Assembleia de Freguesia: O que realmente importa

Hoje li (e reli) com atenção o que o João Coelho escreveu para o Jornal Região de Águeda sobre a ultima sessão da Assembleia de Freguesia. Embora reconheça o valor jornalístico da informação ali prestada, parece-me que foi dado demasiado destaque a uma situação que, de tão recorrente, nada acrescenta ao que realmente interessa à Freguesia. 
É certo que a discussão não foi muito produtiva (tal como eu tinha previsto na publicação anterior), pois parece que tudo estava preparado para ser "abreviado" e poucos tinham disposição para intervir.
Acho que o Presidente da Junta também não esteve bem ao entrar no desafio de "medir à fita" o trabalho realizado antes e depois. Para quem está habituado a estas lides, parece-me mau deixar-se "enrolar" neste tipo de quezílias sem nexo. 
Quanto às propostas e à criticas que tive oportunidade de fazer sobre elas, parece-me "curto" fazer uma lista de propostas que, algumas delas, constam nos Planos de Actividades há décadas.
Mas o que realmente importa é o que ficou por dizer. Ficou por dizer o que realmente se pretende de uma União de Freguesias que é a segunda maior do concelho. Qual é a linha de rumo que pretendemos trilhar e "onde é que queremos estar" no final desta legislatura. 
Para isso é necessário traçar um projecto politico. Passar o tempo a queixar-se da falta de apoio da Câmara Municipal e da escassez dos meios, não vai fazer com que esses meios se multipliquem.
Renovo aqui a critica da falta de criatividade. E para que não percebeu o que quero dizer com falta de criatividade, posso começar por dizer que podiam começar por alterar a forma como apresentam a "Plano de Actividades". Elencar, por áreas de actuação, os objectivos que se propõe, explicar como pretendem lá chegar e qual o valor que pretendem alocar a cada objectivo.
Posso ainda voltar a explicar que há oportunidades que se apresentam fora do contexto habitual (financiamento do Estado e da Câmara Municipal).
Deixo aqui um exemplo do que poderá/deverá ser um verdadeiro "Plano de Actividades": https://www.cm-agueda.pt/uploads/document/file/2315/GOP2015_assinado__signed_.pdf

Última Assembleia de Freguesia de 2015

Amanhã temos mais uma sessão da Assembleia de Freguesia. A última de 2015. Nesta sessão serão abordados vários temas, mas destaco a "discussão" de votação do Plano e Orçamento para 2015.

Já tive oportunidade de falar sobre o papel que eu gostaria que a Assembleia tivesse na escolha das opções para a Freguesia. Mas a democracia é o que é, e regesse pela vontade das maiorias. E esta maioria é a vontade do povo que nos elegeu. Por isso, a suposta discussão do Plano e Orçamento, não deverá passar de uma mera aprovação daquilo que o executivo apresentar. Até porque a sessão será seguida de um jantar  de fim de ano e a "paciência" para discutir e analisar os documentos não será muita.

Mas a minha reflexão de hoje tem mais a ver com o meu conceito de Assembleia e as vantagens e desvantagens das maiorias.

Na minha opinião as maiorias retiram capacidade de negociação e disponibilidade para ouvir as partes envolvidas. Decide-se antecipadamente e depois a Assembleia aprova e pronto. Acontece com o Governo da nação, com as Câmaras Municipais e com as Juntas de Freguesia. Portanto, esta critica não é exclusiva desta ou daquela situação em particular, mas sim na globalidade.

Por outro lado, as maiorias dão estabilidade. Permitem, a quem é eleito, cumprir o seu programa e implementar as suas ideias sem estar sujeito à vontade de outras forças políticas.

É assim, nem tudo é bom e nem tudo é mau. As pessoas fazem, como sempre, toda a diferença. A política é feita por pessoas e deve ser feita para as pessoas. Se, para cumprirmos esse objectivo, tivermos que "ceder" ou "rectificar" algumas das nossas ideias iniciais, para mim, será sempre um sinal de inteligência e nunca de fragilidade.

A ver vamos! 

Regeneração Urbana; uma oportunidade

A Câmara Municipal de Águeda já definiu a zona de intervenção para a Reabilitação Urbana (ARU) para a cidade. A medida foi aprovada pela Assembleia Municipal, com carácter de urgência, para poder concorrer a apoios do Portugal 2020.

Mas, nessa sessão da Assembleia Municipal, o Presidente prometeu que iriam ser definidas mais vinte ARU, nas freguesias.

Para a União de Freguesias de Recardães e Espinhel, referiu que estavam previstas três áreas de intervenção. Uma em Recardães de Baixo, outra em Paradela e outra em Espinhel.

Ora, aqui está uma "janela" de oportunidade para as Juntas de Freguesia, que se queixam de falta de obras no seu território (algumas com razão, outras nem por isso), para poderem ver alguns projectos de grande impacto para a população serem financiados com apoios comunitários. É uma oportunidade para exigir que seja dado um tratamento idêntico ao que foi dado à cidade. Não basta a Câmara e o estado, darem benefícios fiscais aos proprietários. É preciso que a Câmara promova também obras de interesse comunitário nessas zonas. Que apoie os proprietários na elaboração das candidaturas. Trata-se de processos com alguma complexidade que, se não houver apoio, dificilmente o cidadão mais comum terá acesso a estas candidaturas.

À Junta de Freguesia, cabe o papel de mediador e de facilitador destes processos. É preciso estar atento e não deixar passar estas oportunidades. Às vezes andamos tão preocupados com o farelo que deixamos escapar a farinha.