Assembleia de Freguesia

Amanhã, dia 27, vai realizar-se a 4ª sessão de 2012 da Assembleia de Freguesia de Espinhel. Esta sessão é especialmente dedicada ao Plano e orçamento para 2013. No entanto, tambem fazem parte da ordem de trabalhos outros assuntos, nomeadamente o Ponto de situação da agregação das Freguesias de Espinhel e Recardães, assunto esse introduzido a meu pedido, pois até agora o executivo nada transmitiu aos membros da Assembleia sobre a evolução do processo.

Quanto ao Plano e Orçamento, não se esperam grandes mudanças, até porque os tempos são de contensão e as receitas deverão diminuir no próximo ano.

Quanto aos outros assuntos, deverão aparecer algumas surpresas, mas o melhor mesmo é aparecer no salão da Junta, a partir das 21h, para acompanhar os trabalhos.

Banda Alvarense em Concerto de Natal

Hoje a Banda Alvarense vai realizar o seu Concerto de Natal na Igreja de Espinhel. A partir das 15.30h, e a exemplo dos anos anteriores, a Banda presenteia assim toda a Freguesia com um concerto que celebra esta época natalícia.
Com um reportório escolhido de acordo com o espírito natalício, a Banda de Casal de Álvaro, irá concerteza contribuir para amenizar esta época, que se pretende seja de paz e fraternidade.

Manifestação da Anafre em Belém dia 22/12

ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) está a promover mais uma manifestação contra esta lei de Reforma Administrativa - www.anafre.pt. Desta vez, "concentrando-se no dia 22 de dezembro de 2012, pelas 14 horas, frente ao Palácio de Belém, para apelar à reflexão do Sr. Presidente da República sobre uma lei que uma larga massa crítica - população, eleitos locais, opinião pública - considera enfermar de profundas iniquidades. A HORA É DE SOLIDARIEDADE! A PRESENÇA DE TODOS É A NOSSA FORÇA!, diz a associação no seu site.
Mas na nossa Freguesia nada se sabe sobre o assunto e a união não interessa a quem está no poder. Basta ver como o Presidente da Junta tentou menosprezar o trabalho que foi feito no abaixo-assinado.
A ANAFRE convida todos os eleitos e eleitores a participarem nesta acção, e sensibilizou os Municípios para disponibilizarem transportes para quem queira ir á manifestação. Mas por aqui ninguém foi convidado, nem se sabe se há alguma coisa organizada.´
Como já se comenta por aí, afinal a agregação vai ao encontro de muitos outros interesses que, até agora, tem andado escondidos.
Como já disse aqui, há quem sugira novas formas de luta: abstenção nas próximas eleições, bloqueio á participação nas listas ás autárquicas, bloqueio ás eleições, etc.
Não me parece que seja muito fácil haver consenso entre todas as forças politicas para isso e isso só fará sentido se for aceite e cumprido por todos.

Um blogue de 2009 - Parte 6

Hoje chegamos ao lugar "cimeiro" da Freguesia - Paradela. "Cimeiro" porque é o lugar mais alto da Freguesia, mas tambem o maior de todos. Há que diga que é tambem o mais privilegiado deste presidente, mas isso dependerá do ponto de vista.

Aqui fica a lista das promessas desfiadas em 2009 e que geraram as maiores expectativas nas pessoas deste lugar.

Brigada de trabalho da Junta na Banda Alvarense

Como já é costume, o órgão oficial da propaganda, traz esta semana uma noticia que denota bem a sua origem e que cheira nitidamente a encomenda.

