O apoio à natalidade

Todos sabemos que Portugal tem problemas graves com o envelhecimento da população, pondo em causa a sustentabilidade do sistema de segurança social.

Sabendo disso, muitas autarquias do país, principalmente as do interior, tem avançado com algumas medidas de apoio financeiro à natalidade, tentando assim a fixação de novos casais e promovendo a natalidade. Outros, mesmo sem apoios financeiros, preocupam-se em criar condições para a fixação das pessoas, promovendo a criação de emprego, apoio à educação e apoio social. A nossa Junta de Freguesia, optou pela primeira solução; apoiar financeiramente as famílias de acordo com o numero de filhos que queiram ter a partir de 2015. Segundo a proposta aprovada na ultima Assembleia de Freguesia, o valor do incentivo é atribuído através de saldo em cartão para utilizar em superfícies comerciais específicas para aquisição de apenas produtos de puericultura:

a) pelo primeiro filho € 200,00 (duzentos euros);

b) pelo segundo filho € 300,00 (trezentos euros);

c) pelo terceiro filho e seguintes € 400,00 (quatrocentos euros).

Não sendo eu contra esta solução, penso que seria mais importante e muito mas abrangente a opção de proporcionar um conjunto de condições para que as pessoas decidam fixar-se na Freguesia e aqui constituírem as suas famílias. Tirando algumas franjas da população com outros valores que não os da população em geral, não acredito que alguém, em consciência, decida ter mais um filho por receber duzentos ou trezentos euros. Também temo que a implementação da medida possa criar algumas desigualdades difíceis de ultrapassar aquando da aplicação pratica.

Como tive a oportunidade de manifestar aquando da discussão, penso que o apoio às famílias com filhos na escola, com a criação de condições para os pais deixarem os seus filhos mais cedo do que o que acontece agora (a escola só recebe os alunos a partir das 8.30h da manhã), permitindo assim que os pais que trabalham desde as 8h da manhã possam deixar os filhos a partir das 7.30h, bem como no final do dia (para os que trabalham até mais tarde), seria uma medida mais abrangente e mais justa. Também o apoio à criação de outras actividade extra escola que permitam que as crianças pratiquem desporto ou outras actividades lúdicas fora do ambiente escolar. 

Estes são apenas dois exemplos de medidas de apoio, entre muitas outras pequenas coisas, que com pouco dinheiro se poderia apoiar um maior numero de famílias.

Já a medida de apoio à compra de livros escolares para os alunos que irão frequentar o primeiro ano nas escolas da Freguesia (se for implementada) parece-me uma medida mais acertada e mais simples de aplicar.

Acredito que "Roma e Pavía não se fizeram num dia", e passo a passo, se poderão aqui ajustar algumas medidas que podem fazer a diferença em relação a outras Freguesias vizinhas.