dia tentei definir aquilo que me fazia "meter" nesta aventura. Boas. Aqui estou eu, nesta nova aventura da net. Neste final de tarde, com um dia em cheio, decidi avançar para esta nova etapa. Assim a partir de agora e sempre que me der na gana, cá estarei para partilhar aventuras e desventuras desta vida de luta. d'espinhel: 22 de Novembro de 2008 Passados quatro anos, este blogue teve até agora, 237 mensagens publicadas por mim, 14.641 visitas e 419 comentários. E assim cá continuo com as mesmas intenções: falar sobre temas que ache oportunos, principalmente sobre tudo o que diga respeito á Freguesia de Espinhel, mas não só. Como já aqui referi há algum tempo atrás, nessa altura não me passava pela cabeça ter-me envolvido tão directamente na politica. Mas as coisas mudam e este acabou por ser um meio para expor as minhas ideias para a ...

Debate sobre o tema "A que saúde temos direito?"

Incluído nas II Jornadas Autárquicas da Freguesia de Espinhel, na próxima sexta-feira, ás 21h, teremos um debate sobre o tema "A que saúde temos direito?". Com um painel tão vasto e com tão ilustres convidados e um tema na ordem do dia, só podemos esperar uma forte adesão do público a este evento. O Salão/Auditório da Junta de Freguesia poderá mesmo ser pequeno para abarcar os participantes neste evento. Nos temas em debate teremos: * Problemas de acesso aos cuidados de saúde * Concessão de serviços de saúde * Serviços de saúde em áreas rurais * As politicas de saúde locais, podem promover a saúde e prevenir a doença, com poupança de dinheiro? * Cuidados hospitalares No final do programa aparece   "Comunicações apresentados ao painel": 1- "Unidade de Saúde para Espinhel desviada e negada" 2- "Terapias alternativas" 3- 4- Parece tratar-se da introdução destes temas por alguém da Junta de Freguesia, que qu...

Reforma Administrativa: O argumento economicista não é válido

Voltamos á Reforma Administrativa e aos argumentos do (des)Governo e da Troika. Um dos argumentos que mais tem sido utilizados para defender esta Lei de Reforma Administrativa, tem sido o da poupança de alguns milhões (€). Mas no caso da agregação da Freguesia de Espinhel com Recardães, que é directamente o que mais nos diz respeito, a remuneração mensal aproximada de cada um dos executivos (Presidente, Secretário e Tesoureiro) actuais é de cerca de 715€. Sendo assim o somatório das duas, andará pelos 1.430€. Depois da suposta agregação, a Mega-Freguesia passaria a ter direito a um Presidente a tempo inteiro. Assim a remuneração aproximada dos três membros, passaria a ser  (segundo as minhas contas) por volta de 2.240€. Ou seja +- 1.800€ para o Presidente (+- 1.500€ de salário + 300€ de ajudas de custo) e cerca de 440€ a dividir pelo Secretário e Tesoureiro. Teríamos assim um aumento de custo (só aqui) na ordem dos 1.500€ mensais . Sendo assim, neste cas...

O caso do Posto Médico

Nos últimos tempos veio á baila o velho assunto do Posto Médico. As acusações feitas pelo Presidente da Junta de Espinhel ao de Recardães, não auguram nada de bom para futuras relações. A acusação do suposto "roubo" do Posto Médico a Espinhel por parte de Recardães, veio levantar mais uma vez a questão da arrogância de da falta de poder de negociação que sempre caracterizou o actual Presidente. Vale a pena reavivar a memória de alguns com o excerto de um artigo publicado no Jornal Soberania do Povo, em 1 de Outubro de 2008, assinado pelo anterior Presidente da Junta de Espinhel, José Correia Nunes:   Ameaças de Campos Houve, entretanto, e já no tempo da presidência de Manuel Campos, autorização para a abertura de um posto médico, em Recardães ou Espinhel. E o que se passou? Pois Manuel Campos ameaçou os órgãos de decisão da área da saúde: ou o posto médico ficava em Espinhel, ou processava o responsável dist...

O Presidente da Junta garante que a Freguesia não vai acabar

Hoje começo por um excerto de uma noticia publicada pelo jornal Soberania do Povo desta semana. O presidente da Junta de Espinhel assegurou, na abertura das 2ªs. Jornadas Autárquicas, que «a freguesia não vai acabar». «Garanto-vos. Aguardem pela próxima semana», disse Manuel Campos, no palco do Cine-Teatro S. Pedro, em Águeda. Eu concordo plenamente com esta mensagem. É claro que a Freguesia não vai acabar! Mas a que se referia o Presidente da Junta ao dizer que... aguardem pela próxima semana . A semana está a terminar e nada de novidades. Será que se referia á Providência Cautelar? Mas isso não era novidade. Já se sabia há muito tempo que essa era uma das hipóteses a avançar. Ou será que há mais alguma coisa na manga? Alguém sabe?