A Brigada de obras da Autarquia (BOA) tem ajudado nas obras da nova sede da Banda Alvarense. Até aqui nada de novo, bem pelo contrário. Mas o enumerar de uma lista de cedências que a Junta tem feito á Associação cheira a pura propaganda - quatro homens, areias e cimento. Mas a época é propicia a ofertas e esta é bem merecida. A Banda Alvarense é provavelmente a associação mas representativa da Freguesia e tem colaborado com a autarquia de forma exemplar. Neste caso nada a opor. Mas não deixa de ser oportuno relembrar aqui que há cerca de um ano, foi elaborado um regulamento que pretendia gerir as relações com as Associações da Freguesia. Muito criticado, por quase todos os membros da Assembleia, acabou por ser aprovado "a ferros", apenas recorrendo ao voto de qualidade do Presidente da Mesa. Depois de aprovado, nada se sabe sobre a sua implementação e os respectivos resultados. Espero sinceramente que o documento tenha servido de suporte ao bom relacionamento com todas as associações.

Quanto a ofertas, daqui para a frente, vamos assistir a um aumento significativo desta benesses, não só com as associações mas tambem com os particulares. Coisas da politica!...

Um blogue de 2009 - Parte 5

Hoje chegou a vez de reveler a lista de promessas para o lugar da Piedade. Para um pequeno lugar, há que fazer grande promessas...

Um blogue de 2009 - Parte 4

Hoje trago aqui a lista de promessas para o lugar de Espinhel. Uma lista "arrojada" que o actual executivo ainda tem algum tempo para executar:

Um blogue de 2009 - Parte 3

Hoje é dia para apresentar as promessas enunciadas no dito blogue para o lugar de Casainho de Baixo.

 

 

PSD já tem candidata á Câmara de Águeda

O PSD acaba de confirmar aquilo que já todos sabiam... a deputada Paula Cardoso é candidata á Câmara Municipal de Águeda nas eleições de 2013.

Falta agora saber se o CDS apoia esta candidatura (que é o mais provável) ou se apresenta candidatura própria.

Falta tambem saber de o actual presidente da Câmara, Gil Nadais, se recandidata a mais um mandato.

Mas importa aqui referir a coragem da Dra. Paula Cardoso para se apresentar ao eleitorado depois daquela trapalhada, que foi a proposta, que ela apadrinhou, para a extinção das Freguesias de Águeda, á excepção da suas "protegidas" (Recardães e Barrô).

Mas o povo tem a palavra e logo se verá se tem ou não memória curta, para ajuizar o trabalho de cada um nos cargos que tem ocupado.

  

 

Um blogue de 2009 - Parte 2

Hoje trago aqui mais uma referencia ao blogue - http://listadoprogresso.blogspot.pt/ enumerando as promessas feitas para o lugar de Oronhe.
Vejam e tirem as vossas conclusões...

Um blogue de 2009 - Parte 1

Nas minhas habituais pesquisas, encontrei um blogue da LP, que supostamente terá servido de lançamento da campanha de 2009 - http://listadoprogresso.blogspot.pt/ .

Com esta ferramenta á disposição, não seria necessario passarem tanto tempo a debruçarem-se e a comentarem o meu blogue. Mas cada um sabe das suas...

Embora este blogue esteja "parado" desde essa altura é sempre interessante debruçarmo-nos sobre aquilo que lá está escrito.

Hoje, dia da Sra da Conceição, vale a penha olhar para a lista de promessas para Casal de Álvaro (outros virão a seguir). Vejam bem o que levou o povo a votar nesta Lista e comentem:

 

Presidente da Junta foi a Lisboa assistir ao debate

Segundo o Jornal Soberania do Povo, o Presidente da Junta de Freguesia de Espinhel, foi esta semana assistir ao debate e votação do Projecto de Lei sobre a Reforma Administrativa do Território das Freguesias.

Espero que a viagem tenha tido bom proveito e que tenha servido para esclarecer alguma coisa que ele ainda não tivesse entendido.

Mas tenho pena que, de todas as diligencias que tem feito para travar este processo, nada tenha informado os membros da Assembleia, que estão tão empenhados quanto ele em mudar o rumo das coisas.

