Passados três anos sobre a última Reforma Administrativa,
chegou a altura de fazer um balanço daquilo que mudou após essa data.
As expectativas eram altas. Prometeram-nos, ganho de
escala, progresso, aumento de influência e outros benefícios mais. O povo foi
às urnas e escolheu o caminho.
Passado todo este tempo, uma coisa mudou claramente; o
estilo. Estávamos habituados a uma forma de governação personalizada, em que
prevalecia a vontade de uma pessoa, em detrimento das necessidades reais da
população.
Hoje temos uma governação descentralizada em diversas
pessoas, em que cada um dá aquilo que pode na sua função.
Mas a suposta vantagem de ganhar escala, o poder de
influência e o progresso, cingem-se a meia dúzia de melhoramentos dispersos por
esta imensidão territorial. Por mais boa vontade e dedicação que haja, não há
meios que cheguem para “abraçar” todo este território.
Compraram-se máquinas, com o apoio do Município e
recorrendo ao endividamento, refez-se a equipa, mas os resultados prometidos
teimam em não se fazer sentir na maioria das localidades.
Na Assembleia de Freguesia, repetem-se as mesmas queixas
ao longo de três anos. Venham elas da oposição, dos que suportam o executivo e
mesmo do pouco público que ainda comparece nas sessões.
Ora, algo vai mal quando, de uma forma geral, se
reconhece que os meios são escassos para tanta solicitação. E não quer dizer
que que gere os meios não faça o melhor que pode e sabe. Todos eles dão muito
de si, da sua vida e dos seus recursos, em prol do serviço publico. Não
acredito que nenhum deles o faça pelo escasso valor que recebe mensalmente. Mas
temos de repensar a estratégia.
Esta ultima lei do Regime Jurídico das Autarquias Locais
- lei 75 de 2013, veio trazer mais responsabilidades às Juntas de Freguesia e
também mais alguns meios, a maior parte deles por delegação das Câmaras
Municipais. Mas quando há mais de dois anos se assinou o protocolo de delegação
de competências, definidas nessa lei, não se teve o cuidado de analisar bem
naquilo que se estavam a meter.
As duas freguesias têm características distintas. Uma
mais urbana, outra tendencialmente rural. No caso da Freguesia de Espinhel, é
preciso ter em conta a dimensão da área florestal e agrícola, que é servida por
dezenas de caminhos que necessitam de uma manutenção permanente.
Também no caso dos espaços verdes, temos uma área enorme
para preservar, nomeadamente o imenso Parque da Pateira, que carece de muitos meios
para a sua manutenção.
Parece que nada disto foi tido em conta. Apenas a sede de
“abarcar o mundo com as mãos”, fez com que nos empurrassem para esta realidade
para a qual ninguém estava preparado. E mais, prece que o governo se prepara
para ainda dar mais responsabilidades aos Presidentes de Junta, nomeadamente no
que diz respeito à Protecção Civil. Isto implica ainda mais disponibilidade,
disponibilidade que o nosso presidente não parece ter.
Chegados aqui, e confrontados com esta realidade,
cabe-nos traçar estratégias para corrigir aquilo que está mal. E, não tenham duvidas;
há muito a corrigir.