Providência Cautelar e Acção Popular

A Junta de Freguesia de Espinhel, está a tratar de interpor uma Providência Cautelar para impedir que a proposta de agregação das Freguesias do Concelho de Águeda vá em frente. Quanto a isso nada a opor e é mais uma tentativa para travar o processo. Para alem disso está tambem a interpor uma acção Popular, junto do Tribunal Administrativo, em que um conjunto de cidadãos eleitores, prõpõe a anulação da referida proposta. Parece que para isso são necessárias, pelo menos 150 assinaturas. Essa Acção Popular, ao que consegui saber, propõe a anulação de toda a proposta. Ou seja, tambem a agregação das restantes Freguesias do Concelho. Falta assim saber se podemos tambem incluir assinaturas de cidadão de outras Freguesias o que para mim, faz algum sentido. Parece-me que tambem as Juntas de Aguada de Baixo e Macieira de Alcôba estão a tratar do mesmo processo. Assim, ao que parece, teremos três Acções Populares contra a mesma proposta. Mas mais vale três do que nenhuma e eu vou assinar este...

Ontem foi "Dia das Bruxas"

Ontem estava decidido a ir assistir á ao espectáculo de abertura das II Jornadas Autárquicas da Freguesia de Espinhel. Tinha combinado com o meu colega Antero Marques, em encontrarmo-nos no Cine-Teatro S. Pedro um pouco antes das 21h. Mas como diz o Espanhol, eu não acredito em bruxas, mas que as há, lá isso há! Pois a verdade é que, por volta das 18h, estava a acabar um trabalhito e ao descer do sótão (cerca de 3 mts de altura) por uma escada de alumínio amovível , a escada resvalou, e lá vieram 100 quilos de gente parar ao chão num aparato que se pode imaginar...  Bom, a coisa estava feia, e não fosse haver algum mal maior, lá me levaram ao hospital e depois de umas radiografias e uns curativos, afinal estava tudo no sitio e agora é uma questão de tempo para isto melhorar. E assim lá perdi o espectáculo no Cine-Teatro S. Pedro e ganhei aqui mais umas mazelas para mais tarde recordar. Já falei hoje com o meu colega e parece que correu tudo bem, há excepção da fa...

O convite para as Jornadas da Propaganda

Na passada quarta-feira, recebi um convite formal para assistir/participar no Concerto de Abertura das Jornadas, no próximo sábado, no Cine-Teatro S. Pedro em Águeda. Já não contava com tal coisa, pois estávamos a três dias do evento. Mas já não é a 1º vez, pois o convite para o Dia da Freguesia foi feito tambem com quatro dias de antecedência. Fiquei assim, com um dilema "entre mãos"... O que fazer??? Como sabem, tenho sido muito critico em relação a este evento. Acho que não é altura para festas e gastos de dinheiro, mesmo que ele venha de receitas extraordinarias, como diz o presidente. Mas não deixa de ser um evento oficial da Freguesia, onde estarão representados vários orgãos oficiais e autárquicos. Sei que os convites foram enviados (entre outros) para os actuais membros da Assembleia de Freguesia, para os antigos Presidentes da Junta e da Assembleia de Freguesia. Depois de alguma reflexão, parece-me que o que o Presidente da Junta pretende, com este convite de ultim...

Unidade Técnica concorda com o parecer da Assembleia Municipal

A Unidade Técnica acaba de emitir um parecer favorável a proposta enviada pela Assembleia Municipal de Águeda para a extinção de 9 Freguesias no Concelho. Depois de uma leitura atenta do parecer da UTRAT, é fácil chegar á conclusão que quem emitiu este parecer não sabe nada da realidade do Concelho. O que a UTRAT apenas fez, foi copiar o parecer da Assembleia Municipal e dizer que está conforme a lei 22/2012. Chega mesmo ao cúmulo de dizer que no Concelho não há nenhuma Freguesia com menos de 150 habitantes. Mas eles sabem lá onde é que fica Macieira de Alcôba??? Sabem lá qual é a realidade do Concelho de Águeda??? Se realmente esta lei foi para a frente, ( eu espero que não) os "coveiros" da nossa Freguesia estão identificados... são os senhores e a senhora do PSD e o CDS que aprovaram esta proposta na Assembleia Municipal. Espero que o povo tenha consciência disso e que lhes "faça a folha" nas próximas eleições autárquicas. Quanto ao nosso Presidente da J...