Pedi ajuda ao Presidente da Mesa para que ajuda-se neste processo e que fizesse  com que a informação fosse chegando aos membros da Assembleia. Mas até agora nada. Trata-se de um direito consagrado na lei, mas para alem disso trata-se de uma questão de bom senso. Os membros da Assembleia (quase todos) envolveram-se neste processo, dando algum do seu tempo, nomeadamente na recolha de assinaturas para o abaixo-assinado e para a acção popular. No mínimo mandaria o bom-senso continuar a informa-los sobre o andamento dos processos. Mas nada disso acontece e o Presidente da Mesa da Assembleia tambem nada faz para ajudar. Sinceramente começo a não entender o que se passa. Se no inicio as coisas pareciam no bom caminho e o Presidente da Mesa ia impondo alguma ordem nisto, agora as coisas parecem descambar. Talvez seja o cansaço ou outras razões que desconhecemos. Tambem não será fácil aturar esta forma de liderança no executivo durante três anos consecutivos, mas quando assumimos um cargo temos de arcar com as consequências.

Deve estar para breve mais uma sessão da Assembleia de Freguesia. Espero que a ordem de trabalhos não venha carregada de assuntos (como é costume) para dessa forma impedir que esses assuntos se discutam com profundidade. Nessa altura, levarei este e outros pontos á Assembleia, para tentar obter respostas, o que se torna cada vez mais difícil. 

Hoje a extinção de Freguesias vai a votação no Parlamento

O projecto de Lei nº320/XII/2ª, sobre a Reorganização Administrativa o Território das Freguesias, vai hoje a votação na generalidade na Assembleia da Republica.

Num agendamento potestativo, feito pelos paridos da maioria, o PSD e o CDS pretendem antecipar-se a todas as decisões que possam sair dos tribunais e instâncias superiores e apresentar o facto como consumado pressionado assim os outros orgãos nas suas decisões.

Isto leva-nos a questionar as falhas do nosso "sistema democrático". Como é possível que uma qualquer maioria simples, quando lhe apetecer, tenha o poder de criar ou extinguir qualquer orgão autárquico?

Vamos a exemplos:

Numa determinada região, imaginemos que existem três Municípios. Um deles de uma determinada tendência partidária, em que normalmente a Câmara é dessa cor politica. Os outros dois Concelhos, tem uma tendência diferente e as Câmara tem outras cores politicas á frente dos seus destinos. Um Governo, com maioria parlamentar, pode extinguir os Municípios que não são da sua cor e agrega-los aquele que mais lhe convier para assim garantir o poder naquela região.

Tudo isto se poderá passar tambem ao nível das Freguesias sem que as populações sejam ouvidas ou achadas.
Como foi possível deixar que a Constituição da Republica, que supostamente deveria garantir os direitos, liberdades e garantias das populações, deixe que isto aconteça com esta ligeireza.

Como é possível que um (des)governo e uma maioria faça uma reforma desta envergadura contra um pais inteiro. Associação Nacional de Municípios, Associação Nacional de Freguesias, todos os partidos da oposição, orgãos autárquicos, movimentos cívicos e população em geral, todos se tem manifestado contra esta reforma. No entanto este (des)governo tenta, com este assunto, desviar a atenção das pessoas de casos muito mais graves e importantes que assolam a sociedade portuguesa.

Não tenho duvidas que este projecto de lei seja aprovado na generalidade. Tambem ainda não percebi se na especialidade vai ser votado Municipio a Município ou de uma forma generalizada, mas vamos aguardar por novos desenvolvimento e esperar que alguem de bom senso consiga travar este processo, o que eu temo que se torne cada vez mais difícil.

PROJETO DE LEI Nº 320/XII/2ª – REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO DAS FREGUESIAS

O Projecto de lei sobre a Reorganização Administrativa do Território da Freguesias, vai ser discutido e votado na próxima quinta-feira na Assembleia da Republica.

