Assembleia de Freguesia: As inconformidades do costume...ou nem por isso

Desde a primeira hora que foi acusado de ter "excesso de zelo" e querer complicar o exercício do poder.

Como se costuma dizer, "não há uma segunda oportunidade para causar uma primeira impressão". E provavelmente terá sido isso que aconteceu.

Na altura da tomada de posse dos órgãos autárquicos, chamei à atenção para uns "pormenores" que não tinham sido cumpridos. Enquanto o Presidente da Junta, presidia ainda à assembleia, esta ficou por alguns instantes com 13 elementos, o que não era possível. Primeiro o Presidente da Junta teria de se retirar para a mesa do executivo e só depois "subia" outro elemento para o seu lugar. Mas a coisa passou assim e ninguém fez grande questão com isso. E isto já era uma questão que eu tinha levantado no mandato anterior, pois aconteceu exactamente a mesma coisa.

Agora, na penúltima sessão, o Presidente da Junta não compareceu e não delegou a sua função num dos seus colegas de executivo conforme manda a lei. Fiquei surpreendido em ver um vogal no lugar do presidente, pois isso não era habitual, embora a actual lei o permita. Mas a Presidente da Mesa não esclareceu qual dos elementos substituía o Presidente da Junta, embora fosse claro qual era, mas apenas pela posição que ocupava na mesa.

Na ultima Assembleia tive o cuidado de fazer jus à minha fama e alertar para mais esta inconformidade.O Presidente da Junta bem tentou arranjar uma desculpa dizendo que podia delegar em qualquer um dos outros membros, mas a lei é clara: 

2 — Compete ainda ao presidente da junta de freguesia:

.....

b) Proceder à distribuição de funções pelos restantes

membros da junta de freguesia e designar o seu substituto

nas situações de faltas e impedimentos.

É claro que não vem nenhum mal ao mundo por isso, mas há mínimos que se devem cumprir. Alguns dirão que; se fosse noutro tempo "caía o carmo e a trindade". Mas o que é certo é que fui o único a pensar no assunto e a dar pelo  lapso. Acredito que depois disto, pelo menos esta inconformidade não voltará a acontecer.

Outro dos "lapsos" que vejo acontecer frequentemente é o facto de vários membros da Assembleia misturarem os assuntos e falarem fora de tempo, sem que ninguém lhes chame à atenção. O período antes da ordem do dia serve para colocar questões novas, assuntos que não estejam relacionados com a ordem do dia, nomeadamente com a informação do Presidente da junta sobre o trabalho de executivo e a situação financeira. Mais uma vez, fiz o papel de "implicativo" e alertei para esta "balburdia" que se agrava de sessão para sessão. Acredito que, a partir de agora, também a Presidente da Mesa tenha mais atenção a estas situações.

Bem, já que tenho a fama, que ao menos tenha o proveito de contribuir para uma melhor produtividade nas assembleias. Que me perdoem os meus parceiros de bancada.