Freguesia de Espinhel tem novo site na internet

É com agrado que consultei pela 1ª vez a nova página da Freguesia de Espinhel na Internet -  www.freguesiadeespinhel.pt . Depois de muitas propostas e incentivo á criação da nova página, finalmente temos a resposta que todos esperavam. Achei a página muito interessante e muito interactiva. Há campos que permitem que o cidadão comum, interaja com a autarquia, denunciando problemas, dando sugestões, ect. Mas para que as novas funcionalidades sejam rentabilizadas, é necessária uma actualização quase diária. Nada valerá a um cidadão propor ou denunciar uma situação, se não houver uma rápida consulta á página e consequentemente a resolução da situação. Tenho no entanto uma duvida que me parece pertinente... Não sei porque razão aparece um campo onde se lê: FREGUESIA ACTUAL... A autarquia está de parabéns por esta "novidade" e agora que os "fregueses" e o executivo, saibam usar este meio para melhorar a qualidade de serviço prestado á população.  

Estatisticas de visitas a este blogue

Aqui estão as estatisticas das visitas a este blogue acabadas de sai   Visualizações de páginas de hoje: 80 r: Visualizações de página de ontem : 27 Visualizações de páginas no último mês:  1 066 Histórico total de visualizações de páginas:  13 920

O Fim do Jardinismo visto por Daniel Oliveira

Hoje trago aqui um artigo de Daniel Oliveira no Expresso sobre os ultimos acontecimentos na politica Madeirense.   Alberto João Jardim ficou na liderança do PSD por 142 votos . O homem que está à frente da Madeira e do PSD local há mais de 40 anos, que domina todos os cantos da ilha e do partido, a quem tantos devem favores e empregos, foi eleito por uma unha negra. Para Jardim se ficar pelos 51% (e com uma derrota no Funchal), numa eleição interna num partido que se confunde com ele próprio, é preciso que já seja bastante impopular. Jardim não poderá designar o seu sucessor , como sempre pensou que faria. E é normal que não o consiga. Alguém que se rodeia de medíocres e "yes mans" acaba um dia por se julgar insubstituível. E essa é a principal característica de homens que se perpetuam no poder: acreditam que nada sobreviverá à sua partida . Mas este resultado também nos diz alguma coisa sobre a vida política da Madeira. Como em qualquer regime de partid...

Espinhel: Alargamento da Rua Principal praticamente concluido

As obras de alargamento da Rua Principal em Espinhel estão a chegar ao fim. Tratou-se de uma obra de grande valor para quem por ali passa todos os dias e que vem melhorar a segurança de todos. Falta agora o alcatroamento da zona alargada e provavelmente ainda algumas obras na casa que foi intervencionada por ultimo. Ficamos agora á espera dos custos finais da obra, que foram prometidos para depois da sua conclusão. Relembro que a Câmara Municipal de Águeda deu 40.000€ para esta obra e só assim foi possível a sua realização. Tenho duvidas que tenha sido suficiente, mas de qualquer forma foi uma boa ajuda para uma boa obra. Agora chegou a altura de libertar o pessoal, que ali anda há cerca de 5 meses, para que volte a fazer o serviço de limpeza e manutenção nas ruas e caminhos, pois o inverno está a chegar e há muito trabalho para fazer.

Jornadas de Propaganda

As anunciadas Jornadas Autárquicas, parece que finalmente vão realizar-se. Numa altura em que tantos problemas assolam as nossas populações, só mesmo um evento de grande valor artístico e cultural para distrair o povo daquilo que realmente é importante. Agora se percebe porque é que o Presidente não teve tempo para andar a recolher assinaturas para o abaixo-assinado. Há realmente coisas muitos mais importantes que impedir a Freguesia de ser extinta... Mas vamos ver o lado positivo. Este evento pode trazer a Freguesia de Espinhel para a ribalta. Pode fazer com que os partidos que estiveram por detrás da proposta de extinção da Freguesia de Espinhel, reflictam e cheguem á conclusão que tudo isto foi um erro. E quando este pesadelo acabar, o povo saberá concluir que afinal as Jornadas de Propaganda foram realmente imprescindiveis no desfecho deste imbróglio que se criou á volta da extinção da Freguesia.