Este projecto de Lei, da autoria da coligação PSD/CDS - Projeto de Lei nº 320/XII_Reorg.Adm.Territorial Autárquica - tem dois anexos e no anexo I, contem um quadro referente ao Concelho de Águeda - PJL 320/XII_AnexoI. Neste quadro estão finalmente definidas as localizações das sedes das novas Freguesias. Mas no projecto de lei, refere no artigo 5º que, as Assembleias de Freguesia decidirão no prazo de 90 dias, após a tomada de posse dos novos órgãos eleitos em 2013, sobre a localização das sedes das novas Freguesias. Se o não fizerem, aplica-se a decisão indicada no referido anexo I.

Mas há ainda outra novidade interessante. No artigo 7º, fala de uma Comissão Instaladora da nova Freguesia. Esta Comissão será nomeada pela Câmara Municipal e integrará, para alem de elementos da própria Câmara, tambem cidadãos eleitores e eleitos das Freguesias agregadas. Essa Comissão entrará em funções quatro meses antes do fim do actual mandato autárquico e terá como função preparar o processo de criação do novo órgão autárquico.

Se este processo realmente avançar (e eu começo a acreditar que sim)  prevê-se muita confusão e muitos atritos para levar a cabo este processo.

Já há no país, quem queira boicotar este processo e até as próximas eleições autárquicas, não fazendo parte da solução proposta.

Eu, tudo farei para defender a nossa Freguesia e a sua população. Ouvirei as pessoas, escutarei as varias opiniões e só depois tomarei a decisão que achar mais útil para a defesa da Freguesia. Para isso conto com as Vossas opiniões, criticas e sugestões, desde que sejam feitas de forma seria e educada e com espírito construtivo.

Autárquicas 2013 começam a mexer

O Partido Socialista já apresentou uma grande parte dos seus candidatos ás Câmaras Municipais nas eleições Autárquicas de 2013. Marcadas para Outubro próximo, estas eleições vão "deixar cair" muitos dos chamados "dinossauros" autárquicos devido á lei de limitação de mandatos. No entanto os "chicos espertos" mudam-se para outros concelhos vizinhos (ou não) para assim continuarem a exercer aquela que, na maior parte dos casos, é a única profissão que conhecem.

Em Águeda as coisas parecem mais atrasadas, mas já há que preveja um confronto entre Gil Nadais e Paula Cardoso na disputa da Câmara Municipal. Pelo andar da carruagem" o mais provavel é que o CDS não apresente candidatura própria "encostando-se" assim ao PSD. Não sei se será assim, mas se isso acontecer, parece-me que o PS, por todo o trabalho que fez á frente da autarquia, não terá dificuldades em manter liderança na Câmara Municipal.

Já no caso das Juntas de Freguesia, as coisas estão "encalhadas" numa Reforma Administrativa atabalhoada, que o (des)governo teima em levar para a frente. Com todas as Providências Cautelares e pedidos de insconsticionalidade nos tribunais, "cheira-me" que a coisa vai demorar a decidir-se. Mas o PS tem de fazer o trabalho de casa. Deve preparar-se para qualquer cenário e o mais rápido possível, para não cometer os erros do passado. O PS tem no Concelho de Águeda, apenas três Juntas de Freguesia e, com o cenário de avanço da reforma proposta, corre o risco de perder, pelos menos, uma delas. Por isso, é importante "arrepiar caminho" e "puxar pelos galões" para que o resultado seja melhor que o de 2009. Não há que ter vergonha de ser candidato ás Juntas de Freguesia, mesmo correndo o risco de não ganhar. O PS tem gente muito válida em Águeda e tem que provar que está á altura das circunstancias. O PSD e o CDS querem acabar com nove das vinte freguesias, e agora é altura de fazer chegar essa mensagem ás pessoas, para que elas possam ajuizar e agir em conformidade.

O voto é a arma do povo e o povo saberá castigar quem lhe fez mal.