Quando o abandono se torna parte da paisagem
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| Foto Noticias de Águeda |
Valetas por
limpar, bermas invadidas pela vegetação, caminhos rurais obstruídos e que se
degradam de inverno para inverno, sarjetas entupidas, espaços verdes descuidados
que precisam de atenção...
Não se trata
de uma situação pontual nem de um episódio isolado. É uma preocupação
recorrente de muitos habitantes e que merece reflexão séria, sem exageros e sem
aproveitamentos políticos.
Salvo melhor opinião, a lei continua a dizer
que a responsabilidade desta tarefa é da Câmara Municipal. O que a lei prevê é
que sejam celebrados “acordos de execução”, entre a câmara e a junta, em que
essas tarefas sejam delegadas, em troca de uma transferência de verbas.
A atual União
de Freguesias ocupa quase 20 km² e integra realidades muito distintas. De um
lado, zonas mais urbanizadas e densamente habitadas. Do outro, uma vasta rede
de lugares mais rurais, caminhos agrícolas e áreas florestais que exigem
acompanhamento permanente.
Quem percorre
regularmente o território sabe que a dimensão do desafio é enorme.
Não conheço o atual
método de cálculo do valor a transferir da Câmara Municipal para a Juntas de
Freguesia, mas o que sempre ouvi dizer pelos sucessivos autarcas é que a verba
era insuficiente.
A manutenção
de uma freguesia não se resume a cortar erva algumas vezes por ano. Exige
vigilância constante, planeamento e capacidade de resposta. E essa realidade é
particularmente exigente em territórios extensos e dispersos como o nosso.
Curiosamente,
esta foi precisamente uma das preocupações levantadas quando surgiu a agregação
das freguesias.
Muitos dos que
contestaram essa decisão alertavam para o risco de se perder proximidade e
capacidade de intervenção. Passados mais de dez anos, talvez seja legítimo
perguntar se algumas dessas preocupações não acabaram por se confirmar.
Mas mais
importante do que olhar para trás é discutir o futuro.
E a pergunta
deve ser simples:
O que podemos
fazer para melhorar esta situação?
1. Criar um plano público anual de manutenção
Os cidadãos
raramente sabem quando determinada rua, valeta ou caminho será intervencionado.
A Junta
poderia publicar anualmente um plano simples, acessível a todos, identificando:
- Limpezas previstas;
- Cortes de vegetação;
- Intervenções em caminhos rurais;
- Limpeza de valetas;
- Prioridades por localidade.
Isto
permitiria gerir expectativas e aumentar a transparência.
2. Mapear os pontos críticos da freguesia
Atualmente,
muitas reclamações surgem de forma dispersa.
Seria útil
criar um levantamento dos locais com maiores problemas recorrentes:
- Zonas sujeitas a inundações;
- Caminhos agrícolas degradados;
- Áreas de crescimento rápido de vegetação;
- Valetas e sarguetas frequentemente
obstruídas.
Sem
diagnóstico, não há bom planeamento.
3. Reforçar a colaboração com a Câmara Municipal
É evidente que
uma União de Freguesias desta dimensão dificilmente conseguirá responder
sozinha a todas as necessidades.
Por isso, deve
existir uma articulação mais forte com o Município para:
- Disponibilização de maquinaria;
- Equipas de apoio pontual;
- Intervenções periódicas programadas;
- Reforço de verbas para manutenção.
Não se trata
de transferir apenas responsabilidades, mas de reconhecer a realidade dos meios
existentes.
4. Prioridade à prevenção
Muitas
intervenções tornam-se mais caras porque acontecem demasiado tarde.
Uma valeta
limpa regularmente evita inundações.
Um caminho
mantido regularmente evita obras mais dispendiosas no futuro.
Uma faixa de
vegetação controlada reduz riscos de incêndio.
A prevenção é
quase sempre o investimento mais barato.
5. Dar atenção especial aos caminhos rurais e florestais
Estes caminhos
são frequentemente esquecidos porque não se situam nos centros populacionais.
Mas continuam
a ser fundamentais para:
- Agricultores;
- Proprietários florestais;
- Acesso a terrenos;
- Segurança e combate a incêndios.
Uma rede rural
degradada é um problema económico, ambiental e de proteção civil.
6. Criar uma plataforma simples de reporte
Hoje quase
toda a população utiliza telemóvel.
Uma ferramenta
simples, através do site da Junta ou das redes sociais, permitiria reportar:
- Valetas entupidas;
- Sinais danificados;
- Iluminação avariada;
- Caminhos obstruídos e degradados;
- Necessidades de limpeza espaços públicos.
Muitas vezes
os problemas agravam.se porque ninguém tem conhecimento atempado da situação.
7. Defender um novo modelo para territórios agregados
Talvez a
discussão mais importante seja esta.
Os sucessivos
executivos têm reconhecido as dificuldades de gerir um território tão extenso
com recursos limitados.
Se o Estado
decidiu agregar freguesias, então não deveria também ter criado mecanismos de
financiamento adequados à nova realidade?
Caso
contrário, corre-se o risco de exigir mais responsabilidades sem disponibilizar
os meios necessários.
Uma questão de respeito pela comunidade
A limpeza e
manutenção dos espaços públicos não são meras questões estéticas.
Influenciam a
segurança, a saúde pública, a mobilidade, a prevenção de incêndios, a drenagem
das águas e a qualidade de vida.
Mas existe
também uma dimensão menos visível.
Uma rua
cuidada transmite orgulho da sua comunidade.
Uma valeta
limpa transmite atenção e brio.
Um caminho
rural mantido transmite respeito por quem ali vive e trabalha.
Talvez seja
por isso que este tema gera tantas reclamações.
Porque quando
uma população vê acumular pequenos sinais de abandono, começa inevitavelmente a
sentir que a sua terra deixou de ser uma prioridade.
E essa é uma
sensação que nenhuma comunidade gosta nem merece.
Mais do que
apontar culpas, este é o momento de exigir soluções.
Porque uma
freguesia de quase 20 km² não se governa apenas com boa vontade.
Governa-se com
planeamento, recursos, proximidade e capacidade de intervenção.
E é
precisamente isso que os habitantes de Recardães e Espinhel têm o direito de
esperar de quem os representa.
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