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A mostrar mensagens de novembro, 2013

Direito de oposição

Dando cumprimento à lei 24/98 , relativa ao Estatuto de Oposição, a Junta de Freguesia convocou para hoje uma reunião com os elementos do PS para discutir as propostas para o próximo Plano e Orçamento de 2014. Trata-se de uma nova postura que tenho o dever de aqui aplaudir. Ao contrário do que acontecia no passado, em que o dialogo e a transparência não tinham lugar, temos agora de virar a página e contribuir para uma nova forma de fazer politica. O PS, em primeiro lugar, irá ouvir as propostas do executivo e de seguida dará o seu contributo, com uma serie de propostas para melhorar a qualidade de vida das nossas populações. São proposta exequíveis e algumas delas nem necessitam de grandes verbas para a sua execução. Sabemos que o executivo tem o apoio de uma maioria na Assembleia e, por essa razão, poderá aprovar o Plano e Orçamento que entender, mas o que se espera, é que haja abertura para integrar as nossas propostas no próximo Plano e Orçamento para 2014...

A sede da União de Freguesias

Já há um tempo que não trazia aqui assuntos polémicos, mas hoje é uma exceção à regra. Na ultima campanha eleitoral o tema da escolha da sede para a nova União de Freguesias, foi quase assunto "tabu". Todas as candidaturas se pronunciaram a favor de manter os dois edifícios em funcionamento, mas, que eu saiba, ninguém assumiu onde seria a nova sede. Segundo a lei 11A-2013, a Assembleia de Freguesia tem 90 dias, após a tomada de posse dos novos órgão autárquicos, para definir e comunicar qual a localização da nova sede. Se nada fizer, fica no local indicado no quadro anexo e essa mesma lei, ou seja: Recardães. Ora, esse prazo termina no próximo dia 14 de Janeiro e não ouvi mais ninguém falar no assunto. Não sei o que o executivo pensa fazer, mas espero que o mesmo venha à discussão atempadamente para todos ficarmos a saber o que cada um pensa sobre o assunto. O mais provável é que não se queira mexer nesta assunto, para não ferir o relacionamento, mas.....

Desleixo ou "crime"?...ou as duas coisas?

Hoje escrevo aqui sobre uma barbaridade" que há muito tempo ando a observar. Um eucaliptal, junto à variante do Surpel, foi cortado (penso que no verão passado) e os restos da lenha ficaram no chão, sem que até agora ninguém os tenha retirado. Não faço ideia quem será o responsável pelo "trabalho", se o dono ou o madeireiro. De qualquer forma, o dono do terreno será sempre o principal e ultimo responsável. Não sei de quem se trata, mas o que importa é alertar para o que aqui acontece e que se repete por essa floresta fora. Retiram aquilo que dá dinheiro e deixam o que dá trabalho. Agora aproxima-se o inverno, mas na próxima primavera ou verão, este combustível estará prontinho para servir de ignição a um qualquer incêndio. Penso que cabe às autoridades (GNR e PSP) a fiscalização destas situações e à Câmara Municipal a aplicação das coimas. Mas o que é mais importante é prevenir. É preciso alertar, em primeiro lugar os proprietários e em segundo lugar as autoridade...

O "Mamarracho"

As obras de saneamento tem causado grandes transtornos à população de Espinhel. Mas sabemos que não há obras destas sem transtornos. No entanto já era tempo de pavimentarem a Rua da Ponte, que é das mais movimentadas do lugar e está em muito mau estado já há bastante tempo. Mas, hoje quero aqui chamar á atenção para um “mamarracho” que foi construído nessa rua, no espaço que medeia o Largo da Igreja e a Ponte sobre o Rio Águeda. Presumo que se trate de um “murete” que irá servir para albergar o quadro eléctrico do sistema de bombagem do saneamento. Mas o facto de construírem aquela “coisa” no meio do nada, e sem qualquer cuidado com o enquadramento, causa-me uma enorme perplexidade. E ainda por cima, é possível que ainda lhe vão juntar mais um poste de cimento para abastecimento de electricidade. Não sei que projectou aquela “coisa”, mas não é preciso ser arquitecto nem engenheiro, para perceber que havia outras possibilidades de resolver o assunto. Acredito que, já nada...

Os custos com pessoal na Junta

Em qualquer empresa ou instituição, o peso dos custos com pessoal tem cada vez mais importância. Também na Junta de Freguesia este assunto tem sido varias vezes apontado como dos mais importantes para o orçamento. Ainda na ultima sessão da Assembleia isso foi abordado, dado o valor avultado desta verba no orçamento para o que falta de 2013 (36.405,46€), representando cerca de metade da totalidade da despesa. Parece-me pois, que já para o ano de 2014, este tema deva ser reavaliado e que, para determinados serviços, sejam pedidos vários orçamentos de forma a permitir uma melhor rentabilização dos dinheiros públicos. Até porque, o facto de termos um numero elevado de funcionários ao serviço, faz com que, principalmente em época das chuvas, haja muitos dias em que a rentabilidade das equipas é muito reduzida. Isso, e outros factores, faz com que a rentabilidade do pessoal seja, no mínimo, questionável. Já o disse e volta a frisar, que e...

De volta à Pateira

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Já há bastante tempo em que não escrevo aqui sobre a nossa Pateira. Hoje volto ao tema porque li um artigo sobre a construção de piscinas publicas pelas autarquias, que depois ficam ao abandono por falta de dinheiro para a sua manutenção. O tema da piscina na Pateira, foi abordado na ultima campanha pelo actual Presidente da Junta, numa sessão a que tive o privilégio de assistir. Nessa sessão, o então candidato, afirmou que era um tema a estudar, mas não estava em condições de prometer nada. Mas falou na possibilidade de construir uma piscina biológica nas imediações do Parque da Pateira de Espinhel, opção que eu também defendo. Este é um tema que me é muito querido e familiar. Lembro que, há quatro anos, tive a oportunidade de apresentar para a zona, um projecto para um pequeno Parque de Campismo, onde fazia parte também uma piscina. Também por isso, não quero deixar que o tema caia no esquecimento, até porque, na altura, teve uma boa receptividade por parte da Câmara Mu...

Os custos da "uniformização"

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Na passada segunda-feira, realizou-se a primeira Assembleia extraordinária do mandato, nas instalações da junta em Espinhel. Na ordem de trabalhos constavam seis pontos. O primeiro era um período antes da ordem do dia. Estanho a colocação de um período antes da ordem do dia, pois uma Assembleia extraordinária, apenas se destina aos assuntos específicos da ordem do dia. O segundo era destinado à discussão e aprovação do novo regimento da Assembleia. Quanto a este ponto, depois de algumas alterações, acabou por ser aprovado sem problemas. Quanto ao terceiro ponto, a discussão e votação do orçamento para o período entre 30 de Setembro e 31 de Dezembro deste ano, o Presidente da Junta, esclareceu que era um mero somatório das verbas dos dois orçamentos da antigas freguesias, que ainda não tinham sido executadas. Por isso, não havia espaço para grandes criticas, mas ficou o alerta de alguns membros para o peso excessivo dos encargos com o pessoal, entre outras verbas de difícil...